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16 août, 2008

SÍNTESE SOBRE O FLAGELO DA MORTE INFANTIL NOS PAÍSES CPLP

Classé dans : Non classé — cabinda @ 19:28

I – SITUAÇÃO GLOBAL E DA CPLP

A UNICEF acaba de publicar o seu relatório anual de 2008, referente à análise de dados sobre a taxa de mortalidade infantil de menores de 5 anos de 2006 e uma das conclusões a tirar, em relação aos países CPLP, é que 6 deles, Angola, Guiné Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Timor Leste e Cabo Verde, possuem taxas muito acima do admissível, considerando o Brasil como padrão intermédio e Portugal é o único que se afasta para uma posição típica de “país desenvolvido”.

A terrível tabela referente aos países CPLP, entre os 189 países do mundo, é a seguinte:

- 2º – Angola – 260.
- 11º – Guiné Bissau – 200.
- 22º – Moçambique – 138.
- 43º – São Tomé e Príncipe – 96.
- 65º – Timor Leste – 55.
- 83º – Cabo Verde – 34.
- 113º – Brasil – 20.
- 167º – Portugal – 5.
O relatório anual da UNICEF, em relação à Infância, corrobora o relatório anual do PNUD, em relação aos Índices de Desenvolvimento Humano.

A Directora Executiva do Fundo das Nações Unidas para a Infância, Ann M. Veneman, logo no prefácio do relatório da UNICEF, afirma que “em 2006, pela primeira vez na história recente, a cifra total de mortes anuais entre as crianças menores de cinco anos, foi inferior aos 10 milhões, situando-se na ordem dos 9,7 milhões” e que “isso representa uma redução na ordem dos 60% da taxa de mortalidade infantil, desde 1960”.

Entre os países que mais reduziram a mortalidade infantil, estão colossos populacionais como a China, que conseguiu uma redução de 45 óbitos por 1000, alcançando a cifra de 24 (uma redução de 47%) e a Índia, com uma redução de 34%.

Essas duas potências emergentes, que possuem uma percentagem muito significativa da população mundial, são por si dois dos principais responsáveis pelo relativo êxito alcançado, à frente de outros com muito menos população, como o Bangadesh, o Bhutão, a Bolívia, a Eritreia, o Nepal e o Laos.

Se à escala global, há algumas razões para se argumentar no que diz respeito aos Objectivos do Milénio para 2015, com um optimismo moderado, o mesmo não acontece em relação a 3 dos países do CPLP: Angola, Guiné Bissau e São Tomé e Príncipe, que se situam entre os de maior preocupação não só da UNICEF, mas também de várias Organizações Internacionais com responsabilidade global.

II – A SITUAÇÃO EM TIMOR LORO SAE E EM ALGUNS PAÍSES PRESENTES NO SEU TERRITÓRIO

Já os outros três, Timor Leste, Moçambique e Cabo Verde, parece terem entrado num ciclo mais favorável: Timor Leste conseguiu reduzir a mortalidade em 69% (é a 2ª redução mais drástica, a seguir à registada nas Maldivas, com 73%), Cabo Verde reduziu em 43% e Moçambique em 41%.
A redução da taxa de mortalidade infantil em Timor Loro Sae, julgo que se pode aduzir a partir da evolução histórica do país, que saiu da ocupação que ocorreu após o colonialismo português, sob a ditadura indonésia de Suharto, para uma independência que, perante cada vez mais evidências, sendo tutelada pela Austrália, teve o condão de conduzir para o país, uma ajuda internacional abrangente, com acordos importantes com vários países, sobressaindo Cuba, responsável por cerca de 80% das intervenções de saúde em curso.

A Austrália e a Nova Zelândia, na tabela da mortalidade infantil, são indexadas no 161º lugar (6 mortes por 1000) e Cuba na 157ª posição (com 7 mortes por 1000).

Em toda a América, só o Canadá possui um índice superior ao de Cuba (6 mortos por 1000, como a Austrália e a Nova Zelândia), que está à frente dos Estados Unidos (8 mortos por 1000, na 151ª posição).

A Indonésia ocupa o mesmo lugar que Cabo Verde na tabela global: a 83ª posição, com 34 mortos por 1000.

III – A SITUAÇÃO PERSISTENTE E ESCANDALOSA DE ANGOLA

Apesar da publicidade em termos de crescimento económico, assim como da construção de infra estruturas e estruturas de toda a ordem, Angola não regista uma evolução favorável também nos dados publicados pela UNICEF (tal como os publicados pelo PNUD – Índices de Desenvolvimento Humano) e isso vai ao encontro do que tem sido constatado por mim “no terreno”, conforme têm ilustrado algumas das minhas próprias intervenções.

Angola continua a ser o 2º país mais mortífero para as crianças com menos de 5 anos, no mundo, logo a seguir à Serra Leoa, que é o 1º… em Angola, continua a ser praticamente proibido nascer e isso apesar da ausência de tiros já ir com alguns anos.

Sintomaticamente os dois países mais mortíferos para as crianças, foram os que sofreram o impacto de guerras prolongadas que se podem considerar no quadro das “guerras dos diamantes de sangue”, um anátema que põe em causa as opções de ordem estratégica que o cartel dos diamantes adoptou ao longo das décadas cruciais de 80 e 90: o cartel demorou propositadamente 20 anos para tomar a decisão de certificar os diamantes, de forma a que, com o reconhecimento de sua origem e trajectória, se impedisse que eles fossem usados para fins de guerra!

É evidente que isso reforça as minhas convicções sobre a evolução das conjunturas históricas, económicas e sócio-políticas, não só em Angola, como também em regiões como a África Austral e Central, alimentando o pendor crítico que forçosamente recai sobre as elites locais, regionais e globais, tendo em conta as influências do que tenho definido como o “lobby” dos minerais.

A entrada em vigor do Certificado utilizando os processos de Kimberley, se contribuiu para a ausência de tiros, não impediu contudo o aumento de rapacidade das elites e elas continuam a não dar mostras de estarem aptas a implementarem políticas extensivas, que provoquem uma alteração profunda do actual quadro de seus países e quero-me referir aqui especificamente a Angola, agora atingida pela doença crónica do neo liberalismo.

Em Angola, continua a não se actuar profundamente sobre as causas que resultam em tão mortífera situação e toda a política relativa ao âmbito eminentemente social, abrangendo a saúde, a educação, a juventude e os desportos, entre vários outros sectores de actividade, têm de ser revistas urgentemente, com base em análises responsáveis e muito críticas, factor que parece não agradar às elites, a ponto de, quando publicamente se deu a conhecer a existência do mais recente relatório anual da UNICEF, (o que incluiu uma entrevista com uma sua representante), a TPA omitir o lugar do país na escala da mortalidade…

As “novas” elites angolanas dão mostras simultaneamente de inibições em relação à memória histórica e à compreensão extensiva da evolução das conjunturas económica, social, política e psicológica, “elitizando” o conhecimento e excluindo a participação, no momento em que o fosso das desigualdades aumenta de forma drástica e propositada, com o estímulo dos grandes interesses que tutelam o modelo neo liberal de globalização e tanta influência possuem relativamente à indústria do petróleo e dos minerais, particularmente em relação aos diamantes.

Martinho Júnior

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