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6 juillet, 2009

Ministro Sem Pasta Bento Bembe nega violação dos Direitos Humanos em Cabinda

Classé dans : Politique,Société — cabinda @ 17:19

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Cabinda: O ministro Sem Pasta, Bento Bembe, a voz do seu mestre, nega violações dos Direitos Humanos em Cabinda.
Durante uma conferência de imprensa o ministro Sem Pasta, António Bento Bembe, ex chefe de uma facção da guerrilha, afirmou não existe violação dos direitos humanos em Cabinda.
Para Bento Bembe as informações relatadas nos relatórios de «certas organizações» que alegam a ocorrência de violações constantes de Direitos Humanos em Cabinda, principalmente contra os reclusos e condenados nas cadeias, «são falsas e infundadas».Na mesma conferência de imprensa o ministro Sem Pasta disse: «Essas pessoas que relatam estes factos falsos e desonestos querem aproveitar passar suas mensagens que nada agradam as populações e nós sentimos isso junto das comunidades quando falamos com elas».

Durante a sua deslocação a Cabinda, Bento Bembe visitou as cadeias militar de Cacongo em Lândana, a civil de Yabe, e reuniu-se com o chefe provincial dos Direitos Humanos, responsáveis da Justiça e magistrados. «Visitamos as cadeias e falamos com os reclusos e eles nos disseram que têm merecido bom tratamento tanto pelos guardas prisionais como pelos responsáveis destas instituições e por isso, vimos que são falsas e irresponsáveis as informações que certas organizações estão a propagandear».

Bento Bembe, nomeado pelo Governo angolano responsável para a observância e respeito do Direitos Humanos em Angola, tenta assim reagir às denúncias de organizações internacionais independentes sobre constantes de violações dos Direitos Humanos em Cabinda.

As declarações do ministro Sem Pasta surgem também após a Human Rights Watch (HRW) ter publicado, 22 de Junho, relatório de 29 páginas, «’Puseram-me no Buraco’: Detenção Militar, Tortura, e Processo Injusto em Cabinda,» onde reporta «um padrão preocupante de violações dos direitos humanos praticados pelas forças armadas angolanas e agentes dos serviços de inteligência. Entre Setembro de 2007 e Março de 2009, pelo menos 38 pessoas foram presas arbitrariamente pelos militares em Cabinda e acusadas de crimes contra a segurança do Estado. Muitos foram sujeitos a detenção incomunicável por longos períodos, tortura e tratamento cruel ou desumano em detenção militar e foram-lhes negados direitos a um processo justo».

No mesmo relatório, Georgette Gagnon, Directora de África da HRW, afirmou que as Forças Armadas Angolanas, FAA, «estão a cometer graves violações dos direitos humanos em Cabinda.»

O relatório da HRW baseou-se em entrevistas realizadas em Março de 2009 com 20 reclusos na prisão do Yabi, em Cabinda, assim como em documentos de processos judiciais e outras fontes. Muitos dos reclusos, oriundos de zonas rurais do interior de Cabinda, foram detidos durante rusgas militares que se seguiram a ataques armados atribuídos à Frente de Libertação do Enclave de Cabinda (FLEC). Tendo sido mais tarde acusados de crimes contra a segurança do Estado por alegado envolvimento em ataques armados atribuídos aos separatistas.

Para a HRW documentos dos processos judiciais demonstram que confissões obtidas sob tortura foram utilizadas como prova durante os trâmites judiciais e que os advogados de defesa não tiveram acesso prévio a essas «provas».

O relatório da HRW fornece mais detalhes sobre o conhecido caso de Fernando Lelo, um antigo correspondente da Voz da América (VOA) que foi condenado por crimes contra a segurança do Estado num julgamento injusto, em Setembro de 2008. O relatório também recorda casos que atraíram muito menos atenção pública e arriscam ser ignorados.

(c) PNN Portuguese News Network

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