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18 mars, 2008

Procurador da República em Genebra deveria reanimar investigação sobre corrupção envolvendo dinheiro de petróleo Angolano

Classé dans : Non classé — cabinda @ 9:42

As organizações anti-corrupção Action Place financière Suisse (AFP), Declaration de Berne e Global Witness apelam hoje ao Procurador da República de Genebra e ao Juiz responsável de reiniciar uma investigação criminal pendente desde 2000 relativa a alegada corrupção envolvendo grande quantidade de fundos públicos e figuras políticas em Angola, um dos maiores produtores de petróleo Africanos. O caso diz respeito a centenas de milhões de dólares de transacções suspeitas feitas através de uma conta bancária em Genebra nos finais dos anos 90. Os fundos em questão eram provenientes de receitas do petróleo Angolano destinadas a pagar a dívida do país com a Rússia. Existem provas suficientes de crimes de corrupção de oficiais de negócios estrangeiros e lavagem de capital para que uma investigação seja levada a cabo. Para além disto, uma queixa criminal contra este caso foi silenciada pelo Procurador da República em Genebra, Daniel Zappelli, no final de 2004.

Em Dezembro de 2006, um grupo de cidadãos Angolanos apresentou um apelo ao Procurador Zappelli solicitando que este reabrisse o caso. Em Julho de 2007 um memorando legal sublinhando em detalhe as razões por que o caso deveria ser reaberto foi também apresentado ao Procurador e ao juíz responsável pela investigação do caso, Vincent Fournier. Até à presente data não houve qualquer acção da parte das autoridades em relação a este caso.

Numa carta enviada a 12 de Fevereiro, os três grupos apelam ao Procurador em Genebra e ao juíz de investigação que deêm uma continuação pro-activa na investigação Abalone. De acordo com André Rothenbühler do AFP:  “As autoridades judiciais Suíças, particularmente as de Genebra, deverão dar prioridade a luta contra a corrupção e o branqueamento de capitais. Caso contrário isto poderá colocar seriamente em questão a credibilidade dos compromissos internacionais que a Suíça tem em relação a estas áreas.”

Entre 1997 e 2001, 774 milhões de dólares de receitas provenientes do petróleo Angolano foram colocados numa conta no UBS Genebra pertencentes à Abalone Investment Limited, uma empresa de fachada dirigida pelo empresário Pierre Falcone e seu sócio Arcadi Gaydamak. Esta quantia seria supostamente para pagamento da dívida bilateral com a Rússia mas apenas 161 milhões de dólares foram transferidos da Abalone para uma conta em nome do Ministério das Finanças Russo. Cerca de 600 milhões foram transferidos para contas pertencentes a Falcone, Gaydamak e uma série de empresas misteriosas, com milhões acabando em contas privadas de oficiais Angolanos de alta patente, incluindo o Presidente Dos Santos, de acordo comum memorando publicado no jornal Francês Le Canard Enchaîné e com documentos examinados pela Global Witness.1 Falcone foi investigado por ‘branqueamento de capitais’, ‘apoio a uma organização criminal’ e ‘corrupção de agentes públicos oficiais estrangeiros’ no inquérito suíço arquivado pelo Procurador Zapelli. Gaydamak nunca foi formalmente acusado. Os dois homens negam qualquer apropriação indevida de fundos.

Falcone deverá apresentar-se em tribunal em França no decorrer deste ano relativamente a processos criminais ligados com o escândalo “Angola-gate”, envolvendo o alegado tráfico de armas para Angola durante a guerra civil. Já foi condenado a 4 anos de prisão por fraude fiscal e alem disso condenado a um ano de prisão num caso envolvendo a apropriação indevida de fundos públicos através de comissões pagas pela Sofremi, companhia que ajudava empresas Francesas a vender material de segurança, por um tribunal Francês. 2

Anne-Kathrin Glatz, da Berne Declaration comentou: ”Com a primeira eleição democrática em Angola este ano, os cidadãos Angolanos deverão conhecer a verdade acerca de qualquer envolvimento dos seus oficiais do governo na alegada apropriação de bens públicos. As receitas do petróleo deverão ser geridas com transparência e ser direccionadas para a redução da pobreza.” Os rendimentos anuais provenientes do petróleo em Angola são na ordem de 15 biliões de dólares. Apesar desta riqueza, três quartos dos seus cidadãos vivem abaixo da linha da pobreza.

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