• Accueil
  • > Archives pour juillet 2008

19 juillet, 2008

Caso Miala em reexame

Classé dans : Politique — cabinda @ 9:38

O recurso transitou para a recém criada plenária do Supremo Tribunal Militar desde 7 de Julho corrente, mas manobra adversa intensificou-se por parte de um magistrado da primeira instância.O advogado de Miala e pares, Eusébio Rangel, informou desta evolução ontem à Ecclesia.  Segundo o causídico, a instância de apelação na cadeia da justiça militar já lhe notificou a recepção do recurso e que já foi constituído o júri para o efeito.Mas, denunciou a manobra, que atribuiu a «um juiz que interviera no julgamento da primeira instância», o qual, se tem desdobrado em várias unidades militares, com pronunciamentos sobre o caso.  Qualificou este comportamento de falta de ética e avisou que os seus clientes não hesitarão em lançar mãos a todos os recursos da sua defesa que a lei permite. Inclusive, poderão ir ao Tribunal Constitucional em virtude de certos aspectos existentes já o recomendarem. 

O antigo director geral dos serviços de inteligência externa, Fernando Garcia Miala, está preso há um ano, julgado e condenado por crime de «desobediência». O processo teve como co-réus os seus antigos adjuntos, entre os quais a senhora Domingas da Conceição, que se destacou com a observância de uma greve de fome de protesto durante 60 dias.  O caso despoletou de princípio com suspeitas de tentativa de golpe de estado, insinuadas por rivais, tendo decepcionado a expectativa com o desfecho no figurino da desobediência. Nos termos do veredicto da primeira instância, Miala apanhou 4 anos de cadeia e os seus colaboradores dois anos. 

A falta da plenária do Supremo Tribunal Militar impediu o pronto atendimento do recurso instantâneo dos réus, que nem gozaram da suspensão destas penas, contorno que mais os exasperou.  (C) Correio Digital 

17 juillet, 2008

Segundo Padre Raul Tati, o clima político de Cabinda desaconselha voto da população

Classé dans : Non classé — cabinda @ 22:14

raultati.jpgO clima político reinante em Cabinda não permite a manifestação da expressão popular através do voto, na véspera das eleições legislativas de Setembro próximo, defende o antigo vigário geral da diocese de Cabinda, Raul Tati. Para Tati, o actual estado de opressão e repressão da população e da sociedade civil, não favorecem a realização de eleições livres e justas.Raul Tati disse, entretanto, não ser a favor da participação da população de Cabinda nas eleições. Para o sacerdote, votando sem a definição do estatuto político do enclave, seria legitimar a integração de Cabinda a Angola.«Cabinda está a viver um contexto em que não há respeito pela liberdade de expressão, de opinião, de manifestação, de reunião e de associação apesar de serem constitucionalmente consagrados», afirma o sacerdote.

Não havendo debates públicos e discussões, onde é que há espaços para se preparar o eleitorado para exercer o seu direito de voto, questiona o antigo vigário geral, que considera existir em Cabinda um ambiente de desrespeito pelos direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos.

«As pessoas não podem dizer o que pensam, o que lhes vai na alma, dizer a verdade porque os órgãos de comunicação social estão completamente domesticados pelo partido Estado-MPLA, isto é opressão e quando as pessoas ousam levantar questões fundamentais e sensíveis vão para a cadeia e neste clima, pergunto, como é que um oprimido pode exercer um direito de voto de maneira livre e justa?»

Quando se levanta a questão de se participar nas eleições de Setembro, o sacerdote assegura que a população ganhou maturidade política suficiente para acautelar esses aspectos e não é preciso que se diga algo a este povo adiantando que muitas pessoas em Cabinda estão sensibilizadas que essas eleições não lhes dizem completamente nada.

«Há também um pressuposto jurídico-legal que tem haver, se nós Cabindas que reivindicamos alguma coisa, esperamos e aspiramos por um estatuto de auto-determinação deste território, participarmos das eleições angolanas, não estaremos nós a legitimar o «status quo» e a continuação do poder de ocupação do regime de Angola em Cabinda, não estaremos nós a legitimar a soberania angolana em Cabinda? São questões que devem ser acauteladas por todos aqueles que pensam que é conveniente participar nas eleições angolanas».

Para Raul Tati, votar é um direito consagrado ao cidadão. Para o enclave, deve, antes, ser reconhecido aos cabindas, o direito de auto-determinação através de um referendo e se não se resolver este problema, pode então adiar-se as eleições.

Essa vontade tem sido expressa em actos políticos organizados pelos partidos políticos em Cabinda, tendo os últimos acontecimentos protagonizados por jovens em actos de massa organizados pela UNITA e pelo MPLA, deixando um aviso para a necessidade de se procederem alterações nos seus programas eleitorais.

Para se prevenir de eventuais euforias nas eleições de Setembro como em 1992, em que a população destruiu mesas de assembleias de votos como forma de protesto, a Polícia em Cabinda deu inicio a um programa de formação e capacitação dos agentes da Ordem Pública.

MULTIPRESS

(C) Correio Digital

Luanda teme a força da «extinta» Maplabanda

Classé dans : Non classé — cabinda @ 21:56
Nova estratégia de Angola em Cabinda
Luanda continua a temer a força da Associação Cívica de Cabinda – Mplabanda. Mesmo com a sua extinção legal a Mplabanda continua como o «peso-pesado» da resistência civil no território.
Observadores em Cabinda consideram que o «peso-pesado» actual da resistência cabindesa é a Mpalabanda, mesmo ilegalizada, que agora, segundo muitos, «parece ter-se escudado atrás da vaga denominação de sociedade civil.»

A força advém-lhe não pelo seu leque de personalidades com um elevado índice de formação, mas, sobretudo, pela sua implantação no seio da população e porque fora da Mpalabanda quase nada tem de credível, de actuante e de visível, exceptuando a guerrilha que se debate sozinha e sobrevive, há mais de vinte e oito anos sem apoio externo.

Segundo declarações ao Ibinda.com de um observador em Cabinda «isto tem atrapalhado cada vez mais o MPLA, o partido-estado, pela influência que pode ter no momento do voto. Por isso, o governo angolano tem-se desfeito em reinventar estratégias para pôr mãos nos seus membros mais proeminentes ou controlá-la. Primeiro, foi retirar de Cabinda todos os membros do Sinfo, cabindas, (Lede e outros). Estes estiveram sempre sob suspeita de passarem informações secretas para os conterrâneos, principalmente, aquelas que visavam eliminar fisicamente algumas personalidades que estão continuamente na mira do regime colonial angolano.»

Recentemente o Governo de Luanda pretendeu dar mais visibilidade a Bento Bembe, «fazendo-o responsável do grupo de acompanhamento da Província de Cabinda. Fala-se que Ngongo era sério demais ao pressionar o andamento das obras públicas (a estrada Tshiowa-Lândana, a rua das Forças Armadas, as ruas terciárias e as obras de drenagem na cidade de Tshiowa) e ao duvidar da sua adjudicação a uma única empresa, sem concurso» declara o mesmo observador, prosseguindo, «depois disto, o governo angolano virou as suas baterias para a sociedade civil. Pretendia dialogar, porque reconhecia que ela era importante no quadro cabindense. Usando sempre a mesma estratégia, lançou o seu homem do Sinfo local, Turra, e as mesmas promessas: viaturas, cargos ministeriais e milhões de dólares para os seus membros. A sociedade civil respondeu com um duro documento que nunca recebeu resposta. Sempre a mesma táctica. Viu-se que não pretendia dialogar, mas para mais uma vez tornar barato o cabinda.»

«Tomou consciência que por este caminho não conseguiria os seus intentos» afirmou o mesmo observador. «Por isso, enquanto fingia querer dialogar, elegia Belchior Lanzi como alvo a abater. Chama-o à Investigação Criminal, através do sempre Oliveira, cercando-o de inverdades vindas de uma empresa de portugueses. A sua ausência de Cabinda, por motivos empresariais, como fazem todos os outros, tem gerado as maiores especulações e suspeitas por parte quer de alguns membros de Bento Bembe quer daqueles do governo angolano.» Fontes credíveis em Cabinda alertam que poderá ser detido depois da ausência no exterior. «Recorde-se o caso de Fernando Lelo até agora atrás das grades, depois de um julgamento de fachada.»

«Esta mão forte contra Belchior tem posto em atalaia a família, os amigos e os companheiros de luta. O MPLA atrapalhado, distribuindo motorizadas, viaturas e milhões de dólares a cabindas famintos de riqueza, dispostos a vender até a própria alma, mas sem conseguir atrair os corações dos cabindas, pode começar a mugabear, cá em Cabinda, onde manda e impera.»

(c) PNN Portuguese News Network

12 juillet, 2008

Candidats de l’UNITA à la députation pour les élections angolaises du 5 septembre 2008.

Classé dans : Politique — cabinda @ 16:15

L’UNITA a remis au Tribunal Constitutionnel 17 milles et deux cents signatures pour la formalisation de sa candidature aux élections angolaises du 5 septembre, avec une liste des candidats à la députation. 

Cette liste a été présentée par Secrétaire général du Parti, d’Abílio Kamalata Numa, accompagné d’Adalberto Costa Junior, Domingos Maluka et Jardo Muekalia. Ce dernier, est mandataire du Coq Noir auprès du Tribunal Constitutionnel. 

______________________________________________________________________________
Version Portugaise   A Lista dos Candidatos à Deputação do Partido Político Angolano UNITA para as Eleições inter Angolanas do 5 de septembre de 2008.

A UNITA entregou ao Tribunal Constitucional 17 mil e duzentas assinaturas para a formalização da sua candidatura às eleições de 5 de Setembro, mais a lista dos candidatos a deputados. Eis a Lista completa de Candidatos a Deputados, apresentada por uma delegação chefiada pelo Secretário-geral do Partido, Abílio Kamalata Numa, acompanhado de Adalberto Costa Júnior, Domingos Maluka e Jardo Muekalia, este último, mandatário do Galo Negro junto do Tribunal Constitucional.

Circulo Eleitoral: « Provincia »Cabinda

Nº de Ordem e Nome completo
31 1 Raul Manuel Danda
32 2 Maria Agostinha Nhangi
33 3 Virgínia da Conceição Lembe Melo
34 4 Alexandre Sambo
35 5 Abel Xavier Nzuzi Lubota
Suplentes
36 6 Bonifácio Zenga Mambo
37 7 José do Gringo Júnior
38 8 Simão Paulo Lembe
39 9 Félix Nsumbo
40 10 Cornélio Mabiala
 

8 juillet, 2008

Amnesty International – Rapport 2008 (Angola)

Classé dans : Non classé — cabinda @ 20:32

République d’Angola

Chef de l’État José Eduardo dos Santos
Chef du gouvernement Fernando da Piedade Dias dos Santos
Peine de mort abolie
Population 16,9 millions
Espérance de vie 41,7 ans
Mortalité des moins de cinq ans (m/f ‰) 245 / 215 ‰
Taux d’alphabétisation des adultes 67,4 %

Les personnes et organisations qui défendent les droits humains ont été victimes d’un nombre croissant d’actes d’intimidation et de menaces, dans un climat de restriction de la liberté d’expression. Un journaliste a également été emprisonné pendant plusieurs mois. Quoique moins nombreux que les années précédentes, des cas d’expulsion forcée et de violations des droits humains commises par la police ont été signalés. Une rébellion à la prison centrale de Luanda s’est soldée par des morts et des blessés, dont le décompte officiel a été mis en doute.

Contexte

En mai, l’Angola a été élu au Conseil des droits de l’homme [ONU]. Le pays a ratifié, en novembre, le Protocole à la Charte africaine des droits de l’homme et des peuples relatif aux droits des femmes et adhéré au Protocole facultatif à la Convention sur l’élimination de toutes les formes de discrimination à l’égard des femmes [ONU].

La mise en œuvre de l’accord signé en 2006 pour mettre fin au conflit armé sévissant dans la province de Cabinda s’est poursuivie. Les ex-combattants du Front de libération de l’enclave de Cabinda (FLEC) ont été intégrés au sein des Forces armées angolaises (FAA) en janvier. En application de la loi d’amnistie de 2006, plus de 60 membres de l’armée détenus à la prison militaire de Landana pour des crimes commis durant le conflit ont été libérés en janvier. En août, le FLEC s’est rebaptisé Front de libération de l’État de Cabinda.

Reportées à la fin de l’année 2007, les élections législatives et présidentielle ont à nouveau été ajournées et sont désormais respectivement prévues pour 2008 et 2009. La date limite d’inscription sur les listes électorales, initialement fixée au 15 juin, a été prorogée au 15 septembre en raison des fortes pluies et des routes impraticables, qui ont entravé les déplacements de millions de personnes. Plus de huit millions d’électeurs se sont inscrits sur les listes.

L’épidémie de choléra qui s’était déclarée en 2006 a continué de sévir. À la fin du mois d’août, elle avait fait plus de 400 victimes. La situation a été exacerbée par les pluies torrentielles qui se sont abattues sur Luanda en janvier et février. Plus de 110 personnes ont trouvé la mort, environ 10 000 logements ont été détruits et l’on estime à 28 000 le nombre de familles que ces pluies ont laissées sans abri. Une maladie inconnue, provoquant un état de somnolence, des vomissements et des diarrhées, a fait son apparition en octobre à Cacuaco, dans l’agglomération de Luanda. Au moins 400 personnes ont été hospitalisées et deux sont mortes des suites de cette maladie. Fin novembre, l’Organisation mondiale de la santé a indiqué que la cause en était peut-être un empoisonnement au bromure.

En septembre, l’ancien directeur des services de renseignements, le général Fernando Garcia Miala, a été condamné à quatre années d’emprisonnement pour insubordination par un tribunal militaire. Il ne s’était pas présenté à la cérémonie marquant sa rétrogradation, intervenue après qu’il eut été démis de ses fonctions en 2006. Trois autres personnes – Ferraz António, Miguel André et Maria Domingos – ont été déclarées coupables d’insubordination pour la même raison et condamnées à deux ans et demi d’emprisonnement. Elles ont interjeté appel.

Logement – expulsions forcées

Le risque d’expulsion forcée restait d’actualité, bien que le nombre de personnes frappées par ces opérations ait diminué par rapport aux années précédentes. Certains habitants expulsés en 2007 ont été relogés. Cependant, le gouvernement ne s’est guère – voire pas du tout – mobilisé pour reloger ou indemniser les centaines de familles des quartiers de Cambamba I, Cambamba II et Cidadania, à Luanda, expulsées de leur foyer depuis 2005. Ces familles vivaient toujours sans toit, dans les décombres de leurs maisons, sous la menace d’être frappées une nouvelle fois par une opération.

En juillet, environ 200 familles se sont retrouvées sans logement à l’issue des expulsions organisées dans les quartiers de Comandante Jika et de Camama, dans les municipalités de Maianga et Kilamba Kiaxi (agglomération de Luanda). Plusieurs habitants de Comandante Jika ont signalé qu’une partie des logements de remplacement avaient été attribués à des personnes venant de l’extérieur, et que certaines familles n’avaient par conséquent nulle part où aller. Elles n’ont obtenu aucune autre indemnisation.

À partir du mois de juillet, des centaines de familles du quartier d’Iraque, à Luanda, ont été expulsées de force lors d’opérations au cours desquelles leurs maisons ont été détruites par l’entreprise de bâtiment Jardim do Éden (« Jardin d’Éden »). D’après les informations reçues, la majorité des expulsions ont été réalisées par des employés de la société, sous la protection d’agents de sécurité privés et de la police nationale. Ces opérations visaient à libérer des terrains pour construire un complexe de logements haut de gamme. Aucune solution de relogement ni indemnité n’a été fournie. En novembre, deux journalistes qui effectuaient un reportage sur le sujet, António Cascais, pigiste pour la radio allemande Deutsche Welle, et Alexandre Neto, de la radio angolaise Despertar, ont été agressés par des membres de la société de sécurité privée et détenus pendant plus de trois heures par la police militaire.

À Lubango, la capitale de la province de Huíla, plusieurs familles (entre quatre et 20, selon les sources) auraient été expulsées de force en juillet en vue de la construction d’un complexe hôtelier de luxe. Des tentatives de relogement ont été entreprises, mais essentiellement dans des quartiers éloignés des lieux de travail et des écoles des personnes concernées, mal desservis et dépourvus de services de base appropriés. Aucune autre forme d’indemnisation n’a été offerte.

Police et forces de sécurité

La police s’est rendue coupable de violations des droits humains, notamment d’arrestations et de détentions arbitraires, ainsi que d’actes de torture et de mauvais traitements ayant entraîné la mort en détention des victimes. Ni les responsables présumés de ces actes ni ceux des violations commises en 2006 n’ont été traduits en justice.

  • En février, des policiers ont arrêté Francisco Levi da Costa et deux autres hommes qu’un commerçant avait accusés de tentative de vol de trois caisses de poissons. Ils les ont conduits au poste de police n° 8 de Luanda, où ils les ont battus pendant quatre jours d’affilée. Francisco Levi da Costa aurait été frappé à la tête et aurait perdu connaissance, mais la police l’a accusé d’avoir simulé le malaise pour être libéré. Il est mort quatre jours plus tard dans une cellule du poste. Personne n’a été arrêté à la suite de cette affaire. Les autorités policières ont fait savoir à Amnesty International qu’une enquête était en cours.
  • En mars, des policiers auraient tiré sur Isaias Samakuva, président de l’Union nationale pour l’indépendance totale de l’Angola (UNITA), lors d’une réunion dans les locaux du parti à Ndalatando, dans la province de Cuanza-Nord. Une balle aurait atteint au pied un garçon de quatorze ans qui était assis sur un mur à l’extérieur du bâtiment. Isaias Samakuva n’a pas été blessé. Le responsable de la police pour la province a déclaré qu’une enquête était en cours, mais à la fin de l’année, ses résultats n’avaient pas été rendus publics.

Conditions carcérales

À la suite d’une visite effectuée en Angola en septembre, le Groupe de travail des Nations unies sur la détention arbitraire a indiqué que les prisonniers étaient maintenus dans des conditions très éprouvantes, dans des lieux affreusement surpeuplés.

Début octobre, des détenus de la prison centrale de Luanda se sont rebellés. Les autorités ont déclaré que deux prisonniers étaient morts et six autres avaient été blessés, mais d’autres sources ont fait état d’un nombre de victimes bien supérieur. Un message envoyé de la prison ferait mention de 80 détenus tués dans la cellule n° 11. Les autorités pénitentiaires l’ont nié, affirmant que certains prisonniers avaient été transférés à la prison centrale de Viana. La Police d’intervention rapide (PIR) a été appelée pour maîtriser les prisonniers, ainsi que la foule rassemblée à l’extérieur. Des proches des détenus ont demandé que leur soient communiqués la liste des personnes transférées à Viana ainsi que le nom des prisonniers tués et blessés. Ils ont tenté de manifester jusqu’au palais présidentiel, mais en ont été empêchés par la police. Deux jours après la rébellion, le vice-ministre de l’Intérieur a promis une amélioration des conditions carcérales.

Défenseurs des droits humains

Les actes d’intimidation et menaces ciblant les défenseurs des droits humains se sont multipliés. En avril, le directeur général de l’Unité technique pour la coordination des affaires humanitaires (UTCAH), un organisme public, a annoncé que le gouvernement mettrait bientôt fin aux activités des organisations non gouvernementales (ONG) n’ayant pas d’« impact sur le plan social ». En juillet, il a accusé plusieurs ONG (l’Association justice, paix et démocratie – AJPD –, Mains libres, la Fondation Open Society et SOS-Habitat) d’incitation à la violence et les a menacées d’interdiction.

Raul Danda, journaliste et responsable d’une organisation de défense des droits humains interdite, a été informé en janvier que les poursuites engagées contre lui après son arrestation à Cabinda, en septembre 2006, avaient été abandonnées en vertu de la loi d’amnistie de 2006. Il avait été inculpé pour instigation, incitation et complicité dans des affaires d’atteintes à la sûreté de l’État.

Liberté d’expression

Des atteintes à la liberté d’expression ont été signalées. Un journaliste a été condamné à plusieurs mois d’emprisonnement (voir ci-dessous) et deux autres ont été interpellés et privés de liberté durant quelques heures alors qu’ils réalisaient un reportage sur des expulsions forcées dans le quartier d’Iraque (voir plus haut).

  • En juillet, des agents de la Direction provinciale de la police judiciaire (DPIC) à Cabinda ont appréhendé quatre hommes lors d’une messe célébrée à l’occasion de la visite d’un envoyé du Vatican. Ces hommes tenaient des pancartes pour protester contre la nomination, en 2005, d’un évêque originaire d’une autre province. Ils ont été détenus au siège de la DPIC pendant trois jours, puis inculpés d’injure contre une autorité publique et d’incitation à la violence contre une autorité religieuse. Ils ont été libérés dix jours plus tard, après avoir été jugés par le tribunal provincial de Cabinda dans le cadre d’une procédure accélérée. Pedro Maria António a été acquitté, mais ses co-accusés ont été condamnés à des peines d’emprisonnement : deux mois pour André et Domingos Conde, six mois pour Paulo Mavungo. Les peines d’emprisonnement ont été commuées en amendes et toutes les condamnations ont été assorties d’un sursis avec mise à l’épreuve de deux ans.
  • En octobre, le tribunal provincial de Luanda a condamné Felisberto da Graça Campos, directeur de l’hebdomadaire Semanário Angolense, à huit mois d’emprisonnement pour diffamation et injure envers un ancien ministre de la Justice (l’actuel médiateur). Les poursuites reposaient sur des articles publiés en avril 2001 et mars 2004, dans lesquels le ministre de l’époque était accusé de détournement de fonds publics. Felisberto da Graça Campos a été d’abord incarcéré à la prison centrale de Viana, puis libéré sous condition en novembre, dans l’attente de l’examen d’un appel.

Violences contre les femmes

Des milliers de Congolais ont été violemment expulsés des zones d’exploitations de mines de diamants, dans le nord du pays, et renvoyés par les autorités en République démocratique du Congo.

Selon certaines informations, un grand nombre de femmes congolaises expulsées ont été violées par les militaires durant l’opération.

Visites et documents d’Amnesty International

Angola après-guerre et or noir

Classé dans : Non classé — cabinda @ 20:17

Quelle stratégie de développement ?

Trente ans de guerre civile et d’invasions étrangères ont ravagé l’Angola. Mais, depuis la mort de Jonas Savimbi, dirigeant de l’Union nationale pour l’indépendance totale de l’Angola (Unita), et les accords de paix de 2002, le pays a renoué avec la croissance économique. Le pétrole alimente la reconstruction des infrastructures, détruites à près de 70 %. La capitale Luanda reflète bien cette nouvelle ère : un vaste chantier gavé de « pétrodollars » sur fond de pauvreté galopante. Dividendes de la paix et justice sociale devraient ainsi occuper la campagne des législatives de septembre prochain.

Par Augusta Conchiglia

La construction du « plus grand symbole de la modernité du pays », selon ses promoteurs angolais, a été lancée en janvier dernier à Luanda : une tour de trois cent vingt-cinq mètres, avec vue imprenable sur la ville et les alentours. La plus haute du continent africain, souligne-t-on à l’envi, en énumérant tous les édifices concurrents, situés pour la plupart en Afrique du Sud. Ce bâtiment aura la forme de la lettre « A », et comptera soixante-dix étages qui abriteront un hôtel de luxe de mille quatre cents chambres, un centre commercial, une clinique, des restaurants, des cinémas et des appartements mis en vente à 6 500 dollars (4 115 euros) le mètre carré. Coût prévu : 800 millions de dollars (506 millions d’euros). Un chiffre qui n’a guère ému des médias blasés par le déferlement de milliards dès qu’il s’agit d’évaluer la rente pétrolière ou de nouveaux projets.

Très symboliquement aussi, la « tour Angola », ainsi qu’on la surnomme, comptera un mètre de plus que la tour Eiffel ! La comparaison peut impressionner le public luandais, familier de Gustave Eiffel, car on attribue à celui-ci un élégant palais en métal construit au cœur de la ville coloniale au lendemain de la première guerre mondiale. Comme la plupart des bâtiments de l’époque, aux caractéristiques couleurs jaune et rose, il se trouve en piteux état.

Après des années de conflit, l’Angola a retrouvé la paix avec l’accord de Luanda du 4 avril 2002 (1), signé entre le gouvernement dirigé par le Mouvement populaire de libération de l’Angola (MPLA) et l’Union nationale pour l’indépendance totale de l’Angola (Unita) de Jonas Savimbi, tué par l’armée angolaise le 22 février 2002. Envahi dès la veille de l’indépendance, en 1975, par l’armée sud-africaine dans le but d’empêcher le MPLA de s’emparer du pouvoir, l’Angola a été partiellement occupé pendant de longues périodes. Les confrontations avec l’armée de Pretoria y ont atteint une intensité jamais égalée en Afrique subsaharienne. Et la victoire de Cuito Cuanavale en 1988, grâce aux renforts cubains qui ont mis en échec la supériorité aérienne sud-africaine, a marqué un tournant décisif pour la région : indépendance de la Namibie, déclin inexorable du régime ségrégationniste. Ce qui a fait dire au président du Congrès national africain (African National Congress, ANC), M. Jacob Zuma, invité aux célébrations du vingtième anniversaire de la bataille de Cuito, le 23 mars 2008, que « la contribution du MPLA et du peuple angolais à la lutte pour l’abolition de l’apartheid en Afrique du Sud n’a d’égal dans aucun pays du continent ».

Avec la paix, l’Angola est devenu un vaste chantier. En quelques années, les gratte-ciel ont poussé comme des champignons. Il s’agit, pour la plupart, de sièges de compagnies pétrolières, de banques ou d’assurances. Les promoteurs les construisent comme autant d’enclaves, insouciants de leur environnement immédiat : rues boueuses et circulation chaotique.

Face à la splendide baie naturelle de Luanda s’élève le nouveau siège de la Sonangol, la toute-puissante compagnie nationale du pétrole. L’or noir représente 60 % du produit intérieur brut, 90 % des recettes d’exportations et 83 % de celles de l’Etat. Sur le toit du bâtiment se trouve un héliport, dispositif indispensable si l’on veut échapper au trafic congestionné de la métropole, envahie par des milliers de rutilants 4 x 4 grand modèle. Il faut compter parfois une heure par kilomètre parcouru. La marche n’est guère conseillée car, outre divers désagréments — crevasses, déchets, flaques d’eau —, les travaux d’assainissement urbain ont rendu de nombreux trottoirs impraticables.

Inspirés par les capitales du golfe Arabo-Persique, des entrepreneurs angolais bien placés dans les cercles du pouvoir rêvent de transformer Luanda en une cité futuriste. Avec bientôt deux millions de barils de pétrole par jour, l’Angola se doit d’afficher les symboles de sa puissance… Ainsi, la fameuse avenue qui longe la baie depuis le port jusqu’à la forteresse portugaise du XVIe siècle sera élargie en grignotant sur la mer. Des travaux estimés à quelque 200 millions de dollars, dont se chargeront des entreprises privées qui, en échange, ont obtenu gratuitement les terrains pour construire, face à l’océan, de luxueux édifices évalués à 2 milliards de dollars ! « Le pire a été évité, affirme pourtant un riverain, cadre de la fonction publique. Le projet de bâtir un gratte-ciel au milieu même de la baie, sur le modèle de celui qui symbolise Dubaï, a en principe été abandonné. »

Et que fait-on côté cour ? Dans les allées du pouvoir, on énumère les nombreux plans destinés à améliorer le sort des musseques (bidonvilles) surpeuplés ; mais, sur le terrain, on ne discerne guère d’empressement. Or la tâche est très lourde, même au cœur de Luanda. Ainsi, juste derrière le port, près d’un grand marché populaire et du quartier des ambassades, un des musseques les plus miséreux continue de s’étendre sur une montagne de déchets…

L’exiguïté des espaces constructibles de Luanda a relancé un vieux projet : créer une nouvelle capitale administrative. L’emplacement a été choisi dans l’estuaire du fleuve Dande, à quelque soixante kilomètres au nord de Luanda. L’étude a été confiée à l’architecte brésilien Oscar Niemeyer, le concepteur de Brasília (qui a fêté ses 100 ans en décembre dernier !).

Les inégalités sont criantes : entre régions, entre zones urbaines et rurales, entre la côte et l’intérieur. Et elles sont parmi les plus élevées du monde : 68,2 % de la population (13 millions d’habitants) vit avec moins de 2 dollars par jour (1,25 euro). La dégradation de l’état sanitaire est mise en évidence par des épidémies récurrentes de choléra (plus de soixante-dix mille cas en 2006, dont deux mille huit cents morts). En dépit d’un taux de croissance à deux chiffres depuis quelques années (23 % en 2007), le pays — qui se trouve au 162e rang (sur 177) sur l’échelle du développement humain (2) — ne pourra atteindre un seul des Objectifs du millénaire pour le développement (santé, éducation, réduction de la pauvreté, etc.) en 2015 (3).

La manne pétrolière (4) et, depuis 2004, les prêts à des taux préférentiels octroyés par la Chine (4,5 milliards de dollars), qui s’ajoutent aux crédits accordés par le Brésil, l’Espagne et l’Allemagne notamment, ont cependant fait sortir le pays d’une certaine léthargie. Le gouvernement peut mettre en avant les nombreux et coûteux chantiers qu’il a lancés aux quatre coins du pays.

La dernière phase du conflit, qui a suivi la tenue des premières élections démocratiques remportées par le MPLA en 1992, avait été ravageuse : 60 à 70 % des infrastructures, déjà endommagées par les bombardements de l’armée sud-africaine, auraient été détruites.

Des milliers de kilomètres
de routes et de rails à reconstruire

Classée parmi les capitales les plus chères du monde, Luanda, qui a vu affluer les populations des campagnes saccagées par les combats, connaît une pénurie chronique de logements. Deux tiers des cinq millions d’habitants — huit fois plus qu’à l’indépendance, et un tiers de la population totale (5) — vivent entassés dans des banlieues mal desservies où s’étalent d’immenses taudis construits à la va-vite pour faire face à la demande. Pour parcourir les kilomètres qui les séparent du centre-ville, les travailleurs des faubourgs doivent dépenser jusqu’à 400 kwanzas par jour pour le transport (3 euros). L’eau vendue par les camions-citernes privés revient à 6,35 euros le mètre cube, alors que le prix pratiqué par l’entreprise provinciale publique, qui ne dessert qu’environ un million de personnes, ne dépasse pas 0,50 euro.

L’électricité est un autre cauchemar. Les Luandais subissent des coupures régulières en raison du mauvais état des lignes à haute tension reliant la capitale aux barrages hydroélectriques du fleuve Cuanza. Pourtant, le plus grand barrage du pays, à Capanda, récemment achevé, a une capacité de production de 520 mégawatts. Cent soixante-dix mille foyers seulement sont desservis par la compagnie provinciale. Celle-ci justifie son incapacité à investir par les prix très bas qu’elle pratique, héritage des années d’économie centralisée ayant suivi l’indépendance (6). Après la guerre, le gouvernement a négligé la reconstruction des lignes endommagées par les sabotages de l’Unita. Des travaux de raccordement ont finalement débuté, grâce à des financements chinois, avec l’objectif d’augmenter les fournitures d’électricité de 42 %.

Le budget 2008 (environ 25 milliards d’euros) prévoit d’investir 7,6 milliards d’euros (7) dans la reconstruction, dont près d’un tiers sur fonds propres, selon le ministre des finances José Pedro de Morais. Des milliers de kilomètres de routes, de chemins de fer, de ponts, de barrages, mais aussi des hôpitaux, des écoles et des édifices permettant la réinstallation de l’administration sont projetés ou en cours de réalisation. Depuis la fin de la guerre, la part de budget consacrée au secteur social est en forte augmentation (31 % cette année, un record pour l’Angola, contre seulement 4 % en 2005), au détriment de celui de la défense (18 %).

Difficile d’évaluer l’impact de ces politiques, tant les besoins sont énormes dans ce pays où près de la moitié de la population — qui a compté jusqu’à quatre millions et demi de déplacés pendant la guerre — n’a pas accès aux services de base. Un ambitieux plan en faveur de la santé (formation de personnel, équipements) a été lancé en 2007 : 443 millions d’euros devraient être investis en deux ans. Les entreprises de construction chinoises ont d’ores et déjà livré des hôpitaux régionaux ou de district qui attendent d’être équipés.

Est-ce le début de la distribution, tant espérée, des dividendes de la paix ? Rien n’est moins sûr. Pour l’écrivain et député du MPLA João Melo, directeur de la revue Africa 21, « le noyau de gens qui contrôle le pouvoir tend à satisfaire, en priorité, les intérêts des couches les plus aisées. Il prête plus d’attention à la privatisation des secteurs stratégiques — presque toujours en faveur des mêmes membres de l’élite — qu’aux questions sociales ou à la réhabilitation des quartiers populaires ».

Pour M. Melo, l’individualisme et l’égoïsme social des classes privilégiées ne sont pas des phénomènes nouveaux. Cependant, la promotion à l’échelle planétaire de l’« économie de casino » et de la « culture de l’argent » a, selon lui, contribué à les décomplexer (8). « En l’absence de politiques de relance du secteur productif, notamment de l’agriculture et de l’industrie manufacturière, estime-t-il, le pays est condamné à des taux de chômage très élevés  (9). Il devrait [hormis le pétrole] demeurer une “économie d’importations”. »

Mis à l’index par les institutions financières internationales à la fin des années 1990 pour cause de corruption caractérisée (10), l’Angola reçoit aujourd’hui les félicitations de la Banque mondiale et du Fonds monétaire international (FMI). Sont particulièrement appréciés les surplus de la balance des paiements, la réduction de l’inflation (de 1 400 % en 1998 à 13 % aujourd’hui) et de la dette. Luanda a même reconstitué ses réserves en devises, de 126 millions d’euros en 2002 à 6 milliards d’euros en 2008 !

Mais la gestion de la Sonangol et de l’Endiama (diamants) conserve une part d’opacité. Les rapports de l’Angola avec un groupe privé chinois de Hongkong, China International Fund Limited, pourraient également susciter quelques interrogations. En effet, le cabinet de la reconstruction nationale — dirigé par un éminent membre de l’entourage présidentiel, le général Hélder Vieira Dias « Kopelipa » — avait, fin 2004, directement négocié avec ce groupe le financement d’un grand nombre de travaux d’intérêt public, pour un total de 6 milliards d’euros échelonnés sur quelques années et gagés sur le pétrole.

Bien moins solide qu’il ne le paraissait, le groupe a brusquement cessé ses versements en 2007, contraignant le gouvernement à solliciter des banques locales un prêt de 2 milliards d’euros. Il s’agit du plus grand accord financier jamais passé avec les banques commerciales du pays, dont les liquidités sont estimées à plus de 6 milliards d’euros.

La tentation facile de racialiser
les divergences politiques
n’a pas disparu

Mais au service de quelle stratégie de développement ? Le manque de vision est la critique la plus fréquente adressée au pouvoir par les intellectuels et les médias, y compris ceux proches du MPLA, qui dirige le Gouvernement d’unité et de réconciliation nationale (GURN) (11). Des voix s’élèvent régulièrement dans la société civile pour reprocher aux autorités leur affairisme, dont l’actualité fournit de nombreux exemples, en particulier des cas de conflits d’intérêts où des personnalités occupant des postes au gouvernement ou dans l’administration s’accaparent (ou créent) des entreprises dans les secteurs relevant de leurs attributions.

Or il devient urgent de tracer des perspectives d’avenir, car, sans la découverte de nouveaux gisements, le pétrole ne rapportera plus que 7 milliards d’euros en 2025, contre au moins 93 milliards lors du pic de la production prévu entre 2010 et 2014  (12). En 2025, la population aura presque doublé.

Préoccupé par l’insuffisante redistribution de la rente pétrolière, le MPLA, dont les titulaires du pouvoir sont issus, a préconisé l’abandon des politiques néolibérales lors de l’élaboration, en 2007, de son agenda national de consensus pour la période 2008-2025. Simple soupape destinée à remobiliser les militants à quelques mois des élections législatives, prévues les 5 et 6 septembre 2008 ? C’est en tout cas le signe du mécontentement des militants, qui réclament plus de justice sociale.

L’issue des législatives, reportées plusieurs fois depuis 2004 et découplées de la présidentielle, ajournée à 2009 — dans le but officiel de garantir la stabilité, le mandat du président se prolongeant au-delà d’une alternance éventuelle —, ne fait aucun doute. L’opposition demeure faible et dépourvue de projet crédible. Prisonnière de son passé « savimbiste », l’Unita a refusé d’exercer son « droit d’inventaire », comme certains de ses dirigeants le souhaitaient, voire son autocritique (poursuite aveugle de la guerre et épuration de ses propres cadres) (13).

La réélection à la tête de l’Unita de M. Isaías Samakuva, en juillet 2007 — lors de primaires démocratiques dont le MPLA pourrait s’inspirer —, a marqué le rejet, par la majorité de délégués issus des zones rurales du plateau central, de figures plus consensuelles, telle celle de M. Abel Chivukuvuku, arrivé deuxième. L’Unita paraît avoir raté l’occasion de s’ouvrir à d’autres secteurs de la contestation, y compris dans la balbutiante « société civile », afin d’incarner une opposition nationale. De plus, sa volonté de demeurer jusqu’aux élections dans le GURN ne pourra que réduire sa marge de manœuvre (14). Les autres forces politiques demeurent peu connues en dehors des grands centres urbains. D’autant que le pouvoir veille au grain : avec sa puissance financière, il sait décourager bien des vocations…

Pour l’historien Arlindo Barbeitos (15), « la classe politique angolaise, à de très rares exceptions, paraît profondément ignorante des réalités du pays, pour ne pas parler de ses cultures et de son histoire. Ce sont les Eglises (traditionnelles), ainsi que certaines associations, qui, de par leur proximité avec la population, sentent le pouls de la situation, les souffrances et les traumatismes que le peuple a endurés. Mais, avec la fin de la guerre, l’esprit critique se développe et l’Eglise catholique a pris, d’une certaine façon, la tête de la contestation sociale ». Etonnamment, pour Barbeitos, le conflit n’a pas irrémédiablement divisé le pays entre groupes ou régions qui se sont identifiés avec un camp ou l’autre. « Le rejet unanime de la guerre a engendré de façon perceptible un sentiment d’appartenance à une même nation, explique-t-il. Il a uni les gens autour de l’idée qu’ils sont d’abord angolais. Un sentiment renforcé par la diffusion fulgurante du portugais — malheureusement au détriment des langues nationales — partout dans le pays, y compris dans des régions où seule une infime minorité de personnes pouvaient s’exprimer dans la langue officielle. »

La tentation facile de racialiser, plus rarement d’ethniciser, les divergences politiques existe pourtant, subtilement entretenue par certains médias : l’opposition entre une côte « occidentalisée » et arrogante et un intérieur « authentiquement africain » y est parfois présentée de façon caricaturale. En 1996, l’initiative du Parlement de mentionner, comme au temps de la colonisation, la race (blanche, noire et métisse) sur les cartes d’identité ne contribua pas au dépassement de ces clivages.

L’affirmation de la conscience nationale angolaise — que les mouvements culturels et politiques anticoloniaux ont favorisée — dépendra donc surtout, selon André Nsingui, professeur à l’université Agostinho-Neto, de la volonté de l’Etat de s’atteler « à l’élimination des inégalités et des asymétries régionales et locales ».

Mais, pour ce faire, il faudra plus que des déclarations de bonnes intentions ou même d’ambitieux programmes de reconstruction. Il faudra un véritable sursaut national, une profonde moralisation des mœurs de la classe dirigeante, voire son renouvellement et, surtout, des contre-pouvoirs plus forts et plus efficaces.

Augusta Conchiglia (in « Le Monde Diplomatique »).

7 juillet, 2008

Rede de corrupção ameaça Vaticano

Classé dans : Non classé — cabinda @ 9:33

Um escândalo de corrupção desvendado na cidade de Génova ameaça manchar a Santa Sé. Os nomes dos cardeais Tarcisio Bertone, número dois do Vaticano, e Angelo Bagnasco, arcebispo de Génova, surgem 40 e 34 vezes, respectivamente, em intercepções de conversas telefónicas que levaram à detenção de cinco pessoas.

Segundo o jornal espanhol ‘El Mundo’, a rede de corrupção embolsava comissões chorudas a troco da concessão de contratos de exclusividade para distribuição de serviços alimentares em escolas e em hospitais públicos de Génova. Entre os detidos estão Stefano Francesca, porta-voz da presidente da Câmara da cidade, Marta Vincenzi, e dois antigos vereadores do município, Massimo Casagrande e Claudio Fedrazzoni.

A referência a Bertone e Bagnasco durante alguns dos telefonemas interceptados pela polícia parece sugerir que os detidos usavam a amizade com os cardeais como carta de apresentação para levar a cabo os contactos e as transacções.

O ‘El Mundo’ transcreve uma das escutas, na qual o empresário Roberto Alessio, outro dos detidos, fala com os antigos vereadores: « Ele sabe como se chama a empresa, sabe que está próxima de Bertone e que este é um homem de Bagnasco… sabe tudo que é preciso saber. Ainda não contactámos directamente Bagnasco, mas creio que se pressupõe que, enfim… que querendo… »

O mesmo empresário prometeu a um juiz, não identificado, interceder junto de « altos representantes do clero » para assegurar a sua nomeação para a presidência do Hospital de San Giovanni Rotondo, gerido pelo Vaticano. Em  troca, o juiz tinha de dar um jeito num processo de adjudicação de contratos.

Os dois cardeais não estão a ser investigados, afirmam as autoridades, mas a referência aos seus nomes deixa o Vaticano numa situação incómoda.

Fonte: F. J. Gonçalves com agências (Correio da Manhã)

 » Eleições em Angola: Lista completa dos partidos políticos angolanos

Classé dans : Non classé — cabinda @ 9:12
Aqui vai a lista dos partidos políticos angolanos existentes neste momento. A lista compreende os partidos legais e os ilegais. De qualquer maneira temos aqui cerca de cinquenta partidos políticos que querem a mesma cadeira do poder. 001 – Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA)
002 – União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA)
003 – Partido da Aliança Juventude Operária e Camponesa de Angola (PAJOCA)
004 – Partido Social Democrata (PSD)
005 – Partido Renovador Democrático (PRD)
006 – Partido de Renovação Social (PRS)
007 – Convenção Nacional Democrática de Angola
008 – Partido Nacional Democrático de Angola
009 – Partido Democrático Pacífico de Angola
010 – Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA)
011 – Partido Democrático de Angola (PDA)
012 – Partido Democrático para o Progresso de Aliança Nacional de Angola (P.D.P.-A.N.A)
013 – Frente para Democracia (FpD)
014 – Partido Angolano Liberal (PAL)
015 – Partido Angolano Independente (P.A.I)
016 – Partido Liberal Democrático (P.L.D)
017 – Movimento de Defesa dos Interesses de Angola – Partido de Consciência Nacional (M.I.D.A/P.C.N)
018 – Partido Social Democrático Angolano (P.S.D.A)
019 – Partido Democrático Liberal de Angola (PDLA)
020 – Unificação Democrática Angolana (U.D.A)
021 – Partido Renovador Angolano (P.R.A)
022 – União Nacional para a Democracia (U.N.D)
023 – União Nacional da Luz para a Democracia e Desenvolvimento de Angola (UNLDDA)
024 – Partido Angolano Conservador da Identidade Africana (PACIA)
025 – União Nacional Patriótica para a Democracia (U.N.D.P)
026 – União Nacional para Democracia e Progresso (UNDP)
027 – Partido de Solidariedade e da Consciência de Angola (P.S.C.A)
028 – Partido Social Liberal (P.S.L)
029 – Partido Democrático Radical de Angola (P.D.R.A)
030 – Partido Socialista Angolano (PSA)
031 – Partido de Apoio Para Democracia e Desenvolvimento de Angola (PADDA)
032 – Tendência de Reflexão Democrática (TRD)
033 – Aliança Nacional Democrática (AND)
034 – União Democrática dos Povos de Angola (UDPA)
035 – Partido de Expressão Livre Angolano (PELA)
036 – Partido Social da Paz de Angola (PSPA)
037 – Partido Angolano para os Interesses Democráticos (PAID)
038 – Partido Frente Democrática de Angola (PFDA)
039 – Partido de Convergência Democrático Angolano (PCDA)
040 – União Social Democrática (USD)
041 – Partido Nacional e Progressista de Angola (PNPA)
042 – Partido Nacional Independente de Angola (PNIA)
043 – Partido para a Unidade Nacional de Angola (PUNA)
044 – Aliança para Democracia dos Povos de Angola (ADPA)
045 – Partido Angolano Do Desenvolvimento Social (PADS)
046 – Partido Nacional Ecológico de Angola (PNEA)
047 – Frente Nacional de Desenvolvimento Democrático de Angola (FNDDA)
048 – Partido Independente Renovador (P.I.R)
049 – Partido de Convenção Democrática e Progresso (P.C.D.P)
050 – Partido da Comunidade Comunista Angolana (P.C.C.A)
051 – Partido Congressista Angolano(P.C.A)
052 – Partido Democrático Unificado de Angola (P.D.U.A)
053 – Partido de Apoio a Liberdade e Democracia de Angolana (PALDA)
054 – Partido Angolano para Unidade e Democracia e Progresso (P.A.U.D.P)
055 – Partido Democrático para o Progresso Social (P.D.P.S)
056 – Movimento Democrático de Angola (M.D.A)
057 – Partido de Aliança Democrática para a Liberdade de Angola (ADLA)
058 – Partido Angolano para Unidade e Desenvolvimento (P.AU.D.)
059 – Partido Republicano Social Democrático (PRSD)
060 – Partido de Aliança Livre de Maioria Angolana (P.A.L.M.A)
061 – Partido Progressista Democrático Liberal de Angola (P.P.D.L.A)
062 – Partido Restaurador da Esperança (P.R.E)
063 – Movimento para Democracia de Angola (MPDA)
064 – Partido Trabalhista de Angola (P.T.A)
065 – União Democrática Nacional de Angola (UDNA)
066 – Partido Nacional (PN)
067 – Partido Operário Social Democrático (POSDA)
068 – Partido Liberal para o Progresso de Angola (PLPA)
069 – Partido de Apoio Democrático e Progresso de Angola (PA.DE.PA)
070 – União Angolana pela Paz Democracia e Desenvolvimento (U.A.P.D.D)
071 – Partido Democrático dos Trabalhadores (P.D.T)
072 – Movimento Patriótico Renovador da Salvação Nacional (M.P.R./S.N.)
073 – Partido de Convergência Nacional (P.C.N)
074 – Partido Social Independente de Angola (P.S.I.A.)
075 – Partido da Comunidade Socialista Angolana (P.C.S.ª)
076 – Centro Democrático Social (C.D.S.)
077 – Partido Angolano Unificado para a Solidariedade (P.A.U.S.)
078 – Partido Angolano Conservador do Povo (PACOPO)
079 – Partido Salvação Nacional (P.S.N.)
080 – Partido Nacional de Salvação de Angola (P.N.S.A.)
081 – Partido Republicano Conservador Angolano (P.R.C.A.)
082 – Partido Conservador (P.C.)
083 – Partido Liberal para a Unidade Nacional (P.L.U.N.)
084 – Aliança do Povo Independente e Democrático de Angola (A.P.I.D.A)
085 – Aliança Nacional (A.N.)
086 – União Nacional Angolano – Partido da Terra (U.N.A.-P.T.)
087 – Congresso de Aliança Democrática Angolana (C.A.D.A.)
088 – Partido Angolano Republicano (P.A.R.)
089 – Partido Pacífico Angolano (P.P.A.)
090 – Partido de Apoio à Liberdade Linguística de Angola (P.A.L.L.A.)
091 – Partido Democrático Nacional (P.D.N.)
092 – Partido de Reunificação do Povo Angolano (P.R.P.A.)
093 – Partido de Massas Democráticos (P.M.D.)
094 – Frente Juvenil de Salvação/Partido Juvenil da Social Democracia (F.R.E.S.A./P.J.S.D.)
095 – Aliança Nacional Independente de Angola (A.N.I.A.)
096 – Partido Republicano de Angola (P.R.E.A.)
097 – Aliança Democrática Angolana – Cristã (A.D.A.C.)
098 – Partido Democrático de União Nacional de Angola (P.D.U.N.A.)

Lista de partidos políticos em situação ilegal

001 – União do Povo Angolano (UPA)
002 -Frente Unida Pacífica de Angola (FUPA)
003 – Fórum Juvenil Integral (FIJ)
004 – Partido de Reconstrução Nacional (PRN)
005 – Movimento Independente Democrático de Angola (MIDA)
006 -Partido da Aliança Pacífica e Progresso de Angola (PAPPA)
007 – União Nacional da Resistência Democrática (UNRD)
008 – Unidade Liberal Democrática (ULDA)
009 – Frente Social Democrática Para o Progresso (FSDP)
010 – Partido Nacional dos Camponeses Angolanos (PNCA)
011 – Partido Republicano da Juventude de Angola (PRJA)
012 – Partido Democrático Social (PDS)
013 – Frente de Esperança para Democracia de Angola (FEDA)
014 – Partido da Unidade Democrática de Angola (PUDAD)
015 – Frente Unida para Liberdade Democrática (FULD)
016 – Partido da Classe Operária Camponesa (PCOC)
017 – Movimento Nacional Democrático (MND)
018 – Partido Unido dos Renovadores Angolanos (PURA)
019 – Partido do Desenvolvimento Operário Angolano (PDOA)
020 – Movimento para Estabilidade e Progresso (MNEP)
021 – (PUFRAS)*022 – Partido Popular Social Democrata (PPSD)
023 – Partido Unido do Povo (PUP)
024 – Partido Liberal Democrático para Solidariedade Angolana (PLDSA)
025 – Frente Unida de Salvação de Angola (FUSA)
026 – Aliança Democrática Trabalhista de Angola (ADTA)
027 – Congresso Nacional Angolano (CNA)028 – Partido Comunista Renovador Angolano (PCRA)
029 – Partido Progressista Democrático de Angola (PPDA)

Fonte: forum.angolaxyami

África em debate na cimeira do G8

Classé dans : Non classé — cabinda @ 9:02
África em debate na cimeira do G8 t

Começou, na ilha japonesa de Hokkaido, mais uma cimeira anual do G8 – que reúne os líderes as nações mais industrializadas do mundo. A reunião começou com uma sessão dedicada a discussões sobre África.

Os líderes do G8 ouviram as preocupações de sete chefes de Estado africanos especificamente convidados e que referiram o impacto sobre os seus países da recente escalada dos preços dos combustíveis e dos alimentos.

O primeiro-ministro britânico, Gordon Brown, pediu a duplicação da produção de alimentos no continente africano por forma a lidar-se com esta situação.

Segundo ele, a inabilidade de África para produzir e vender mais alimentos não está apenas a provocar um aumento dos preços mas também a contribuir para a propagação da fome e da pobreza.

Mas Sue Mbaya, da ONG Visão Mundial, diz que há também responsabilidades das nações mais industrializadas.

Segundo ela, as promessas feitas na cimeira do G8, há três anos, na cidade escocesa de Gleneagles, de duplicação da ajuda ao continente africano até 2010s já apresentam um défice de US$40 mil milhões.

« Dez milhões de crianças continuam a morrer todos os anos devido a doenças que podem ser tratadas. Mulheres, crianças e homens em África continuam a viver abaixo dos níveis aceitáveis de pobreza.

« Essas pessoas continuam a morrer porque as promessas feitas não foram honradas. É por essa razão que, todos os anos, continuamos a dizer aos líderes do G8 que devem cumprir as promessas que fizeram, » disse Sue Mbaya.

Os líderes do G8 vão também discutir o impacto dos subsídios no aumento da produção de bio-combustíveis.

A cimeira de Hokkaido deverá pedir a criação de um painél de especialistas internacionais para estudar formas de se prever e, possivelmente, evitar uma nova crise como a que neste momento afecta a maior parte do mundo.

Há a ameaça se colocar centenas de milhões de pessoas numa situação de extrema pobreza e de fome.

Outras questões na agenda da cimeira do G8 são a deterioração das perspectivas da economia global e as mudanças climáticas.

Fonte: BBC para Africa

2 juillet, 2008

Procurador da República em Genebra deveria reanimar investigação sobre corrupção envolvendo dinheiro de petróleo Angolano

Classé dans : Non classé — cabinda @ 7:17
Geneva Prosecutor must revive Angola Oil Corruption Probe (also in Port & Fr) Procurador da República em Genebra deveria reanimar investigação sobre corrupção envolvendo dinheiro de petróleo Angolano  white
Author: Global Witness, Action Place financière Suisse (AFP), Berne Declaration Date Written: 14 February 2008
Primary Category: Angola Document Origin: Global Witness
Secondary Category: Economic Justice Source URL: http://www.publishwhatyoupay.org
Key Words: Angola, bribery, Falcone, Zappelli, prosecution

African Charter Article #21: All peoples shall freely dispose of their wealth and natural resources for their exclusive interest, eliminating all forms of foreign economic exploitation. (Click for full text…)

African Charter Article #21

1. All peoples shall freely dispose of their wealth and natural resources. This right shall be exercised in the exclusive interest of the people. In no case shall a people be deprived of it.

2. In case of spoliation the dispossessed people shall have the right to the lawful recovery of its property as well as to an adequate compensation.

3. The free disposal of wealth and natural resources shall be exercised without prejudice to the obligation of promoting international economic cooperation based on mutual respect, equitable exchange and the principles of international law.

4. States parties to the present Charter shall individually and collectively exercise the right to free disposal of their wealth and natural resources with a view to strengthening African unity and solidarity.

5. States parties to the present Charter shall undertake to eliminate all forms of foreign economic exploitation particularly that practiced by international monopolies so as to enable their peoples to fully benefit from the advantages derived from their national resources.

 (Click to hide charter text) 


Summary & Comment: This press release in 3 languages comes from 3 anti-corruption agencies, calling on the Geneva Prosecutor to reopen cases against Daniel Zappelli and Pierre Falcone for accepting payments from the Angolan government around oil and debt transactions in the early 90’s. JK


   

 Geneva Prosecutor must revive Angola Oil Corruption Probe
PRESS RELEASE , Feb 14/08

Anti-corruption organizations Action Place financière Suisse (AFP), Berne Declaration and Global Witness today called on the Public Prosecutor and the Investigating Judge of Geneva to take action in a criminal investigation pending since 2000 into alleged corruption that involves significant public funds and key political figures in Angola, one of Africa’s major oil producers.

The case concerns hundreds of millions of dollars of suspicious transactions through a bank account in Geneva at the end of the 1990s. The funds in question were Angolan oil revenues destined to repay the country’s debt with Russia. There is sufficient evidence of the crimes of corruption of foreign public officials and money laundering for an investigation to be carried out. Despite this, a criminal complaint into this case was shut down by the Public Prosecutor of Geneva, Daniel Zappelli, at the end of 2004.

On 22 December 2006, a group of Angolan citizens called on Prosecutor Zappelli to reopen the case. In July 2007, a legal memo outlining in detail why the case should be reopened was also deposed with the Prosecutor and with the investigating judge in charge of the case, Vincent Fournier. To date, there has been no further action on the part of the authorities.

In a letter of 12 February, the three advocacy groups called on the Genevan Prosecutor and Investigating judge to proactively pursue the Abalone investigation. According to André Rothenbühler of AFP “the Swiss judicial authorities, particularly those in Geneva, must prioritize the fight against corruption and money laundering. Otherwise their behaviour seriously calls into question the credibility of Switzerland’s international anti-corruption commitments.”

From 1997 to 2001, US$ 774 million of Angolan oil revenues were paid into an account at UBS Geneva belonging to Abalone Investment Limited, a shell company run by businessman Pierre Falcone and his associate Arcadi Gaydamak. This sum was intended to repay Angola’s bilateral debt with Russia, but only US$ 161 millions were transferred from Abalone to an account marked Russian Ministry of Finance. Around $600 million was transferred to accounts belonging to Falcone, Gaydamak and a series of obscure companies, with millions ending up in the private accounts of high-ranking Angolan officials, including President Dos Santos, according to a memo reproduced in the French newspaper Le Canard Enchaîné and documents seen by Global Witness.1 Falcone was investigated for ‘money laundering, support for a criminal organisation’ and ‘corruption of foreign public officials’ in the Swiss enquiry closed by Zapelli. Gaydamak was never formally charged. Both men deny any misappropriation of funds.

Falcone is due to stand trial in France later this year in criminal proceedings arising from the ‘Angolagate’ scandal, which involved alleged illegal arms trafficking to Angola during the civil war. He has already been given an four-year prison sentence for tax fraud and sentenced to a further year by French courts for receiving commissions in a case involving misappropriation of public funds via Sofremi, a company which promoted the sale of security material.2

Anne-Kathrin Glatz of the Berne Declaration commented: “With the first democratic elections taking place in Angola this year, Angolan citizens must know the truth about any involvement of their authorities in alleged misappropriation of public assets. Their oil revenues must be managed transparently and go towards poverty reduction.” Angola’s annual earnings from oil are around $US 15 billion. Despite this wealth, three quarters of its citizens live below the poverty line.3

Press Contacts:     

André Rothenbühler, Aktion Finanzplatz Schweiz +41 (0)61 693 17 00 or +41 (0)79 273 61 43
Anne-Kathrin Glatz, Berne Declaration (+41 (0)21 620 03 09/or 41 (0)76 542 32 62) Sarah Wykes, Global Witness (+44 (0)207 561 6263 or +44 (0)7703 108 449  

Notes :

1. See ‘Time for Transparency’, Global Witness, March 2004, pp. 41-45  
(http://www.globalwitness.org/media_library_detail.php/115/en/time_for_transparency).

2. See Le Monde ‘Pierre Falcone condamné à quatre ans de prison ferme pour fraude fiscale’, 18 January 2008 and AFP ‘Prison ferme pour le fils Pasqua et Pierre Falcone dans le dossier Sofremi’, 11 December 2007. 3. See‘IMF Executive Board Concludes 2006 Article IV Consultation with Angola’, FMI, 15 November 2006 (http://www.imf.org/external/np/sec/pn/2006/pn06133.htm) and ‘ANGOLA: Poor marks for progress on MDG’, IRIN, 23 October 2006 (http://www.irinnews.org/Report.aspx?ReportId=61395). 

************* Portuguese. 

  COMUNICADO DE IMPRENSA  
   

Procurador da República em Genebra deveria reanimar investigação sobre corrupção envolvendo dinheiro de petróleo Angolano

As organizações anti-corrupção Action Place financière Suisse (AFP), Declaration de Berne e Global Witness apelam hoje ao Procurador da República de Genebra e ao Juiz responsável de reiniciar uma investigação criminal pendente desde 2000 relativa a alegada corrupção envolvendo grande quantidade de fundos públicos e figuras políticas em Angola, um dos maiores produtores de petróleo Africanos.

O caso diz respeito a centenas de milhões de dólares de transacções suspeitas feitas através de uma conta bancária em Genebra nos finais dos anos 90. Os fundos em questão eram provenientes de receitas do petróleo Angolano destinadas a pagar a dívida do país com a Rússia. Existem provas suficientes de crimes de corrupção de oficiais de negócios estrangeiros e lavagem de capital para que uma investigação seja levada a cabo. Para além disto, uma queixa criminal contra este caso foi silenciada pelo Procurador da República em Genebra, Daniel Zappelli, no final de 2004.

Em Dezembro de 2006, um grupo de cidadãos Angolanos apresentou um apelo ao Procurador Zappelli solicitando que este reabrisse o caso. Em Julho de 2007 um memorando legal sublinhando em detalhe as razões por que o caso deveria ser reaberto foi também apresentado ao Procurador e ao juíz responsável pela investigação do caso, Vincent Fournier. Até à presente data não houve qualquer acção da parte das autoridades em relação a este caso.

Numa carta enviada a 12 de Fevereiro, os três grupos apelam ao Procurador em Genebra e ao juíz de investigação que deêm uma continuação pro-activa na investigação Abalone. De acordo com André Rothenbühler do AFP:  “As autoridades judiciais Suíças, particularmente as de Genebra, deverão dar prioridade a luta contra a corrupção e o branqueamento de capitais. Caso contrário isto poderá colocar seriamente em questão a credibilidade dos compromissos internacionais que a Suíça tem em relação a estas áreas.”

Entre 1997 e 2001, 774 milhões de dólares de receitas provenientes do petróleo Angolano foram colocados numa conta no UBS Genebra pertencentes à Abalone Investment Limited, uma empresa de fachada dirigida pelo empresário Pierre Falcone e seu sócio Arcadi Gaydamak. Esta quantia seria supostamente para pagamento da dívida bilateral com a Rússia mas apenas 161 milhões de dólares foram transferidos da Abalone para uma conta em nome do Ministério das Finanças Russo. Cerca de 600 milhões foram transferidos para contas pertencentes a Falcone, Gaydamak e uma série de empresas misteriosas, com milhões acabando em contas privadas de oficiais Angolanos de alta patente, incluindo o Presidente Dos Santos, de acordo comum memorando publicado no jornal Francês Le Canard Enchaîné e com documentos examinados pela Global Witness.1 Falcone foi investigado por ‘branqueamento de capitais’, ‘apoio a uma organização criminal’ e ‘corrupção de agentes públicos oficiais estrangeiros’ no inquérito suíço arquivado pelo Procurador Zapelli. Gaydamak nunca foi formalmente acusado. Os dois homens negam qualquer apropriação indevida de fundos.

Falcone deverá apresentar-se em tribunal em França no decorrer deste ano relativamente a processos criminais ligados com o escândalo “Angola-gate”, envolvendo o alegado tráfico de armas para Angola durante a guerra civil. Já foi condenado a 4 anos de prisão por fraude fiscal e alem disso condenado a um ano de prisão num caso envolvendo a apropriação indevida de fundos públicos através de comissões pagas pela Sofremi, companhia que ajudava empresas Francesas a vender material de segurança, por um tribunal Francês. 2

Anne-Kathrin Glatz, da Berne Declaration comentou: ”Com a primeira eleição democrática em Angola este ano, os cidadãos Angolanos deverão conhecer a verdade acerca de qualquer envolvimento dos seus oficiais do governo na alegada apropriação de bens públicos. As receitas do petróleo deverão ser geridas com transparência e ser direccionadas para a redução da pobreza.” Os rendimentos anuais provenientes do petróleo em Angola são na ordem de 15 biliões de dólares. Apesar desta riqueza, três quartos dos seus cidadãos vivem abaixo da linha da pobreza.3

Contactos de Imprensa:           

André Rothenbühler, Action Place financière Suisse +41 (0)61 693 17 00 o +41 (0)79 273 61 43

Sarah Wykes, Global Witness +44 (0)207 561 6263 o +44 (0)7703 108 449

Anne-Kathrin Glatz, Déclaration de Berne +41 (0)21 620 03 09 o +41 (0)76 542 32 62

Notas :

1. Vide ‘Time for Transparency’, Global Witness, Março 2004, pp. 41-45
(http://www.globalwitness.org/media_library_detail.php/115/en/time_for_transparency).

2. Vide Le Monde ‘Pierre Falcone condamné à quatre ans de prison ferme pour fraude fiscale’, 18 Janeiro 2008 e AFP ‘Prison ferme pour le fils Pasqua et Pierre Falcone dans le dossier Sofremi’, 11 Dezembro 2007. 3. Vide ‘IMF Executive Board Concludes 2006 Article IV Consultation with Angola’, FMI, 15 Novembro 2006 (http://www.imf.org/external/np/sec/pn/2006/pn06133.htm) e ‘ANGOLA: Poor marks for progress on MDG’, IRIN, 23 Outubro 2006 (http://www.irinnews.org/Report.aspx?ReportId=61395).  

**************** french

Communiqué de presse

Bâle, Lausanne et Londres  

  Détournement de revenus pétroliers angolais :  

Le Procureur général de Genève doit relancer l’enquête  

L’Action Place financière suisse, la Déclaration de Berne et Global Witness protestent contre l’inertie actuelle du Procureur général et du Juge d’instruction du canton de Genève dans une enquête financière pendante depuis 2000 à Genève. Il s’agit pourtant du détournement présumé d’importants fonds publics angolais et d’une affaire qui implique de hauts dignitaires d’un des plus importants producteurs de pétrole africain.

L’affaire concerne des transferts douteux sur un compte bancaire à Genève de millions de dollars à la fin des années 1990. Ils proviennent de revenus pétroliers et étaient destinés au remboursement de la dette angolaise envers la Russie. Les indices de corruption d’agents publics étrangers et de blanchiment d’argent sont suffisamment probants et connus pour que les enquêtes soient menées à terme. Néanmoins, une procédure concernant cette affaire a été classée par le Procureur général du Canton de Genève, Daniel Zappelli, à la fin de 2004.

Le 22 décembre 2006, des citoyens angolais se portent dénonciateurs auprès du Procureur
Zappelli pour relancer l’enquête. En juillet 2007, un mémoire qui détaille les faits justifiant la dénonciation est ensuite déposé auprès du Procureur général et du Juge d’instruction Vincent Fournier, en charge du dossier. Or, jusqu’à maintenant, rien n’a été entrepris pour mener les investigations à terme.

Les trois ONG s’insurgent contre l’inertie actuelle du Procureur général et du Juge d’instruction genevois et leur demandent, dans une lettre envoyé le 11 février 2008, d’agir concernant le cas Abalone. Selon André Rothenbühler d’Action Place financière suisse, « les autorités judiciaires, en particulier dans le canton de Genève, doivent faire de la lutte contre la corruption et le blanchiment une priorité. Il en va de la crédibilité des engagements pris en la matière par la Suisse. ».

Entre 1997 et 2001, 774 millions de dollars issus des revenus pétroliers angolais ont été versés sur un compte à l’UBS appartenant à Abalone Investment Limited, société écran créée par l’homme d’affaires Pierre Falcone et son associé Arcadi Gaydamak. Cette somme était supposée servir au remboursement d’une dette angolaise envers la Russie. Or, seulement 161 millions de dollars ont été versés dans un compte enregistré au nom du Ministère des Finances russe. Environ 600 millions sont réapparus sur des comptes appartenant à Falcone, à Gaydamak ainsi qu’à une série d’obscures sociétés. Certains de ces comptes étaient contrôlés en dernier ressort par de hauts fonctionnaires angolais ainsi que par le président Dos Santos, selon un memo reproduit dans le journal français Le Canard Enchaîné et des documents vus par Global Witness.1 Dans l’affaire classée par Daniel Zappelli, Falcone avait fait l’objet d’une enquête pour « blanchiment d’argent, soutien à une organisation criminelle » et « corruption d’agents publics étrangers ». Gaydamak n’a jamais été inculpé formellement. Les deux hommes nient tout détournement de fonds.  

Falcone est en instance de procès en France dans le cadre de « l’affaire angolaise ». Il est accusé d’avoir participé à un trafic d’armes durant la guerre civile qui a déchiré ce pays. Il a déjà été condamné en France à quatre ans de prison pour fraude fiscale et à une année supplémentaire pour détournement de fonds public par l’intermédiaire d’une société appelée Sofremi, active dans la vente de matériel de sécurité2.

Anne-Kathrin Glatz, de la Déclaration de Berne, souligne : « A la veille des premières élections démocratiques prévue cette année en Angola, les citoyens doivent connaître la vérité sur l’implication de leurs autorités dans des affaires pendantes de détournement de fonds. Les revenus pétroliers doivent être gérés de manière transparente et servir à réduire la pauvreté. » L’Angola reçoit environ 15 milliards de dollars en recettes pétrolières annuelles. Pourtant, les trois quart de la population vivent en dessous du seuil de pauvreté3.  

Pour en savoir plus:

Anne-Kathrin Glatz, Déclaration de Berne+41(0)21 620 03 09/+41 (0)76 542 32 62)
André Rothenbühler, Aktion Finanzplatz Schweiz (+41 (0)61 693 17 00 ou +41 (0)79 273 61 43)
Sarah Wykes, Global Witness (+44 (0)207 561 6263 ou +44 (0)7703 108 449)

Notes :

1. Voir ‘Time for Transparency’, Global Witness, March 2004, pp. 41-45    

http://www.globalwitness.org/media_library_detail.php/115/en/time_for_transparency).

2. Voir Le Monde, « Pierre Falcone condamné à quatre ans de prison ferme pour fraude fiscale », 18 janvier 2008 et AFP, « Prison ferme pour le fils Pasqua et Pierre Falcone dans le dossier Sofremi », 11 décembre 2007.

3. Voir ‘IMF Executive Board Concludes 2006 Article IV Consultation with Angola’, FMI, 15 novembre 2006  (http://www.imf.org/external/np/sec/pn/2006/pn06133.htm) et ‘ANGOLA: Poor marks for progress on MDG’, Irin, 23 octobre 2006 (http://www.irinnews.org/Report.aspx?ReportId=61395).  

www.publishwhatyoupay.org

Source

Construire avec vous le du ... |
Bien Vivre ensemble l'aveni... |
COMMUNAL HAOUR FEYZIN 2008 |
Unblog.fr | Créer un blog | Annuaire | Signaler un abus | Energie Nouvelle pour Heill...
| Michel TAMAYA 2008 Le BLOG
| servir connaux