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30 janvier, 2009

Angola: Angolanos na diáspora convidados a participarem da reconstrução do país

Classé dans : Politique — cabinda @ 18:09

O ministro sem pasta, António Bento Bembe, apelou esta sexta-feira, aos angolanos que residem no exterior, com realce para os países fronteiriços, a regressarem a Angola para participarem do seu processo de reconstrução e desenvolvimento.

Segundo o governante, que falava à Angop no aeroporto internacional 4 de Fevereiro, é chegado o momento de cada filho da nação colocar a mão na consciência e compreender que a guerra acabou, tendo o país iniciado uma nova fase de evolução democrática e de desenvolvimento que requer o contributo de todos.

“Quem quiser fazer política ou dedicar-se a outra actividade dentro do ambiente e princípios democráticos que o país vive é bem-vindo”, enfatizou.

O ministro chamou de pessoas de má-fé e “lunáticas” aquelas que ainda insistem em inventarem informações sobre a continuidade do conflito em Cabinda, atemorizando até certo ponto angolanos que residem exilados sobretudo nos dois Congos.

A título de exemplo, disse que no futuro o Fórum Cabindes para o Diálogo vai se transformar num partido político para poder fazer a política de uma forma legal e mais recomendada, seguindo a evolução democrática das sociedades.

O Memorando de Entendimento, rubricado em 01 de Agosto de 2006 entre o Governo angolano e o FCD, prescreve o compromisso de ambas, através da colaboração « franca e fraterna », efectivarem o fim do conflito armado e a promoção da paz e da reconciliação no enclave, como condição essencial à reconstrução e ao seu desenvolvimento.

A luz do acordo, as partes comprometem-se em criar ambiente favorável ao cumprimento escrupuloso das obrigações mútuas, o respeito pela Lei Constitucional e demais legislação, bem como os preceitos legais em vigor na República de Angola, incluindo a aceitação inequívoca do país como « Estado unitário e indivisível nos termos da Lei ».

Fonte:Angop

Para ler os comentários, Clique aqui —-> ANGONOTICIAS

Professor expulso por escrever livro sobre pobreza

Classé dans : Société — cabinda @ 17:51

domingoscruzlivro.jpgDomingos da Cruz , o autor do  livro « Para Onde Vai Angola? » é despedido do Colégio Santa Catarina, uma instituição na qual trabalha a cinco anos. O despedimento é associado ao facto de a  a proprietária do Colégio ser  membro do MPLA e que a muito tem os seus colaboradores sobre vigia do autor e docente do livro em causa.

Depois de uma reunião no passado dia 26 de Janeiro o autor do livro “Para Onde Vai Angola?” e docente da mesma instituição foi chamado pelos directores pedagógicos, Lídia Lopes e Germano Pinto, que receberam a orientação para transmitir a decisão da proprietária do Colégio, Catarina de Oliveira. De acordo com os emissores, a proprietária alega que o professor tem abordado questões de natureza política na sala, mas o professor e autor Domingas da Cruz defende-se dizendo que é o programa de Filosofia que aborda questões políticas como democracia, direitos humanos, sistemas de governo, parlamento e outros. Por isso, não tem como escapar na abordagem destas questões, tendo em vista a realidade angolana. De acordo com os directores a razão de fundo é que o MPLA pressionou a militante para a saída do autor e professor, por causa do livro que na opinião deles é subversivo e hostil ao regime.

Nenhum professor está proibido de fazer abordagens políticas no sentido da “policy” excepto a política partidária. Como vedes, o MPLA não vai mudar por isso a guerra continua!
 
Ligação da proprietária com o MPLA
 
Sabe-se que a senhora Catarina de Oliveira é membro do MPLA assim como o seu marido que é um quadro senior do Banco Nacional de Angola (BNA). Isto é mais do que suficiente para compreender a ligação da proprietária ao sistema. Aliás em várias reuniões, de acordo com as nossa fontes a senhora disse em gesto de ameaça à aqueles trabalhadores que a enfrentam, «eu sou do MPLA por isso posso fazer o que bem quero e entendo, quem quiser submeter-se as normas impostas por mim fica que não quer rua». Muitas reclamações surgem por causa de descontos anárquicos. Inclusive a forma de pagamento do imposto de rendimento de trabalho é feito a sua maneira.
 
Enquadramento legal
 
A decisão para que o docente e escritor abandonassem o Colégio foi-lhe comunicado no passado dia 26 do corrente e de forma verbal, quando ter-se-á feito de forma escrita e com antecedência e devidamente fundamentada na Lei Laboral.

De acordo com as nossas fontes o professor e escritor contactou a proprietária no dia seguinte. Fê-lo ao telefone para que pudessem marcar um encontro no sentido de se esclarecer tudo, mas a senhora Catarina de Oliveira respondeu dizendo que «não sabia a que horas iria ao Colégio e que o Domingos da Cruz devia telefonar para a sua secretária no sentido de dizer a que horas é que ela iria a instituição». Se ela não sabe quando e a que horas iria ao Colégio e a sua secretária? Ridículo.
Tomamos também conhecimento de que o escritor já está a encetar as demarchas no sentido de repôr a legalidade por meio de mecanismos jurídico-laborais. Walter Tondela que é advogado do professor abriu já um processo para tratamento jurídico legal do assunto.

Não se entende como é que a investigação científica é motivo para a demissão de um profisssional. Como é que este país vai sair da miséria científica e outras formas de miséria que continuem a sina deste país e povo? O MPLA  e a sua militante ao agirem assim entram mais uma vez em contradição com o seu programa eleitoralista segundo o qual durante os quatro ano vão fortalecer a democracia e as liberdades.

Fonte: Club-k.net

27 janvier, 2009

Classé dans : Société — cabinda @ 16:14

sistema20angola.jpgHá muito que não viemos neste espaço dar a nossa opinião  sobre os diversos assuntos que feliz ou infelizmente fazem noticias na nossa praça. Outras obrigações chamaram por nós e tivemos que acudir a tais chamamentos que também julgamos ser de tamanha importância, para os vindouros habitantes deste território que dá por nome de Angola.

Grupo dos Santos gera emprego

Chamamentos que nos obrigaram a parar e pensar muito profundamente se deveríamos dar o nosso contributo para que a nossa história recente fosse contada como ela deve ser. E para que os nossos filhos não dêem passos em falso, seguindo trajetórias  não duvidosas. Resolvemos por o preto no branco, e dar assim a conhecer a opinião pública nacional e não só, aquilo que vivemos e que passamos, e também qual terá sido a nossa contribuição para que Angola se tornasse num país bom para se viver como se tem dito por ai.

De facto Angola se esta a tornar num sitio bom para se viver, que o digam a quantidade de estrangeiros que diariamente desembarcam nos nossos aeroportos e aqueles que atravessam as fronteiras terrestres, a quem diz mesmo que em Angola já vivem mais estrangeiros que nativos. Para este fenómeno ser uma realidade foi preciso o derramamento de muito sangue de milhares de Angolanos, foi preciso que muitos consentissem sacrifícios de toda espécie.

Nós fomos criados no seio do MPLA onde fomos educados a sermos coerentes, disciplinados, críticos de nós mesmos, para irmos melhorando a nossa performance, críticos do que esta mal e defender o bem em primeiro lugar. Na qualidade de militante deste grande partido, fiz a campanha eleitoral defendendo os ideais do meu partido e fa-lo-ei sempre que o partido precisar dos meus préstimos. Mas também serei o primeiro a criticar o meu partido quando ele cometer erros e é o que me proponho a fazer a partir de agora.

Será que os grupos económicos que vão nascendo no seio do nosso glorioso partido são benéficos?

Para um país como Angola crescer economicamente e ser forte e respeitado no conceito das nações, é bem verdade que tem ter Angolanos que possuam fortunas poderosas e sólidas, mas também não é menos verdade que a riqueza terá que ser bem distribuída por todos. As oportunidades terão que ser dadas a todos os Angolanos não é só uns que tem o direito de ficar com tudo e outros não. Quando foi da guerra de libertação nacional contra os colonialistas português os muitos Angolanos, antigos combatente, os da clandestinidade, presos políticos e todos aqueles que de uma forma ou de outra deram as suas vidas para a libertação deste grande povo e que estão a ser dizimadas e engolidos politicamente e economicamente pelos grandes grupos económicos que já proliferam na nossa praça politica. Será que esta situação não vai um dia provocar outros conflitos?

A dinâmica de desenvolvimento de uma nação tem como premissa o sector energético, então ficou decidido que o sector de energia seria altamente beneficiado com verbas avultadas para o desenvolvimento do mesmo. Como estas verbas não devem ficar em mãos de qualquer um e porque Botelho de Vasconcelos ao sair da energia para os petróleos não querendo perder a hegemonia do sector que dirigiu durante vários anos, colocou a sua afiliada como ministra do sector de energia, mesmo sabendo que a mesma da parentesco com dos políticos mais críticos ao MPLA. Continuando assim ele a ser o mandão do sector. Com os valores alocados para o sector de energia acrescentando-lhe as verbas dos petróleos fazem do Botelho de Vasconcelos um grande chefão de um dos grupos económicos aqui da praça, estando assim em condições de impor as suas pretensões ao congresso do MPLA que se avizinha.

Botelho mesmo a distância mandou remodelar os conselhos de administração de todas as empresas afectas ao sector de energia colocando nele indivíduos afectos ao seu cartel.

Vamos aqui somente designar alguns grupos existentes e que se estão a tornar numa autêntica ameaça a continuidade da coesão no seio do MPLA.

Grupo Nando fortíssimo, Grupo dos Santos fortíssimo, Grupo Catete com Roberto de Almeida a cabeça, Grupo Botelho, Grupo Ndalu talvez o mais forte em matéria de organização e em Dinheiro. Onde estão aglomerados quase todos os generais de tês de pele mais clara (os nossos compatriotas coloridos) assim como alguns ex- políticos que se dizem empresários.

Aqui na banda quem não estiver com um destes grupos nunca será ninguém e nunca alcançará nada será sempre  um empregado.

Ao escrever esta linha quero dizer aos leitores para não confundirem grupos económicos com fracções, são coisas completamente diferentes. Em certos casos os grupos económicos são benéficos para a saúde económica de um país quando ela gera emprego e traz prosperidade e acoito para o cidadão. Mas quando ela começa interferir no puder politico ai a coisa muda, quando se deixa de colocar quadros capazes e experimentados, quadros que já deram mostra do seu verdadeiro valor para se colocar mariotas.

Falando nisso, sem querer bajular, que não dê certeza ao meu forte, por isso é que vivo desde 1975 em casas de aluguer. Devo dizer aos caros leitores segundo pesquisa feita o único grupo económico aqui da banda que gera emprego é o grupo dos SANTOS é o grupo que vai criando empresas onde a prioridade é para os Angolanos. UNITEL, BIC, BFA, CIMANGOLA, e outros.

Fonte: WWW.blog.comunidades.net/nelo / ckub-k-angola

16 janvier, 2009

Angola Criticada por Organização de Direitos Humanos

Classé dans : Non classé — cabinda @ 19:53

14/01/2009

As eleições legislativas em Angola não cumpriram os « padrões internacionais e regionais », enquanto a situação da liberdade de imprensa e para as organizações da sociedade civil se deteriorou, disse a organização de direitos humanos Human Rights Watch.

No seu relatório anual sobre a situação de direitos humanos no mundo a organização sediada em Nova Yorque fez notar que as eleições em Angola decorreram « geralmente de modo pacífico durante a campanha e no dia da votação ».

Contudo, disse, « o campo de acção para os partidos políticos ficou marcado pela desigualdade, devido aos acesso desigual aos recursos do estado e aos mídia, com o MPLA a dominar as instituições do estado e também o organismo responsável pela supervisão das eleições ».

A organização acusou a Comissão Nacional Eleitoral (CNE), « constituída por uma maioria de membros do MPLA », de não ter sido capaz ou de não ter mostrado « vontade de desempenhar o seu papel de órgão de supervisão ». A Human Rights Watch disse ainda que  a Comissão Interministerial para o Processo Eleitoral (CIPE), « manteve um controlo quase exclusivo do processo de registo eleitoral ».

« A CNE falhou ao não resolver importantes violações das leis eleitorais, incluindo o acesso desigual dos partidos aos mídia públicos e os abusos cometidos pelo partido no poder na utilização dos recursos e instalações estatais » disse organização que acusou ainda a CNE  de ter criado obstáculos à acreditação para o dia das eleições, de « mais de metade dos observadores independentes da sociedade civil nacional, dando preferência aos observadores financiados pelo governo ».

Situação de Liberdade Imprensa deteriorou

A Human Rights Watch disse ainda que em Angola, desde os finais de 2007 que o ambiente nos mídia se deteriorou fazendo notar que  legislação necessária para a implementação de partes essenciais da lei de imprensa promulgada em Maio de 2006, que visava trazer melhorias à protecção legal da liberdade de expressão e ao acesso à informação, não foi aprovada.

Durante 2008, vários jornalistas dos mídia públicos foram suspensos porque terem criticado o governo em debates públicos., disse a Human Rights Watch

A organização disse ainda que o ambiente para organizações da sociedade civil piorou desde 2007. A Lei Constitucional garante liberdade de associação, mas a Lei sobre as Associações promulgada em 1991 e ainda um decreto-lei sobre as ONGs promulgado em 2003, que regula a actividade das organizações da sociedade civil, incluêm várias cláusulas que limitam a liberdade de associação.

Em Cabinda Autoridades Efectuam Prisões Arbitrárias

Port of Cabinda, AngolaA organização disse que desde o final da emergência humanitária em 2004, o governo tem mantido uma política de controlo e restrição do espaço de acção das organizações da sociedade civil. A Human Rights Watch disse ainda que em Cabinda, a liberdade de reunião e de expressão « continua a ser muito limitada » e acusou a  polícia, regularmente e de forma arbitrária prender membros de grupos católicos críticos dos termos do acordo de paz.

A organização fez notar a detenção e julgamento do antigo repórter da Voz da América, Fernando Lelo que foi condenado a 12 anos de prisão por rebelião armada e por « crimes contra a segurança do estado ». Apesar de ser civil, Lelo foi detido em Novembro de 2007 e julgado por um Tribunal Militar num julgamento em que não foram apresentadas provas que sustentassem as acusações contra o arguido, disse a organização.

 A natureza arbitrária dessas detenções, as alegadas torturas e a inexistência de um julgamento justo, sugerem que as condenações tiveram como intenção intimidar as pessoas e desencorajá-las de criticar o acordo de de 2006 que muitos « rejeitam por terem sido excluídos » das negociações.

VOA

Direitos Humanos: Polícia brasileira debaixo de fogo

Classé dans : Non classé — cabinda @ 19:42

A polícia foi responsável por uma em cada cinco mortes intencionais ocorridas no Estado brasileiro do Rio de Janeiro nos primeiros seis meses de 2008, segundo um relatório da Human Rights Watch, hoje divulgado. ‘As áreas metropolitanas brasileiras são dominadas pela violência espalhada por gangues criminais e abusos policiais. Ocorrem cerca de 50 mil homicídios por ano no Brasil. As execuções policiais são um problema crónico. Por exemplo, no Estado do Rio de Janeiro, a polícia foi responsável por uma em cada cinco mortes intencionais nos primeiros seis meses de 2008′, lê-se no documento.Aquela ONG diz ainda que a ‘tortura continua a ser um problema grave’ no país e cita um relatório oficial brasileiro, que concluiu que ‘o sistema nacional de detenção é dominado por tortura psicológica e física’.

‘As condições desumanas, a violência e a sobrelotação que caracteriza historicamente as prisões brasileiras continuam a ser um dos maiores problemas de direitos humanos no país’, indica a Human Rights Watch.

Relativamente a outros países lusófonos, a ONG conclui que nas eleições legislativas de Setembro em Angola, os partidos políticos receberam tratamento diferenciado, não tendo tido o mesmo acesso aos recursos estatais e aos meios de comunicação social.

No relatório, a organização não-governamental afirma que as ‘regras para os partidos políticos foram desiguais, com acesso desigual aos recursos do Estado e aos meios de comunicação social’.

A Human Rights Watch critica também a actuação da Comissão Nacional de Eleições (CNE) angolana, afirmando que ‘não foi capaz ou não teve vontade de desempenhar o seu papel de organismo fiscalizador’.

‘A CNE obstruiu a acreditação de mais de metade dos observadores eleitorais da sociedade civil, dando preferência aos observadores do Governo’, lê-se ainda no relatório, em que a ONG lembra que a maioria dos membros da CNE são do MPLA. Referindo-se a Cabinda, a Human Rights Watch disse que ‘apesar do acordo de paz de 2006, continuam a ocorrer disparos ocasionais’ no enclave, onde ainda está activo um movimento independentista.‘Observadores do Parlamento Europeu registaram grandes irregularidades durante a votação’ naquele enclave, onde a ‘liberdade de associação e de expressão continua a ser particularmente restritiva’, indica o documento.

A ONG afirma ainda que a liberdade de expressão em Angola se ‘deteriorou’ desde finais de 2007, bem como as condições de trabalho e de actuação das organizações da sociedade civil.

A Human Rights Watch refere-se ainda ao aumento da importância de Angola enquanto maior produtor de petróleo da África sub-saariana, classifica-a como uma das economias que mais cresce no mundo e diz que esses factores, juntamente com o seu poder militar regional, faz diminuir o número de parceiros e organizações internacionais que a pressionavam para a boa governação e direitos humanos.

Quanto a Timor-Leste, a organização diz que o país ‘enfrentou um dos maiores desafios desde a independência com o ataque ao Presidente José Ramos-Horta em Fevereiro de 2008′.

Refere também que as ‘falhas na justiça continuam a ser um problema’ e que o ‘exemplo mais proeminente é a continuação da impunidade dos crimes cometidos durante a crise de 2006, quando conflitos entre soldados e a polícia resultaram na morte de, pelo menos, 37 pessoas’.

A ONG indica também que, ‘apesar do aumento de alegadas violações dos direitos humanos, não foi reportado qualquer ataque a defensores dos direitos humanos em Timor-Leste em 2008′.

No seu relatório anual, a Human Rights Watch não tem dados sobre os restantes países lusófonos: Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe.

Correio do Minho

 

FpD visita Fernando Lelo – preso de consciência

Classé dans : Non classé — cabinda @ 19:27

FpD visita Fernando Lelo – preso de consciência logo_radio_e_tal 

O Presidente da FpD, Filomeno Vieira Lopes, o 1º Secretário da FpD em Cabinda, Mateus Massinga e o activista de Direitos Humanos Agostinho Chicaia, visitaram no passado dia 9 de Janeiro o preso de consciência Fernando Lelo, na prisão militar do Iabi., em Cabinda. A delegação conversou com Fernando Lelo e outros cidadãos presos com processos duvidosos e pouco transparentes. Pelo menos 27 presos encontram-se nessa situação.

Fernando Lelo foi condenado a 12 anos de prisão no mês de Setembro do ano findo, pelo Tribunal Militar de Cabinda, logo após terminadas as eleições legislativas, numa clara recomendação política para que o seu julgamento não recaísse em período de disputa eleitoral. Com ele foram condenados mais 5 arguidos condenados a 13 anos de prisão cada.

Preso em 15 de Novembro de 2007, no seu local de trabalho em Cabinda, foi ilegal, clandestina e compulsivamente transferido para a cadeia militar de S. Paulo em Luanda. Em 31 de Março do presente ano foi transferido para Cabinda.

O julgamento atribulado a que o seu caso foi submetido não provou nenhuma das acusações proferidas pelo Ministério Público, nomeadamente, o seu apoio em logística, em dinheiro (500 usd) e em apoio moral à guerrilha, uma vez que foi demonstrado ao Tribunal clara evidência de que o dia em que os factos relatados ocorreram, o mesmo se encontrava a trabalhar, havendo registo mecanográfico da sua presença no local de serviço. Não consta que o presidiário tenha o dom da ubiquidade (existência dupla). De igual modo os co-réus não confirmaram conhecer o jornalista Fernando Lelo com quem alegadamente cometeram o mesmo delito.

Por consequência, é convicção profunda da FpD que Fernando Lelo é um preso político, classificado pela Amnistia Internacional como preso de consciência como o foram Agostinho Neto e GodFrey Nangonya no tempo da luta de libertação nacional e todos do processo 50 e outros nacionalistas angolanos. Fernando Lelo é vítima de ideias que lhe são atribuídas e da sua militância em prol dos direitos humanos e duma postura isenta enquanto profissional da comunicação social.

Tendo já cumprido mais de um ano de prisão, Fernando Lelo tem sido impedido de sair da cadeia para tratar de assuntos capitais, como os atrasos salariais, para assegurar a educação de seus filhos. Penoso para F. Lelo tem sido igualmente a presença diária, pelas 18 horas, de mais de uma dezena de Polícias Anti-motim, fortemente armados, que se deslocam ao estabelecimento exclusivamente para o vigiarem.

A FpD exige o levantamento imediato dessas restrições e manobras intimidatórias e a apreciação urgente do recurso interposto pela defesa junto do Supremo Militar com vista a sua libertação.

A FpD vai conjugar os seus esforços com todas as forças democráticas nacionais no sentido de lançar uma forte campanha nacional e internacional visando a libertação incondicional e imediata do preso de consciência Fernando Lelo, pois a sua prisão mancha claramente os esforços de democratização do país e, em particular, a conquista democrática contra a prisão política (hoje, plasmada na Constituição) que no anterior regime contribuiu para a eliminação física e impediu o desenvolvimento individual de centenas de milhar de angolanos, atrasando os avanços sociais no pós independência.

Luanda 14 de Janeiro de 2009

O Gabinete de Comunicação da FpD

10 janvier, 2009

Vers une suspension du procès de l’Angolagate

Classé dans : Politique — cabinda @ 14:45

Les avocats de Pierre Falcone, Arcadi Gaydamak, Jean-Charles Marchiani, Jean-Christophe Mitterrand et Charles Pasqua, tous soupçonnés d’avoir participé à un vaste trafic d’armes de guerre vers l’Angola, ont demandé mardi une interruption du procès et un supplément d’enquête dans le cadre de l’instruction. Cette demande a été formulée à la suite de l’ajout au dossier, lundi, d’une note déclassifiée de la Direction de la surveillance du territoire (DST) concernant le rôle de l’un des principaux inculpés, Arcadi Gaydamak, dans la libération de deux pilotes français capturés par les Serbes en 1995. Le président du tribunal correctionnel de Paris a considéré que ces demandes n’étaient pas de nature à empêcher la poursuite du procès.

RFI

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