• Accueil
  • > Archives pour décembre 2009

30 décembre, 2009

Em Cabinda, continua a caça às bruxas

Classé dans : Non classé — cabinda @ 20:44

raultati09.jpgPhoto e fonte: PNN

Exoneração de Raul Tati reflecte fracasso da reconciliação da Igreja em Cabinda.

Após ter publicado o comunicado sobre a suspensão decretada sobre o padre Raul Tati, até então afecto a comunidade de Cristo Mbonde fica por desvendar as razões que determinaram o fracasso da reconciliação, iniciativa sugerida e trilhada longos dois anos.

Através de um lacónico comunicado da diocese de Cabinda assinado por D. Filomeno Vieira Dias limitava-se a confirmar a suspensão do ex vigário geral de Cabinda. Sem referir quando foi que deu entrada, o tal pedido submetido que despoletou este processo, uma nota, informava a aceitação da demissão «… devendo por conseguinte o Padre suspender de hora em diante o exercício do poder da ordem sacerdotal e livre das obrigações e direitos inerentes ao mesmo, incluindo a obrigação de residência canónica».

Raul Tati em carta endereçada aos colegas e familiares nesta quinta-feira 24 de Dezembro, é mais detalhado no historial que faz as razões que o levaram a colocar algumas condições ao seu regresso: a reconciliação. Contextualiza a 2007, altura em que lhe foi levantada a suspensão anteriormente imposta, juntamente com seis outros colegas. Na carta, a que tivemos acesso, o prelado fala das sugestões que fez e das iniciativas encetadas para que a reconciliação fosse bem-sucedida no seio da família diocesana. «Durante estes últimos dois anos o Bispo e eu dialogámos várias vezes sobre a minha situação e fui sempre claro em manifestar a minha inconformidade com o arrastar da situação da diocese sem qualquer horizonte de normalização» adianta.

Nas fracturantes condições de vida da diocese, sem a reconciliação que desejava, manifestou a sua recusa para a retomada imediata do ministério como se lhe estava a exigir, e exprimiu a sua determinação em abandonar o sacerdócio caso persistisse a situação, o que reportou a Ivan Dias, Cardeal Prefeito para a Congregação dos Povos, sem nunca obter reposta da Santa Sé.

«As coisas precipitaram-se nos últimos tempos quando o Bispo me comunica que o tempo estava expirado e que a Igreja já não podia esperar mais. Fez-me então saber por escrito que tinha decidido começar o processo da minha exoneração das obrigações da ordem. Diante dessa pressão, limitei-me a encorajá-lo a fazer o que tinha para fazer» escreve na mesma carta Raul Tati1.

21 décembre, 2009

Cabinda: Suspensa a Prospecção de Petróleo « On Shore »

Classé dans : Politique — cabinda @ 16:38

A prospecção de petróleo em terra em Cabinda foi suspensa devido à situação de insegurança em algumas partes do território.

A decisão segue-se a recente ataque de rebeldes Cabindeses contra uma viatura de uma companhia chinesa de prospecção.

Dirigentes separatistas tinham também ameaçado atacar estrangeirso envolvidos em qualquer tipo de actividade no território cabindense. Clique aqui para ouvir a reportagem da VOA News.

“Especificidade” de Cabinda Deve Ser Reconhecida na Nova Constituição Angolana

Classé dans : Politique — cabinda @ 16:22

Os projectos para uma nova constituição em Angola estão a ser discutidos um pouco por toda a Angola. Agora chegou a vez de Cabinda. O nosso correspondente em Cabinda José Manuel disse – nos que no debate houve uma maioria de presentes simpatizantes do partido no poder o MPLA que votaram a favor da proposta C. Mas como não é de surpreender as especificidades de Cabinda dominaram o encontro. A reunião decorreu no centro de conferencias do Simulambuco que está situado perto ao monumento histórico do tratado do Simulambuco que anexou o enclave como protectorado à administração portuguesa em 1885. Um dos maiores protagonistas nos debates foi um dos herdeiros dos signatários do tratado o regedor Simão Congo que disse que os Cabindas podem viver em pé de igualdade com os angolanos. Na conferência houve pedidos para que as autoridades angolanas reconheçam a « especificidade » de Cabinda numa nova constituição. Ouça a reportagem. Clique aqui para ouvir o regedor Congo.

VOA NEWS

14 décembre, 2009

Cheias fazem vítimas em Cabinda

Classé dans : Non classé — cabinda @ 10:05

cheiascabinda.jpgMais de novecentas famílias ficaram sem abrigo em Cabinda, em consequência das cheias decorrentes de chuvas torrenciais que estão a fustigar a região.

Uma aflição para o governo local, que prometeu realojar as famílias que viviam nas 150 casas destruídas pela intempérie. Entre os 11 Bairros afectados, estão o 1º de Maio, 4 de Fevereiro, Terra Nova entre outros. As famílias desabrigadas estão neste momento alojadas nas Igrejas e Escolas.

O Vice – Governador para área técnica, António Manuel Gime, visitou as famílias e as áreas atingidas e avançou que será dado todo apoio aos sinistrados.

Fonte: Apostolado

11 décembre, 2009

Cabinda: Quatro anos de maré negra

Classé dans : Politique,Société — cabinda @ 21:05

4anosmareanegra.bmpMais de 340 barris de fluido sintético foram derramados ao longo dos últimos quatro anos, (6/2004-2008) apurou O PAÍS junto de fontes ambientais. Dados avançados pela Direcção Provincial da Agricultura, Pescas e Ambiente, apresentados ao então governador de Cabinda, Aníbal Rocha, em finais de 2008, apresentam 37 notificações de derrames e um total de 345, 34 barris de crude derramados nos mares da província mais ao norte do país.

O maior derrame de fluido de sondagem de base de sintético ocorreu na Sonda KCAD Ben Rinnes com 100 barris, no dia 8 de Setembro do ano passado.

Os outros piores derrames aconteceram no dia 17 de Março do ano passado, particularmente o fluído de sondagem de base sintético na Sonda Richardson Transocean, onde foram despejados 77 barris, e uma mancha de petróleo na GSM com 75 barris, que ocorreu cinco dias antes.

No Tanque Nemba 30006 também foram derramados mais de 70 barris, segundo o documento a que tivemos acesso, onde o tipo de derrame é classificado também como mancha de petróleo, em Fevereiro de 2007.

Da Sonda Adriatic V, com o tipo de derrame fluido de sondagem biodegradável, vazaram 58 barris em Janeiro de 2007. No mês anterior do mesmo ano, registou-se um outro derrame de fluido de sondagem de sintético na Sonda de Adriatic-II, com 25 barris Fevereiro. Esse número foi ultrapassado em 2006, com uma mancha de petróleo registada no rio Zaire.

Outros registos foram apresentados ao então governador, com realce para os derrames da Sonda ‘Pride Cabinda’, em Junho de 2004, com 24 e Campo Kambala Livuite, com 18,54, na República Democrática do Congo.

Aconteceram mais vazamentos na Sonda ‘Pride Cabinda’, Campos Kambala e Livuite, GS Hotel, praia do Lândana, Sonda Richardson da Transocean, Numbi, Sonda Adriatic I-II e V, assim como GS Mike, foz do rio Chiloango e Farol.

A origem apresentada pelo Departamento Provincial do Ambiente foi os Bloco O com mais de 20 casos, RD. Congo (5), Bloco 14 (4), Malongo Campo (3), Perenco R. Congo (2), Nkossa R. Congo (1). Três derrames tiveram origem desconhecida.
Fonte:
Angonoticias

7 décembre, 2009

Oposição angolana ameaça votar contra nova Constituição

Classé dans : Politique — cabinda @ 11:06
samakuva 83O presidente da União Nacional para a Independência Total de Angola (Unita), Isaías Samakuva, advertiu nesta quarta-feira o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), no poder, de que a nova Constituição angolana poderá ser aprovada com o voto contrário do principal partido da oposição do país « se não forem corrigidas as violações à lei ». 

O novo documento constitucional, que deve ser aprovado pelo Parlamento no primeiro trimestre de 2010, começou a ser discutido pela sociedade civil nesta quarta-feira, com três propostas anunciadas, uma da Unita, outra do Partido de Renovação Social (PRS) e uma terceira sem autoria conhecida, mas contendo sugestões que o MPLA já defendeu publicamente. 

A apresentação dos projetos, baseados em três sistemas, chamados « A » Presidencialista, « B » Semi-presidencialista e « C » Presidencialista Parlamentar, foi feita pelo presidente da Comissão Constitucional, Bornito de Sousa. 

Segundo ele, que lidera o grupo parlamentar do Movimento Popular de Libertação de Angola, a estrutura dos mesmos « não diverge muito », com as diferenças sendo notadas basicamente no sistema do poder político. 

A Unita, por sua vez, critica o « fato » de a proposta « C » conter elementos estruturais que « não foram discutidos em sede da Comissão Constitucional » da Assembleia Nacional nos prazos legalmente estipulados. 

« Não se sabe de quem são estas propostas e não constam dos documentos submetidos em tempo regular à Comissão Constitucional para discussão, como seria normal », afirmou Samakuva em coletiva de imprensa realizada nesta quarta sobre o tema. 

O líder da Unita, alegando sempre não saber quem elaborou a proposta « C », disse, porém, que « o MPLA não precisava deste tipo de recursos », por ter maioria qualificada no Parlamento, o que permite ao partido aprovar seu projeto. 

Lembrando que a Unita poderá votar contra a proposta supostamente do MPLA, Samakuva disse ainda que o partido se manterá na Comissão Constitucional até ser « passada a linha vermelha », que não definiu exatamente o que é, mas que indicou que seria o « limite para aguentar as violações à lei vigente ». 

Perguntado ainda sobre as consequências de uma votação contra a proposta que deverá obter o apoio da maioria do MPLA, o líder da Unita ressaltou apenas que « o maior risco » é Angola vir a ter uma Constituição cuja elaboração esteve assentada « em ilegalidades ». 

Diante deste cenário, Samakuva informou que seu grupo parlamentar escreveu uma carta ao presidente da Assembleia Nacional, onde expressa « as preocupações pela forma como o processo constitucional está a ser conduzido », destacando o fato de a metodologia aprovada inicialmente não ser respeitada pelo MPLA. 

A questão que levantou mais polêmica neste processo foi o método de eleição presidencial inserido na proposta supostamente apoiada pela MPLA, onde o chefe de Estado é escolhido enquanto cabeça de lista do partido mais votado para o Parlamento, contra a vontade de todas as principais forças políticas com representação parlamentar. 

A Unita, por sua vez, defende votos separados, através de voto direto, secreto e universal. 

Outra questão que não tem consenso garantido é a data das eleições presidenciais. O vice-presidente da Comissão Constitucional, Jaka Jamba, da Unita, lembra que é responsabilidade do atual presidente angolano, José Eduardo dos Santos, marcar o pleito. 

Uma fonte da direção do MPLA admitiu à Agência Lusa a existência de diferentes cenários possíveis para o calendário eleitoral presidencial, depois da aprovação da Lei Constitucional. 

A fonte explicou que a primeira hipótese consiste na realização de eleições presidenciais após a aprovação da lei, no que o presidente teria apenas dois anos de mandato, que terminariam com o fim da atual legislatura. 

A segunda, de acordo com a mesma fonte, é a eleição do presidente depois da aprovação da lei, cumprindo seus cinco anos de mandato e arrastando o poder legislativo até o final do período presidencial. Isso acabaria incorrendo em ato anticonstitucional. 

A terceira hipótese seria deixar acabar o atual mandato da Assembleia Nacional, para, depois, serem marcadas as eleições presidenciais, o que só aconteceria em 2012, ideia que o MPLA vem defendendo nos últimos tempos. 

A mesma fonte disse ainda que, ao analisar os três projetos, o « C » é o que mais se aproxima dos ideais do MPLA. 

Por outro lado, o Partido de Renovação Social (PRS), a terceira maior legenda no Parlamento angolano, surge como principal defensor do sistema « B », que prega a formação de um Estado Federal. 

De acordo com o presidente do partido, Eduardo Kuangana, dos cinco projetos enviados à Assembleia Nacional, o único diferente foi o apresentado pelo PRS, que defende o Estado Federal, enquanto os outros querem o unitário. 

A apresentação oficial dos projetos acontece até sábado em todas as províncias do país. A previsão é que até o final de dezembro termine o debate em torno das propostas. 

Lusa

Nova Constituição pode dissolver Parlamento

Classé dans : Politique — cabinda @ 10:59

Nova Constituição pode dissolver Parlamento

Há um pormenor a considerar nesta Assembleia Constituinte: quando aprovarem a Lei Mãe, os deputados poderão ditar o fim do seu mandato.

Conhecida a proposta advogada pelo Presidente José Eduardo dos Santos para as eleições presidenciais a constar na nova Constituição, foram várias as vozes que se fizeram ouvir, traçando os mais diversos cenários e algumas opondo-se simplesmente.

Ora, os dois maiores partidos angolanos defendem o presidencialismo como sistema de governo, a Nova Democracia, a menor representação no Parlamento, também. Posto isso, fica claro que há uma corrente de políticos muito forte a dizer que não quer o sistema que actualmente vigora, é preciso mudar. Se o que se pretende é o sistema presidencialista (com algumas diferenças nas propostas), então a nova Constituição ditará que o actual parlamento e o actual executivo estão a prazo, ou seja, os angolanos não voltarão a eleger os seus representantes nos pressupostos com que o fizeram em mil novecentos e noventa e dois e em dois mil e oito. Se a opção for por um sistema presidencialista deixaremos de ter um Primeiro ministro. Na verdade, o actual Primeiro ministro (a figura) não é eleito de forma directa, nem se apresenta às eleições como cabeça de lista, os eleitores não sabem quem irá para o cargo, não coordena o Conselho de Ministros, nem é o responsável último pela acção do governo.

A ideia advogada pelo Presidente levanta outras questões. Se ficar plasmada na Constituição e se a Constituição for aprovada em dois mil e dez no primeiro semestre, isso pode significar que até até ao final daquele ano deverão ocorrer eleições. O Parlamento será dissolvido e quem encabeçar as listas dos partidos ou movimentos de cidadãos (caso a Constituição o permita) na próxima eleição estará a ser candidato para o cargo de chefe de Estado. Este chefe de Estado estará fortemente comprometido com o programa do partido que ganhar.

O Presidente tem de ser do partido que governa

No actual cenário, se se realizarem eleições antes da nova Constituição entrar em vigor, como algumas pessoas defendem, e sabendo que o Presidente da República é o chefe do governo, imagine se um filme em que ganhe o candidato do MPLA (José Eduardo dos Santos seria o candidato, nada indica contra), o país entraria teoricamente num problema. Se José Eduardo dos Santos ganhasse as eleições antes da entrada em vigor da nova Constituição, quando esta fosse aprovada criaria um descompasso entre o Presidente e o governo. O Presidente teria quatro ou cinco anos de mandato para cumprir e o governo apenas dois (as próximas legislativas deverão ocorrer em dois mil e doze), ou o governo e o Parlamento teriam de ganhar mais dois anos de borla, sem eleições, para acertar o passo com o Presidente.

Veja-se agora num caso em que Isaías Samakuva ganhe as presidenciais: Como lideraria um governo saído de outro partido ? Como governara com um programa que não subscreve e que critica? Que respeito lhe teriam os membros de um governo apoiado por um partido com maioria qualificada no parlamento, tendo o partido do Presidente apenas dezasseis deputados em duzentos e vinte? Portanto, em tal cenário, a saída seria o Presidente dissolver o Parlamento (criando, ou procurando resolver uma crise institucional) e convocar novas eleições legislativas. E se o MPLA voltasse a ganhar? O presidente demitir-se-ia? Não lhe restaria outra saída.

Um outro cenário, ainda, é o de se prolongar o debate sobre a Constituição e fazer com que as próximas eleições se realizem apenas em dois mil e doze. Aqui poderíamos ter o problema da confiança dos angolanos nas instituições. A ideia que existe é que o debate esteja pronto em dois mil e dez e, ademais, o próprio parlamento se auto impôs um prazo para aprovar a Constituição.

Descompasso temporal

Um quadro apontado por alguns analistas, se a proposta do Presidente José Eduardo dos Santos vingar na Constituição nova, é o da possibilidade de o actual Presidente se fazer legitimar num novo mandato via Parlamento, tendo sido cabeça de lista do partido que ganhou as eleições e evitar submeter-se a novo sufrágio (validando o sufrágio a que se sujeitou em dois mil e oito com o MPLA). Neste caso voltaríamos ao descompasso. Se o Parlamento elegesse José Eduardo dos Santos como Presidente da República, eventualmente à luz da nova Constituição, e se isso ocorresse em dois mil e dez ou em dois mil e onze, quanto tempo mais teria o Parlamento de vigência e, ou, quanto tempo teria o Presidente de mandato até às novas eleições para se ter um governo num sistema presidencialista?

A aprovação da nova Constituição ditará uma espécie de resert na nossa política. Irá recomeçar tudo do zero, ou perto disso, e aí, a única saída, para já, é a dissolução do Parlamento, a « queda » do governo e ir toda a gente a votos outra vez. A questão é saber se o MPLA terá até lá mantido o apoio popular que lhe permite estar agora com praticamente todo o Parlamento com a sua camisola.

Maturidade democrática

Seria um sinal de maturidade democrática, a interrupção da actual legislatura para se recomeçar com um sistema presidencialista, se for este o sistema previsto pela nova Constituição. Não há mal absolutamente nenhum numa eventual dissolução do Parlamento. Seria mesmo uma imposição da razão, o acerto com a Lei magna. Em vez de sinal de instabilidade das instituições, os angolanos veriam na dissolução do Parlamento (neste caso da entrada em vigor da nova Constituição) um virar de página e a entrada numa nova fase de estabilidade e o sinal de cumprimento do passo que falta para que o país possa dizer-se verdadeiramente democrático e com as instituições legitimadas, todas elas, pela vontade do povo. Num último caso, seria sempre uma forma de exercício do direito de eleger os representantes do povo, uma forma mais de se voltar a discutir o país e as propostas apresentadas pelos diversos actores políticos. O mundo está cheio de exemplos de parlamentos dissolvidos a meio da legislatura sem que isso significasse algum drama. No futuro de Angola nada exclui a possibilidade de por uma ou outra razão se vir a impor a necessidade de eleições antecipadas.

Fonte: O País

Nova Constituição e transparência dominam VI Congresso do MPLA

Classé dans : Politique — cabinda @ 10:46

Nova Constituição e transparência dominam VI Congresso do MPLA dans Politique 2009-09-24%20181008_e359ccb1-137b-49f4-93b8-84e3da8b10fd$$EAC3638D-92E2-48EB-B88F-01A1F13BBA92$$BDC25E58-9B77-4113-B98C-99F9C1849F72$$img_ClassifiedDetail$$pt$$1A agenda política para o VI Congresso do MPLA, que vai ter lugar na capital angolana de segunda a quinta-feira, já está definida e tem dois temas « quentes », a nova Constituição e o combate à corrupção.

São quatro dias de trabalhos, que se prevêem intensos e, por norma, com porta fechada logo depois da cerimónia de abertura, onde um discurso do líder do partido e Presidente da República, José Eduardo dos Santos, definirá o alinhamento essencial das discussões.

Além dos dois temas quentes, Constituição e a transparência na gestão pública, estará ainda em discussão a data das próximas eleições.

A definir para nova ida às urnas em Angola está apenas a data, porque, segundo o projecto de Constituição do MPLA, que a maioria qualificada no Parlamento garante aprovação, devem decorrer de acordo com um novo modelo, onde o Chefe de Estado é eleito como cabeça de lista do partido mais votado para a Assembleia Nacional.

E há ainda uma « surpresa » possível, como recorda em entrevista à Agência Lusa Marcolino Moço, ex-primeiro ministro, militante do MPLA e uma das vozes mais críticas da actual liderança do partido.

« Pode ser um congresso de surpresas, porque o que temos visto nos últimos tempos é que o presidente passa a vida a surpreender o próprio partido », afirmou.

A surpresa, a existir, poderá ser, segundo analistas angolanos, a sugestão do MPLA para a data das eleições, posteriormente confirmada formalmente pelo Chefe de Estado no seu tradicional discurso de fim de ano.

Já Bornito de Sousa, líder do grupo parlamentar do MPLA e uma das figuras que maior destaque tem granjeado devido ao seu papel de líder da comissão parlamentar constitucional que está a elaborar o novo documento magno angolano, destaca que dois dos seus momentos mais importantes « vão ser a aprovação dos estatutos e o aprofundamento da democraticidade interna ».

À Lusa, Bornito de Sousa admitiu ainda que a questão da corrupção vai estar presente nos debates porque « o próprio programa e a moção de estratégia do MPLA abordam esta questão ».

« A perspectiva de entrar para a terceira República com uma nova Constituição não se compadece com situações de menos transparência », disse Bornito de Sousa, acrescentando que o MPLA « está a mudar o país, a arrumar o país, e isso deve afectar também o lado institucional ».

Neste congresso, o MPLA, adiantou, vai aprovar o seu programa, que, « na essência » não sofre muitas alterações, « vai ser, de algum modo, actualizado », com elementos que foram « debatidos recentemente no quadro da agenda nacional de consenso, no quadro da preparação das eleições e do programa do Governo para as eleições » e vai ainda aprovar a moção de estratégia do líder do partido.

« Creio ser muito importante o tema da Constituição e ai certamente marcará uma posição sobre a sua visão e a defesa que fará de modelos constitucionais, das principais linhas de conformação da Constituição », apontou ainda o líder parlamentar dos 191 deputados eleitos pelo MPLA a 05 de Setembro de 2008.

O VI Congresso começa a 07 de Dezembro em Luanda, tem José Eduardo dos Santos como candidato único à sua própria sucessão, deverá contar com a participação de cerca de dois mil delegados do país e estrangeiro, e termina a 10, dia em que comemora o 53.º aniversário oficial da sua fundação.

OJE/Lusa

Construire avec vous le du ... |
Bien Vivre ensemble l'aveni... |
COMMUNAL HAOUR FEYZIN 2008 |
Unblog.fr | Créer un blog | Annuaire | Signaler un abus | Energie Nouvelle pour Heill...
| Michel TAMAYA 2008 Le BLOG
| servir connaux