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30 septembre, 2008

Segundo Mario Pinto de Andrade, o futuro Governo angolano funcionará apenas durante um ano

Classé dans : Non classé — cabinda @ 10:17

O Governo a ser constituído brevemente pelo MPLA, fruto da sua vitória nas legislativas de 5 de Setembro, deverá funcionar apenas durante um ano, uma vez que poderá ser demitido em 2009, em virtude das eleições presidenciais, previstas para esta data. Pelo menos é o que estabelece a alínea b) do artigo 118º da actual Lei Constitucional.

Entretanto, na óptica do analista político e docente universitário Mário Pinto de Andrade, esta possibilidade está a depender igualmente da aprovação ou não da nova Constituição.

Em declarações ao Jornal de Angola, Mário Pinto apontou alguns cenários possíveis para o Governo a ser formado nos próximos dias.

Segundo o analista, embora esteja previsto na actual Lei Constitucional, o Presidente da República poderá não demitir o Governo resultante das eleições de 5 de Setembro, uma vez que o Parlamento é dominado pelo seu partido. O que deverá fazer é apenas a reconfirmação.

“Se trabalharmos com a actual Lei Constitucional, e se o Presidente José Eduardo candidatar-se e ganhar, acho que ele poderia reconfirmar o Primeiro-Ministro (a ser nomeado nos próximos dias) ou então escolher um novo Primeiro-Ministro, também oriundo do MPLA”, conjecturou.

Na óptica do também chefe de departamento de Relações Internacionais da Universidade Lusíada de Angola, onde decorreu a conversa, no actual cenário político do país, resultantes das eleições legislativas, será muito difícil um outro líder partidário vencer as próximas eleições presidenciais, caso José Eduardo dos Santos seja candidato do MPLA.

Ainda assim, não deixou de levantar hipóteses sobre a sorte do futuro Governo. Assim sendo, acrescentou, caso o Presidente da República a ser eleito em 2009 venha de um partido da oposição, este poderá agir no sentido de demitir o Governo ou dissolver o Parlamento e convocar eleições legislativas antecipadas”, disse, Mário Pinto, antes de admitir que este seria um cenário de difícil coabitação política.

Seja como for, realçou o docente, tudo está a depender do sistema político a vigorar na altura, uma vez que a nova Constituição pode ser aprovada ainda antes das eleições de 2009.

Fonte: Jornal de Angola /Angonotícias

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