19 juillet, 2008

Caso Miala em reexame

Classé dans : Politique — cabinda @ 9:38

O recurso transitou para a recém criada plenária do Supremo Tribunal Militar desde 7 de Julho corrente, mas manobra adversa intensificou-se por parte de um magistrado da primeira instância.O advogado de Miala e pares, Eusébio Rangel, informou desta evolução ontem à Ecclesia.  Segundo o causídico, a instância de apelação na cadeia da justiça militar já lhe notificou a recepção do recurso e que já foi constituído o júri para o efeito.Mas, denunciou a manobra, que atribuiu a «um juiz que interviera no julgamento da primeira instância», o qual, se tem desdobrado em várias unidades militares, com pronunciamentos sobre o caso.  Qualificou este comportamento de falta de ética e avisou que os seus clientes não hesitarão em lançar mãos a todos os recursos da sua defesa que a lei permite. Inclusive, poderão ir ao Tribunal Constitucional em virtude de certos aspectos existentes já o recomendarem. 

O antigo director geral dos serviços de inteligência externa, Fernando Garcia Miala, está preso há um ano, julgado e condenado por crime de «desobediência». O processo teve como co-réus os seus antigos adjuntos, entre os quais a senhora Domingas da Conceição, que se destacou com a observância de uma greve de fome de protesto durante 60 dias.  O caso despoletou de princípio com suspeitas de tentativa de golpe de estado, insinuadas por rivais, tendo decepcionado a expectativa com o desfecho no figurino da desobediência. Nos termos do veredicto da primeira instância, Miala apanhou 4 anos de cadeia e os seus colaboradores dois anos. 

A falta da plenária do Supremo Tribunal Militar impediu o pronto atendimento do recurso instantâneo dos réus, que nem gozaram da suspensão destas penas, contorno que mais os exasperou.  (C) Correio Digital 

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