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7 décembre, 2009

Nova Constituição e transparência dominam VI Congresso do MPLA

Classé dans : Politique — cabinda @ 10:46

Nova Constituição e transparência dominam VI Congresso do MPLA dans Politique 2009-09-24%20181008_e359ccb1-137b-49f4-93b8-84e3da8b10fd$$EAC3638D-92E2-48EB-B88F-01A1F13BBA92$$BDC25E58-9B77-4113-B98C-99F9C1849F72$$img_ClassifiedDetail$$pt$$1A agenda política para o VI Congresso do MPLA, que vai ter lugar na capital angolana de segunda a quinta-feira, já está definida e tem dois temas « quentes », a nova Constituição e o combate à corrupção.

São quatro dias de trabalhos, que se prevêem intensos e, por norma, com porta fechada logo depois da cerimónia de abertura, onde um discurso do líder do partido e Presidente da República, José Eduardo dos Santos, definirá o alinhamento essencial das discussões.

Além dos dois temas quentes, Constituição e a transparência na gestão pública, estará ainda em discussão a data das próximas eleições.

A definir para nova ida às urnas em Angola está apenas a data, porque, segundo o projecto de Constituição do MPLA, que a maioria qualificada no Parlamento garante aprovação, devem decorrer de acordo com um novo modelo, onde o Chefe de Estado é eleito como cabeça de lista do partido mais votado para a Assembleia Nacional.

E há ainda uma « surpresa » possível, como recorda em entrevista à Agência Lusa Marcolino Moço, ex-primeiro ministro, militante do MPLA e uma das vozes mais críticas da actual liderança do partido.

« Pode ser um congresso de surpresas, porque o que temos visto nos últimos tempos é que o presidente passa a vida a surpreender o próprio partido », afirmou.

A surpresa, a existir, poderá ser, segundo analistas angolanos, a sugestão do MPLA para a data das eleições, posteriormente confirmada formalmente pelo Chefe de Estado no seu tradicional discurso de fim de ano.

Já Bornito de Sousa, líder do grupo parlamentar do MPLA e uma das figuras que maior destaque tem granjeado devido ao seu papel de líder da comissão parlamentar constitucional que está a elaborar o novo documento magno angolano, destaca que dois dos seus momentos mais importantes « vão ser a aprovação dos estatutos e o aprofundamento da democraticidade interna ».

À Lusa, Bornito de Sousa admitiu ainda que a questão da corrupção vai estar presente nos debates porque « o próprio programa e a moção de estratégia do MPLA abordam esta questão ».

« A perspectiva de entrar para a terceira República com uma nova Constituição não se compadece com situações de menos transparência », disse Bornito de Sousa, acrescentando que o MPLA « está a mudar o país, a arrumar o país, e isso deve afectar também o lado institucional ».

Neste congresso, o MPLA, adiantou, vai aprovar o seu programa, que, « na essência » não sofre muitas alterações, « vai ser, de algum modo, actualizado », com elementos que foram « debatidos recentemente no quadro da agenda nacional de consenso, no quadro da preparação das eleições e do programa do Governo para as eleições » e vai ainda aprovar a moção de estratégia do líder do partido.

« Creio ser muito importante o tema da Constituição e ai certamente marcará uma posição sobre a sua visão e a defesa que fará de modelos constitucionais, das principais linhas de conformação da Constituição », apontou ainda o líder parlamentar dos 191 deputados eleitos pelo MPLA a 05 de Setembro de 2008.

O VI Congresso começa a 07 de Dezembro em Luanda, tem José Eduardo dos Santos como candidato único à sua própria sucessão, deverá contar com a participação de cerca de dois mil delegados do país e estrangeiro, e termina a 10, dia em que comemora o 53.º aniversário oficial da sua fundação.

OJE/Lusa

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