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6 juin, 2008

Angola: Eleições convocadas para 5 de Setembro

Classé dans : Non classé — cabinda @ 8:58

O Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, marcou esta quarta-feira a data das eleições legislativas para 5 de Setembro próximo. Na terça-feira José Eduardo dos Santos recebeu a garantia da Comissão Nacional de Eleições em como estavam criadas as condições para realização das mesmas. Eduardo dos Santos obteve no mesmo dia, a concordância do Conselho da República órgão de consulta do chefe de estado. O decreto presidencial que convoca as eleições prevê a possibilidade de a Assembleia Nacional «estudar e legislar sobre a possibilidade de extensão do período do voto» se ocorrerem razões que o justifiquem.

José Eduardo dos Santos apoia-se no artigo 121 da lei eleitoral que prevê excepções para o caso de cidadãos que não tenham podido votar por razões alheias a sua vontade. As eleições de 5 de Setembro serão as segundas desde que Angola ascendeu à independência em 1975.

Em 1992 a UNITA de Jonas Savimbi recusou-se a aceitar os resultados das eleições que davam 53 por cento ao MPLA, e 49 por cento ao seu candidato, José Eduardo dos Santos. Enquanto se discutia a possibilidade da realização de uma segunda volta entre José Eduardo dos Santos e Jonas Savimbi, Angola mergulhou numa guerra que só terminou com a morte deste último a 22 de Fevereiro de 2002.

Nas eleições de 1992 tomaram parte 13 partidos políticos. Foram registados na altura, 4 milhões e 828 mil eleitores que protagonizaram uma adesão às urnas em torno de 91 por cento.

Para as eleições de Setembro estão registados 97 partidos cujo reconhecimento final, dependerá da apresentação junto do Tribunal Supremo de 15 mil assinaturas. Os partidos concorrentes às eleições vão disputar 220 lugares no parlamento. Dados da Comissão Inter-sectorial para o Processo Eleitoral indicam que foram registados pouco mais de 8 milhões de eleitores.

Fonte: MULTIPRESS/VISÃO ANGOLA

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