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19 juillet, 2009

Deputado Raúl Danda questiona gestão de excedentes do petróleo

Classé dans : Non classé — cabinda @ 18:38

rauldandadeputado.jpgO deputado Raúl danda questionou esta semana o destino que será dado ao excedente da venda de petróleo cujo preço por barril foi calculado pelo Governo, na última revisão orçamental, em cerca de 37 dólares, contra as previsões que apontam para perto de 50.

Segundo as contas do parlamentar, o Estado pretende, com tal atitude, criar uma reserva de entre 30 a 40 milhões de dólares por mês sem que a gestão deste fundo seja do conhecimento da Assembléia Nacional.

“Pediram a nossa conivência para criar um novo saco azul”, acusou Raúl Danda, que contestou a alegada decisão de que esse fundo seja directamente gerido pelo chefe do Governo.

Lembrou que, nas vestes de Presidente da República, o chefe do Governo não presta contas à Assembléia Nacional, interrogando-se sobre quem o fará em seu lugar. “Cada vez que a Assembléia Nacional questiona o Governo sobre o destino dessas reservas nunca ninguém nos sabe responder”, declarou ao NJ.

No entender deste deputado pela bancada da UNITA, o razoável seria ter 50 dólares como valor médio, o que permitiria fazer algumas reservas, mas não naquela proporção. “É como se quiséssemos ficar com quase metade do dinheiro do país, para reserva, enquanto os projectos vão sendo castigados, o que seria um absurdo”, enfatizou.

Raúl Danda concluiu que agora que a tendência do preço de petróleo é de subir “não faz sentido que se preveja para este ano o preço médio de 37 dólares”.

Na sua última sessão, a Assembléia Nacional aprovou, na generalidade, o Projecto de Lei de Revisão do Orçamento Geral do Estado (OGE) que prevê receitas fiscais avaliadas em 1.615,2 mil milhões de kwanzas, contra os 2.371,5 mil milhões inicialmente previstos.

Propõe despesas fiscais calculadas em 2.371,5 milhões, contra os 2.848 mil milhões de kwanzas do primeiro orçamento.

Aponta para um déficit fiscal de 756,3 mil milhões de kwanzas, equivalente a 15,2 por cento do PIB, muito acima do valor previsto que era de 448,7 mil milhões de dólares correspondente a 7,7 por cento do PIB.

Jornal Novo

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