7 août, 2009

Dívidas de Angola pressionam banca e o Estado português

Classé dans : Politique,Société — cabinda @ 6:43

Linha de cobertura, celebrada entre os dois Estados, é de mil milhões de euros e não chega para cobrir as dívidas. Só as construtoras reclamam 1,4 mil milhões.Basta que o Governo angolano se atrase três meses no pagamento das dívidas de 1,4 mil milhões de euros às construtoras portuguesas para que o Estado português seja chamado a avançar com o dinheiro em falta. A agravante é que a linha de garantia só tem mil milhões de euros, não chegando, por isso, para cobrir a totalidade do incumprimento.

A cadeia de pagamentos e garantias é longa, mas, em última análise, caso haja incumprimento, quem paga os dois mil milhões de dólares (cerca de 1,4 mil milhões de euros) em falta são os contribuintes portugueses. Severim de Morais, ministro das Finanças angolano, disse a semana passada à Lusa que o objectivo é regularizar a situação « ainda durante este ano ». E sublinhou: « Não queremos deixar passar a dívida para 2010″.

Mas não é preciso ir tão longe. Bastam três meses de atraso para que seja o Estado português a cobrir as falhas. De acordo com a convenção assinada entre Portugal e Angola – que tem como objectivo estimular as exportações para o país africano – « as empresas portuguesas vão recebendo a pronto pagamento através dos bancos portugueses, à medida que vão apresentando as facturas do trabalho realizado », explicou Lina Melo, directora da Direcção Internacional da seguradora Cosec, ao Diário Económico.

À medida que são feitos os pagamentos, « o importador constitui-se como devedor perante os bancos, que lhe estão a adiantar o dinheiro », continua a especialista. O empréstimo dos bancos aos importadores angolanos é feito a um prazo máximo de sete anos. « Permitem-se prazos longos porque a linha é válida para bens de equipamento e serviços », esclarece Lina Melo. Incluem-se na convenção, por exemplo, máquinas, empreitadas de construção civil e obras públicas, estudos e projectos, entre outros.

Quando os importadores angolanos se atrasam a pagar, « acciona-se o aval do Ministério das Finanças angolano », clarifica Lina Melo. Mas se o Estado angolano também não tiver liquidez para regularizar os pagamentos, « os bancos portugueses pedem a indemnização à Cosec, que vai accionar a garantia do Estado português », remata.

Linha foi aumentada três vezes mas ainda não chega

As garantias estatais para exportar para Angola « têm sido muito utilizadas », disse a responsável da Cosec. A linha que o Estado português disponibiliza através da Cosec começou por ter 100 milhões de euros. Mais tarde, foi aumentada para 300 milhões, depois para 500 milhões e, actualmente, já vai em mil milhões. Ainda assim, se os preços do petróleo não subirem e não aliviarem o Tesouro angolano, não chega para cobrir o incumprimento só das construtoras.

« Têm existido pequenos atrasos, mas têm sido todos regularizados antes que sejam declarados sinistro », adiantou Lina Melo, esclarecendo que « até ao momento, só houve uma participação de ameaça, que acabou por ser regularizada a tempo » – ou seja, antes de terem decorrido os três meses previstos na convenção.

Caso o atraso se prolongue, o Estado português tem 30 dias para pagar aos bancos 95% do capital segurado e dos juros – neste caso o correspondente a 1,33 mil milhões de euros – através da seguradora Cosec. Note-se que o capital segurado não corresponde à totalidade da obra em causa, mas sim a 85%, já que os importadores angolanos têm de pagar 15% do valor à cabeça, conforme mandam as regras da OCDE.

O risco do cenário de incumprimento se verificar aumenta sempre que os preços do petróleo descem. Severim de Morais explicou que as irregularidades nos pagamentos feitos através de recursos do Tesouro se começaram a fazer sentir « a partir Dezembro do ano passado », altura em que a queda a pique do preço do barril de petróleo começou a estrangular as finanças angolanas.

Em Julho do ano passado um barril de petróleo custava 147 dólares; no final da semana passada custava menos de metade (69 dólares) e no início deste ano chegou a ser comprado a 30 dólares o barril. Aliás, Severim de Morais não esconde a dependência das contas angolanas do preço do ouro negro: « Desde que as receitas [do Estado] aumentem, nós vamos cumprir os nossos compromissos ». O problema é que em tempo de recessão não há garantias de que aumentem.

(Esta notícia saiu na edição impressa do Diário Económico do dia 27 de Julho).

Margarida Peixoto 

Laisser un commentaire

Construire avec vous le du ... |
Bien Vivre ensemble l'aveni... |
COMMUNAL HAOUR FEYZIN 2008 |
Unblog.fr | Créer un blog | Annuaire | Signaler un abus | Energie Nouvelle pour Heill...
| Michel TAMAYA 2008 Le BLOG
| servir connaux