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18 janvier, 2010

Governo português garante: « Portugal não tem nada a ver com a questão de Cabinda »

Classé dans : Politique — cabinda @ 12:33

joaogomes.jpgO secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, João Gomes Cravinho, disse a terça-feira passada a Lusa que Portugal não interfere nos assuntos de Cabinda e que estes pertencem ao domínio da soberania angolana.
 

« Portugal não tem nada a ver com a questão de Cabinda. é um assunto de soberania angolana », afirmou João Gomes Cravinho.

No domingo, apos o ataque, reivindicado por duas facções do movimento separatista FLEC, que atingiu o autocarro da selecção de futebol do Togo em Cabinda, o Presidente português, Cavaco Silva divulgou uma carta dirigida ao homologo angolano em que afirma a sua convicção de que os angolanos de Cabinda ao Cunene saberão dar provas ao mundo da sua capacidade para superar momentos difíceis ».Hoje, João Gomes Cravinho disse também desconhecer que Rodrigues Mingas, dirigente separatista Cabinda, seja titular de passaporte português.« Não tenho nenhuma informação sobre essa questão. é uma historia a averiguar. Talvez o Ministério da Administração Interna possa ter informações, sobre se essa pessoa tem ou não cidadania portuguesa », disse João Gomes Cravinho.O secretario de Estado, que falava a Lusa a margem da cerimônia de apresentação de um documentário da Nacional Geographic sobre o Parque Nacional da Gorongosa, em Moçambique, salientou que Portugal não tem nenhum tratamento especial para os naturais de Cabinda.« Cidadãos portugueses são os que têm nacionalidade portuguesa. Os cidadãos de Cabinda são tratados como outros vindos de qualquer outra parte de Angola », acrescentou.Rodrigues Mingas, que lidera as denominadas Forças de Libertação do Estado de Cabinda/Posição Militar (FLEC/PM), uma das facções do movimento separatista que reivindicou o ataque contra o autocarro da selecção do Togo, disse hoje a Lusa que circula na Europa com passaporte português.« Cabinda era um protectorado português, então somos portugueses. Sim, eu sou português. Tenho passaporte português. Qual é o problema? », questionou, quando instado a esclarecer quais os documentos que utiliza para viajar.A Lusa contactou o Ministério da Administração Interna para confirmar se Rodrigues Mingas possui cidadania portuguesa, mas ainda não obteve resposta.

FONTE: PÁGINA UM

COMENTÁRIO : ESSA É A PALAVRA DE UM DIPLOMATA QUE, SEGUNDO O QUE PARECE, IGNORA A HISTÓRIA DO SEU PAÍS, TANTO COMO O SENTIDO DA HONRA E DA RESPONSABILIDADE, uma palavra chave pronunciada 12 vezes no discurso de tomada de posse do actual presidente português, o Professor Anibal Cavaco Silva. 

Pelo facto do seu passado colonial, o Executivo português nao pode hoje em dia  declinar a responsabilidade do Estado Português sobre as acções, omissões e infracções cometidas pelos seus representantes dos anos 1974 a 1976, assim como as consequências da sua política errada e partidária de descolonização, descarregando-se quer acima do Estado Angola, quer sobre a Comunidade internacional como se os acordos inquinados de Alvor de 15 de Janeiro de 1975 (artigo 3°), houvesse sido o fruto duma conferência internacional.

Com efeito, tratando-se da descolonização, Francisco Sá Carneiro, antigo Primeiro-ministro de Portugal (30/01/80 – 4/12/80), sustentava que “(…) Soluções apressadas, embora na aparência proveitosas, podiam abrir caminho a futuras guerras, e esse respeito, Portugal, ao contrário de certos povos colonialistas, não pode « lavar as mãos » renegando as suas responsabilidades (…).

Eis aqui um extracto do engajamento tomado solene tomada pelo presidente Costa Gomes na tribuna da ONU em 17 de Outubro de 1974« (…) No processo de descolonização manter-nos-emos fieis aos princípios do direito internacional da autodetenninação e independência; na aplicação concreta dos princípios, teremos a flexibilidade de espírito suficiente para salvaguardar os interesses dos povos a descolonizar ; seremos tão dinámicos quando o exige a impaciência de quem toma uma tarefa com muitos anos de atraso e tão pacientes quanto indispensável à felicidade dos povos que sofreram na carne as consequências da anterior situação política portuguesa (…).

Portanto, em virtude dos princípios sobre a responsabilidade dos Estados em consideração e do carácter autonómo e individual de cada Estado, fica estabelecido que, quando dois Estados participam na realização de um acto ilícito, cada um deles leva a responsabilidade internacional do acto internacionalmente ilícito. Este mesmo princípio da responsabilidade foi arguido pelo Estado Português na queixa formulada contra Austrália no assunto Timor Leste.

O princípio da responsabilidade impõe por parte de Portugal a obrigação de reparar os prejuízos causados ao Povo de Cabinda pois como declarava-o a Dra. Odete Santos, deputada comunista, interpelando o Governo do seu país (Portugal) em Janeiro 1993, por ocasião do debate na Assembleia da República, quando foi apresentada a petição n.° 41/VI introduzida pela Associação dos Espoliados do Moçambique (AEMO), « O pais que colonizou deve assumir as consequências do seu passado » fin de citação.

O direito existe par regular as relações entre os homens (Pinto Monteiro discurso de posse do procurador Geral, 2006).

TOGO: Hommage national aux deux disparus de Cabinda

Classé dans : Politique,Société — cabinda @ 10:44

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Une cérémonie d’hommage national aux deux disparus de Cabinda s’est déroulée vendredi sur l’esplanade du Palais des Congrès de Lomé, en présence du Chef de l’Etat, Faure Gnassingbé, ont constaté des journalistes de l’Agence Savoir News.

Amélété Abalo (55 ans), coach adjoint et le chargé de communication de l’équipe nationale de football, Stanislas Ocloo (35 ans) sont morts suite à l’attaque perpétrée vendredi dernier par des rebelles angolais dans l’enclave de Cabinda, contre les bus de l’équipe nationale qui se rendait à la CAN..

Le Premier ministre, Gilbert Houngbo et son cabinet, le président de l’Assemblée nationale, Abass Bonfoh, des députés de tous bords, des diplomates et les familles des victimes en larmes ont assisté à cette cérémonie.

Une délégation angolaise conduite par le ministre des affaires étrangères, était également présente.

Après un dépôt de gerbes de fleurs aux pieds des deux cercueils recouverts de drapeau togolais, et l’exécution de la sonnerie aux morts, M.Gnassingbé a décoré à titre posthume les deux victimes, au rang de l’Officiers de l’ordre du Mono’, avant de se prêter à l’hymne national.

« Les mots nous manquent pour exprimer notre état d’âme. Vous nous quittez quand nous avons plus besoin de vous », a déclaré dans son oraison funèbre, Emmanuel Shéyi Adébayor, le capitaine de l’équipe nationale.

« Chacun de vous a marqué l’ensemble des Eperviers. En vous accompagnant à votre dernière demeure, nous nous engageons à remporter davantage de victoires dans le futur », a-t-il ajouté.

Rock Gnassingbé, le président sortant de la fédération de football, s’est lui indigné du « destin lugubre qui poursuit l’équipe nationale ».

« Vous êtes morts en martyrs pour le triomphe du football togolais »,a déclaré pour sa part Christophe Tchao, le ministre des Sports.

Après la série d’oraisons, les deux cercueils ont été portés à bouts de bras – comme à l’arrivée – par des hommes en équipement des Eperviers vers deux corbillards militaires sur le rythme d’un chant d’adieu exécuté par la fanfare du Régiment de Soutien et d’Appui (RSA).

Stanislas Ocloo et Amélété Abalo seront inhumés respectivement le 23 janvier et le 30 janvier prochain, a appris l’Agence Savoir News auprès de leurs familles.
Erick KAGLAN

Detenções arbitrárias em Cabinda e na comunidade cabindesa no Congo

Classé dans : Non classé — cabinda @ 7:49

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A prisão de Yabi está «inundada» de gente
Detenções arbitrárias em Cabinda e na comunidade cabindesa no Congo pixel
Lisboa – As detenções multiplicam-se em Cabinda, gerando um «clima de terror», e já se alastraram ao vizinho Congo (Brazzaville) onde os serviços de segurança estão a deter «todos os indivíduos originários de Cabinda» considerados «nacionalistas».
Angola está decidida a acabar definitivamente com a «questão de Cabinda», e todos que no passado participaram em encontros e reuniões que visavam o estabelecimento de diálogo entre as autoridades angolanas e a resistência cabindesa são hoje encarados como elementos perigosos contra a «segurança do Estado». Todos os intelectuais cabindeses são agora um alvo de Luanda, independentemente se tiveram, ou não, contactos com a guerrilha. Depois das detenções do professor universitário, Belchior Lanso Tati, do ex-vigário geral da Diocese de Cabinda, Raul Tati, sábado, e do advogado Francisco Luemba, na manhã deste domingo, fonte revelou à PNN a existência de duas «listas de pessoas a deter». Na primeira são indicados Belchior Tati, padre Raul Tati, padre Jorge Casimiro Congo, Agostinho Chicaia e o advogado Martinho Nombo. A segunda lista menciona o advogado Francisco Luemba, o deputado da UNITA Raul Danda e o activista dos direitos humanos Marcos Mavungo.

O denominador comum em todos os elementos citados é o facto de terem estado ligados à extinta Associação Cívica de Cabinda – Mpalabanda que denunciava as violações dos direitos humanos no enclave, mas também se opuseram aos acordos assinados pelo ex chefe da guerrilha e actual Ministro sem pasta, Antonio Bento Bembe, considerando que o Memorando de Entendimento só abrangia uma facção minoritária das «forças vivas cabindesas».

De Cabinda indicam também que a prisão de Yabi, Cabinda, está «neste momento inundada de prisioneiros», informação impossível de confirmar. Activistas da extinta Mplabanda solicitaram a presença de observadores internacionais para constatarem as condições das detenções e os termos das acusações.

Contrariamente às informações difundidas por alguns órgãos de comunicação social o advogado e ex vice-governador de Cabinda, Martinho Nombo, não foi detido. Francisco Luemba e Martinho Nombo destacaram-se em Cabinda como os advogados que sempre defenderam as acções contra os activistas dos direitos humanos no enclave.

Segundo fonte da PNN em Ponta Negra, cidade portuária e centro económico do Congo Brazzaville, António Vicente, elemento dissidente do FCD de António Bento Bembe, João Aimé, Coronel Kosomax, militar congolês reformado de origem cabindesa, Peso Mbambi, irmão do padre Carlos Mbambi e organizador da conferência inter-cabindesa em Lisboa em 1992, Manguinala e Fiaka Boundji, foram detidos pela DST congolesa para interrogatórios por alegadas actividades nacionalistas cabindesas. Mbambi e os irmãos Boundji teriam sido libertados por falta de provas.
RN

(c) PNN Portuguese News Network

17 janvier, 2010

Advogado Francisco Luemba detido em Cabinda

Classé dans : Politique — cabinda @ 21:35

luemba.jpgO advogado e activista dos direitos humanos Francisco Luemba foi hoje detido em Cabinda, disse à Lusa o deputado Raul Danda, independente eleito nas listas da UNITA naquela província angolana.« O episódio do [ataque que atingiu a selecção do] Togo está a servir de pretexto para [as autoridades angolanas] se verem livres de pessoas incómodas e com opinião », criticou Raul Danda.Por outro lado, uma outra fonte contactada pela Agência Lusa em Cabinda refere que o advogado Martinho Nombo « está em liberdade », desmentindo assim notícias de hoje que davam conta da sua detenção.

Fonte: LUSA / RTP

Trois défenseurs des droits de l’homme arrêtés au Cabinda

Classé dans : Politique — cabinda @ 21:30

Selon AFP (Agence France Presse), trois défenseurs des droits de l’Homme, ont été arrêtés samedi et dimanche. Cette arrestation n’aurait semble-il aucun lien direct avec l’attaque meurtrière du 8 janvier contre l’équipe nationale de football du Togo. Parmi les personnes arrêtées on retrouve l’ancien vicaire général (Raul Tati), les avocat Francisco Luemba et Martinho Nombo.

En plus de ceux-ci, trois autres personnes, Belchior Lanso, Pedro Benjamim Fuca et un militant de la société civile employé chez Chevron, Jose Zefarino Pauti, auraient été également interpellées.

Selon le journaliste Fernando Lelo, qui a passé 11 mois en prison avant d’être libéré, « il y a un climat de peur au Cabinda et nous ne savons pas qui est le prochain sur la liste ».

Eduardo dos Santos vitalício em Angola?

Classé dans : Politique — cabinda @ 21:20

 Vão, mais uma vez, dizer que é má vontade da imprensa e que há quem persista em não entender os progressos de Angola. Mas a Constituição que os deputados angolanos irão votar na próxima semana (e naturalmente aprovar, já que o MPLA detém 191 dos 220 lugares disponíveis) é claramente um indisfarçável retrocesso democrático. Segundo as novas regras constitucionais, o Presidente passa a ser eleito pela Assembleia Nacional. O que, no actual cenário em que há um único partido dominante, sem lugar a qualquer alternância, corresponde à eternização de José Eduardo dos Santos num cargo que já ocupa desde 1979, ou seja, há pouco mais de três décadas. O MPLA, partido no poder desde 1975 (neutralizada e absorvida a UNITA e « disfarçada » a FLEC cabindense), dará assim ao Presidente, hoje com 67 anos, a possibilidade de ser « vitalício » sem violar qualquer lei. Porque não é crível que o partido quase único de Angola escolha outro candidato a médio prazo; e porque Eduardo dos Santos, que verdadeiramente nunca foi eleito, evita assim sujeitar-se uma vez que seja ao voto. Num cenário de propalada normalização política, este passo não abona a favor da imagem de Angola no mundo. 

Nova Constituição permite que o chefe de Estado fique no poder mais 12 anos 

José Eduardo dos Santos perpetua-se na Presidência Eduardo dos Santos vitalício em Angola? dans Politique 

Por Jorge Heitor/PUBLICO A Constituição angolana a aprovar na próxima semana « reflecte os desejos do senhor que manda no país, José Eduardo dos Santos », disse ontem ao PÚBLICO, em Lisboa, o investigador Emanuel Lopes, do Centro de Estudos Africanos, do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE).                    

O chefe de Estado que Angola conhece desde 21 de Setembro de 1979, e que conta actualmente 67 anos, encontra-se em vias de reforçar os seus poderes, por meio do projecto que tem passagem certa na Assembleia Nacional, onde o MPLA ocupa 191 dos 220 lugares.As recomendações feitas por organizações da sociedade civil, no sentido de que « não houvesse retrocesso » e o Presidente da República continuasse a ser eleito directamente pela população, como previa o texto constitucional até agora em vigor, não foram ouvidas. O Presidente de Angola passa a ser eleito pela Assembleia Nacional, contra o que era inclusive o parecer de alguns dirigentes no MPLA, partido no poder desde a proclamação da independência, em 11 de Novembro de 1975. O recente congresso daquele partido (que abandonou a designação por extenso Movimento Popular de Libertação de Angola, para ser pura e simplesmente MPLA), consagrou o projecto de o respectivo líder se apresentar às eleições encabeçando a lista dos candidatos a deputados. E lançou a ideia de, consequentemente, o Presidente só ser eleito, para um mandato renovável de cinco anos, na sequência das legislativas de 2012.

Até agora, José Eduardo dos Santos ainda nunca foi eleito, uma vez que as presidenciais de 1992 se ficaram pela primeira volta, nas quais não chegou a averbar 50 por cento dos votos expressos. O reatar da guerra movida pela UNITA ao MPLA fez com que já não houvesse segunda volta, entre José Eduardo dos Santos e Jonas Savimbi.

« Suponho que o regime angolano compreendeu que já nem sequer necessita de fazer de conta que é uma democracia. Enquanto a economia for crescendo, por pouco que seja e com todas as distorções que toda a gente conhece, continuará a ter o apoio do Ocidente », disse ontem ao PÚBLICO o escritor angolano José Eduardo Agualusa. « A curto prazo, creio que não haverá grandes mudanças ».

« A boa notícia é que há muita gente a regressar ao país, entre os quais jovens que se formaram no exterior, em países democráticos, e que não estão ainda corrompidos pelo sistema », acrescentou o autor de « O Vendedor de Passados ».

Democracia de fachada

Por seu turno, o defensor dos direitos humanos Raul Danda afirmou que o documento que vai ser aprovado nos dias 20 e 21 deste mês « é a Constituição do Presidente », pois que não houve qualquer consenso.

« A fuga inconstitucional tem que ser percebida em combinação com a hegemonia de José Eduardo e do MPLA sobre todos os sectores da economia e da política », comentou por seu turno o activista Luiz Araújo, da organização não-governamental SOS Habitat.

« Sem se descartar do pluripartidarismo, para manter uma democracia de fachada, o MPLA prolonga o anterior regime de partido único », afirmou o mesmo crítico do sistema político vigente, reforçado com 81,64 por cento dos votos que o partido maioritário obteve nas legislativas de 2008.

De acordo com a nova Constituição, o Presidente da República nomeia um vice-presidente e os demais membros do Governo, deixando de haver primeiro-ministro e sendo ele próprio a presidir ao Conselho de Ministros. Além disso, nomeia o Governador do banco nacional, os juízes do Tribunal Supremo, o procurador-geral da República e os membros do Conselho Superior da Magistratura.

Quanto a quem poderá ser escolhido para vice-presidente, não há ainda grandes certezas,
mas apenas alguns nomes alvitrados de forma mais ou menos discreta, como o do presidente do Conselho de Administração da Sonangol, Manuel Domingos Vicente.

Fonte: PUBLICO 

16 janvier, 2010

Amantes para sempre

Classé dans : Politique — cabinda @ 22:51

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Empresas de todo o mundo fazem fila
e os seus dirigentes colocam-se de cócoras
para que o clã José Eduardo dos Santos
lhes dê a merecida bênção

Em 2008 (se calhar também os escribas contratados, tanto em Angola como em Portugal, se lembram disso) Bob Geldof disse em Lisboa que Angola é um país « gerido por criminosos ». Nada mais falso. Angola é gerida por impolutos políticos que são, aliás, um exemplo de transparência para todo o mundo. Há até quem diga que José Eduardo dos Santos é na terra o que Deus é no céu. Portanto…

Por Orlando Castro (*)

A constatação de que um grupo de dirigentes do MPLA, partido que está no governo desde 1975, é dono do país e que 70% da população vive na miséria vem, apenas, mostrar que – como Deus – Eduardo dos Santos não pode estar em todo o lado ao mesmo tempo.

Precisa, aliás, de mais uns 30 anos para pôr a casa em ordem. Ou seja, esperar que esses 70% vão morrendo e que os outros vão enriquecendo.

Existe em Angola corrupção? Claro que não. Se, ao que se diz, a Europa – por exemplo – é contra a corrupção (deixem-me rir) e negoceia de braços (e outras coisas) abertos com o regime angolano é porque, obviamente, o país é um exemplo de transparência e legalidade.

Angola é anunciada aos quatro ventos, com excelente e merecido destaque para Portugal, como um paraíso. E é. É para os portugueses que ali vão sacar o deles, tal como Portugal é um paraíso para os angolanos que ali vão gastar o que roubaram ao povo.

Os poucos que em Portugal têm milhões fazem de Angola um paraíso (fiscal, económico, comercial, sexual etc.), e os seus congénres angolanos vão a Portugal fazer o mesmo. Lixados continuam os milhões de portugueses e angolanos que têm pouco, que têm cada vez menos.

Até do ponto de vista político-eleitoral, Angola começa a ser um exemplo relevante para Portugal, cabendo agora aos angolanos o papel que outrora foi desempenhado pelos portugueses: o de colonizador.

Provavelmente, como aconteceu nas eleições legislativas de Setembro de 2008 em Angola, Portugal bem gostaria de ter afluências às urnas de 108%. Querem melhor exemplo de democracia?

Do ponto de vista empresarial, enquanto os donos do país solidificam o seu direito a estar eternamente no poder através da corrupção, dos subornos, das comissões, dos paraísos fiscais, da intimidação etc., as empresas de todo o mundo fazem fila e os seus dirigentes colocam-se de cócoras para que o clã Eduardo dos Santos lhes dê a bênção.

Enquanto Portugal, e é apenas um exemplo, fecha os olhos para que Angola lhe meta dólares no bolso, os angolanos passam fome, tal como está já a acontecer em terras lusas onde 20% da população tem a pobreza dentro de casa, onde 700 mil desempregados procuram aprender a viver sem comer.

Manda, contudo, a verdade que se diga que – por muito que isso custe ao MPLA e aos seus amigos portugueses – Angola é um país corrupto, muito mal governado, mas que continua a ser tratado como se de um bom exemplo se tratasse.
(*) Serviço especial Alto Hama/Notícias Lusófonas

Fonte: Noticias Lusofonas

Repressão em cabinda: O Padre Raul Tati, antigo vigário-geral da diocese de Cabinda, foi hoje detido pela polícia angolana

Classé dans : Politique — cabinda @ 22:34

O Padre Raul Tati, antigo vigário-geral da diocese de Cabinda, foi hoje detido pela polícia angolana, sob a acusação de crime contra o Estado, disse à Lusa o seu advogado, Martinho Nombo.  Eram 19h00 locais (18h00 em Lisboa) quando a detenção se verificou, acrescentou Nombo, numa informação entretanto também confirmada ao PÚBLICO pela mulher de um dos outros detidos dos últimos dias, o professor universitário Belchior Lanso Tati. 

A repressão sobre todas as pessoas suspeitas de terem sentimentos independentistas já era esperada, desde o ataque da semana p+assada a um autocarro em que viajava a selecção togolesa para o Campeonato Africano das Nações (CAN 2010).  O padre Tati estava de há muito em conflito com o bispo de Cabinda, D. Filomeno Vieira Dias, que em 19 de Dezembro o suspendera do exercício do “Poder da Ordem”, o que significa do exercício do seu ministério sacerdotal. Tati e outros sacerdotes nunca aceitaram bem a indicação daquele prelado, oriundo de Luanda, para suceder ao entretanto falecido D. Paulino Fernandes Madeca, que tinha fortes sentimentos independentistas, entendendo que Cabinda constitui uma realidade cultural diferente da angolana. 

Des civils arrêtés par la police angolaise à Cabinda

Classé dans : Non classé — cabinda @ 17:15

Les autorités angolaises ont arrêté plusieurs civils ces derniers jours à Cabinda, à la suite de l’attentat perpétré vendredi dernier contre l’équipe de football du Togo dans l’enclave pétrolière, a déclaré un parlementaire jeudi.

Le procureur de Cabinda, Antonio Nito, a dit n’avoir été informé que de deux arrestations liées à l’attaque du 8 janvier, qui a causé la mort de deux membres de la délégation togolaise avant le début de la Coupe d’Afrique des nations.

« A ma connaissance, deux personnes seulement ont été arrêtées en relation avec les attaques du Flec (Front de libération de l’enclave de Cabinda) à Cabinda », a-t-il dit.

Raul Danda, député de Cabinda au parlement angolais, a déclaré quant à lui que plusieurs autres arrestations avaient eu lieu après celles des deux suspects mentionnés par Nito. Il a précisé qu’un professeur d’université, Belchior Tati, et un ancien policier, Pedro Fuca, avaient été appréhendés depuis.

Si elles se confirment, ces arrestations pourraient marquer le début d’une répression visant des milieux soupçonnés de liens avec le Flec. Selon un courriel adressé à Reuters par Lisa Rimli, de Human Rights Watch, cette ONG a reçu « des éléments concrets indiquant que l’on procède à des arrestations de membres de la société civile ».

« Nous avons notamment été informés de l’arrestation imminente d’un avocat, Francisco Luemba, apparemment accusé d’incitation à la violence (…) dans un livre publié en 2008 et dont il est l’auteur ».

Le gouvernement de Luanda a demandé qu’un mandat d’arrêt international soit lancé contre les chefs du Flec, Nzita Tiago et Rodrigues Mingas, que l’on croit en France. L’Angola a aussi demandé leur assistance à la République démocratique du Congo (RDC) et à la République du Congo dans la traque engagée contre les insurgés du Flec.

Source: Euroinvestor / Reuters

Comunicado integra da FLEC Original sobre os acontecimentos de 8 de janeiro em Cabinda

Classé dans : Politique — cabinda @ 16:26

Diante a campanha de desinformação a que estão envolvidos agências de imprensa de certos países ocidentais com grandes intereses em Angola e Cabinda, publicamos a integralidade do comunicado da FLEC Original, também conhecida como FLEC 1963, acerca dos acontecimentos do dia 8 último em Cabinda pois, no nosso parecer, o papel da imprensa é o de devolver fielmente a informação e não de deformar ou truncá-la a fins escusos.

No dia 8 último, o Território de Cabinda foi palco duma acção mortífera com gravíssimas consequências, cometida por elementos armados operando sob os rótulos de FLEC-PM (Posição militar) e FLEC-FAC, duas  organizações que, quase simultâneamente, têm reivindicado a paternidade da dita acção, semeando a confusão no espírito dos observadores. Apesar de os movimentos de Cabinda terem o mesmo objetivo, o da libertação do território, sem embargo todos não advogam para os mesmos métodos para alcançá-lá. A nossa organização, a FLEC-Original ou FLEC-1963, cuja acção política sempre tem sido guiada pelos princípios de não violência e da resolução pacífica dos conflitos não está envolvida, nem é solidária dos actos horríveis e irresponsáveis cometidos contra a seleção nacional de futebol do Togo. A nossa organização desaprova e condena este empreendimento repreensível pois, como foi constatado, causou a morte de pessoas inocentes alheias ao conflito angolano. No entanto, seria injusto responsabilizar todos os Cabindas, que sejam autóctones ou cidadãos de outros Estados do mundo procedentes deste território pelo único motivo de pertencer à mesma comunidade. Os que reivindicaram a paternidade da dita acção terão de responder sozinhos da sua malvadez.  Aproveitamos desta oportunidade para chamar a atenção da Comunidade Internationl aacerca duma informação que anda a correr segundo a qual, « grandes braços » estão sendo recrutados com para missão de proceder ao rapto dos refugiados de Cabinda acolhidos nas duas repúblicas do Congo vizinhas de Cabinda, tanto como dos cidadãos de ambos os países conhecidos ou supeitados de pertencer a esta comunidade. O Povo de Cabinda, que não é amnésico ou ingrato, não esqueceu-se de que o falecido Presidente Gnassingbe Eyadema foi um dos cinco chefes de Estado Africanos em ter espontâneamente reconhecido a independência de Cabinda quando, à margem da Duodécima Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da Organização da Unidade Africana (OUA), esta foi proclamada em Campala, em 1 de Agosto de 1975, pelo Sr. Luís Ranque Franque. Nestes momentos de dor, a FLEC-Original ou FLEC-1963, em nome do Povo de Cabinda que, por tradição é um povo pacífico e hospitalar, pede perdão ao Povo irmão do Togo, compartilha com o luto das famílias enlutadas, apresentando-lhes os seus pêsames os mais entristecidos.  Outrossim, a FLEC-Original pede à comunidade mundial, particularmente africana, para não sucumbir à tentação de fazer o amálgama entre as actuações impensadas desenvolvidas por elementos incontrolados e as justas reivindicações dum povo atormentado por um desejo de emancipação política recuperado pelas múltiples tendências concorrentes, refém neste conflito. Em todo o caso, a FLEC-Original imputa a responsabilidade das derivas actuais sobre a ONU, a OUA (actual UA), Portugal e Angola por terem, cada qual no que lhe diz respeito: 

1 – deixado o Povo de Cabinda à mercê dos desgostos sem ter-lhe dado a oportunidade de escolher livremente a forma de estatuto que teria desejado outorgar-se (autonomia, associação com outro Estado ou constituição de um Estado independente), tal formulado em apêndice da resolução 1541 (XV) da Assembleia Geral das Nações Unidas;  

2 – adiado sem mais precisão, o debate sobre a questão de Cabinda contudo agendado na duodécima cimeira dos Chefes de Estado e de Governo verificada em Campala de 29 de Julho ao 1 de Agosto de 1975. 

Temos na memória que, por ocasião deste encontro, o falecido Comandante Marien Ngouabi, naquela altura presidente do Congo que se apresentava como « o amigo dos povos de Angola e de Cabinda » levou, diante dos seus homólogos, o compromisso segundo o qual « o problema seria resolvido depois da independência de Angola ». Trinta e cinco anos depois, o silêncio com cheiro de petróleo e de grandes interesses financeiros é a norma. 3- impedido o Povo indefeso de Cabinda de exercer livremente o seu direito erga omnes à autodeterminação, um direito declarado imprescritível e inalienável, tudo isso em violação das normas perentórias do direito internacional e constitucionais vigentes em Portugal aquando da independência de Angola em 11 de Novembro de 1975, nomeadamente as respeitantes às provisões do n.° 2 do artigo 1.° da Constituição Política da República Portuguesa de 1933 (CPRP) que, ao mencionar separadamente « Cabinda » e « Angola », consagrou a existência de duas entidades jurídicas separadas;  4 – imposto pela força ao nosso Povo uma união contra natureza, em consequência da cessão irregular do seu território por meio dos acordos não executados de Alvor, de 15 de Janeiro de 1975;  5 – recusado encontrar com o conjunto dos movimentos Cabindas uma solução justa e duradoura à contenda opondo ambas as partes, satisfazendo-se com expedientes sem porvir, o diálogo prometido  pelas autoridades não tendo-se realizado nos factos;  6 – imposto ao nosso Povo um interlocutor legalmente incompetente para nos representar na operação formalização jurídica de nossa aceitação do status quo institucional actual materializada pelo « Acordo de Namibe de 1 de Agosto de 2006  » ou  » Memorando de entendimento para a paz e reconciliação na província de Cabinda » ; 

7 – descuidado-se, dizendo respeito a questão de Cabinda, de activar os mecanismos existentes em matéria de resolução dos conflitos. 

A FLEC-Original ou FLEC-1963, como actor histórico do paisagem político cabindês, pensa que chegou o momento para que Angola tomasse consciencia do mal-estar que cresce neste território e que iniciativas corajosas, realistas e não partidárias sejam tomadas tanto pelos governos de Estados amantes de liberdade, paz e justiça, tanto como por homens de boa vontade, à vista de se encontrar a paz em Cabinda, um pré-requisito para a harmonia, a segurança e o desenvolvimento nesta sub-região de Àfrica. 

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Face à la campagne de désinformation à laquelle s’emploient des agences de presse de certains pays occidentaux ayant de gros intérêts en Angola et au Cabinda, nous publions le texte intégral du communiqué du FLEC-Originel 1963 dit FLEC-1963 au sujet des évènements survenus dans le territoire de Cabinda le 8 janvier dernier, car à notre sens, le rôle de la presse est de rapporter fidèlement l’information et non de la déformer ou tronquer à des fins inavouées.

 Le 8 janvier dernier, le Territoire de Cabinda a été le théâtre d’une action meurtrière, aux conséquences très graves, perpétrée par des éléments armés opérant sous les étiquettes de FLEC-PM (Position militaire) et FLEC-FAC, deux organisations qui, quasi simultanément, en ont revendiqué la paternité, semant ainsi la confusion dans l’esprit des observateurs.  Bien que les mouvements cabindais aient tous le même objectif, celui de la libération du Cabinda, tous ne préconisent cependant pas les mêmes méthodes pour y parvenir.  Notre organisation, le FLEC-Originel dit FLEC-1963 dont l’action politique a toujours été guidée par les principes de non-violence et de la résolution pacifique des conflits n’est ni partie prenante, ni solidaire des actes odieux et irresponsables commis à l’encontre de l’équipe nationale de football du Togo.  Notre organisation désapprouve et condamne cette entreprise répréhensible car, comme il a été constaté, a occasionné la mort de personnes innocentes et étrangères au conflit angolais.  Cependant, il serait injuste d’en faire porter la responsabilité à tous les Cabindais autochtones ou citoyens de tous les Etats du monde originaires de ce territoire au motif qu’ils appartiendraient à la même communauté.  Ceux qui en ont revendiqué  la paternité doivent répondre seuls de leur forfait.  C’est l’occasion pour nous d’attirer l’attention de la Communauté Internationale sur les informations qui circulent selon lesquelles des « gros bras » seraient en cours de recrutement avec pour mission de procéder à l’enlèvement des réfugiés cabindais installés dans les deux républiques du Congo voisines de Cabinda, ainsi que des nationaux de ces deux pays connus ou soupçonnés pour leur appartenance à cette communauté.  Le Peuple de Cabinda qui n’est pas amnésique ou ingrat, n’a pas oublié que feu le Président Gnassingbe Eyadéma a été l’un des quatre chefs d’Etat africains qui, spontanément, reconnurent l’indépendance de Cabinda que feu le président du FLEC, Luis Ranque Franque proclama le 1er août 1975, à Kampala, en marge du XIIème Sommet des Chefs d’Etat et de Gouvernement de l’Organisation de l’Unité Africaine (OUA).  Aussi, en ces moments de douleur, le FLEC-Originel dit FLEC-1963, au nom du Peuple de Cabinda qui, par tradition est un peuple pacifique et hospitalier, demande pardon au Peuple frère du Togo, s’associe au deuil des familles éprouvées et leur présente ses condoléances les plus attristées.  Par ailleurs, le FLEC-Originel dit FLEC-1963 prie la Communauté mondiale, particulièrement africaine de ne pas céder à la tentation de faire l’amalgame entre les actions irréfléchies menées par des éléments incontrôlés et les justes revendications d’émancipation politique d’un peuple récupérées par plusieurs obédiences concurrentes et pris en otage dans ce conflit.  En tout état de cause, le FLEC-Originel rejette la responsabilité des dérives actuelles sur les Nations Unies, l’OUA (UA aujourd’hui), le Portugal et l’Angola pour avoir, chacun en ce qui le concerne :  1 – laissé le Peuple cabindais à la merci des déboires sans lui donner l’occasion de choisir librement la forme de statut qu’il aurait souhaité se donner (autonomie, association avec un autre Etat ou constitution d’un Etat indépendant), tel stipulé en annexe de la résolution 1541 (XV) de l’Assemblée générale des Nations Unies ;  2 – renvoyé sine die et sans autre précision le débat sur la question de Cabinda pourtant programmé pour le 12ème Sommet des chefs d’Etat et de Gouvernement de l’OUA tenu à Kampala du 29 juillet au 1er août 1975.  Nous avons souvenance que lors de cette rencontre, feu Marien Ngouabi, alors président du Congo et amis des peuples angolais et cabindais, avait au nom de l’OUA, prit l’engagement devant ses paires que « ce problème serait réglé après l’indépendance de l’Angola ». Trente-cinq ans après, le silence, aux odeurs de pétrole et de gros intérêts financiers est de règle. 3 – empêché le Peuple sans défense de Cabinda d’exercer librement sont droit erga omnes à l’autodétermination, un droit jugé imprescriptible et inaliénable, en violation tant des normes impératives du droit international que constitutionnelles en vigueur lors de l’indépendance de l’Angola, le 11 novembre 1975, notamment celles relatives aux dispositions de l’article 1.2 de la Constitution Politique de la République Portugaise de 1933 (CPRP) énumératives de « ses » territoires coloniaux qui, en citant séparément « Cabinda » avant « Angola », reconnaissait de facto l’existence de deux entités juridiques distinctes ; 

4 – imposé par la force à notre peuple, consécutivement à la cession irrégulière de son territoire à l’Angola aux termes de l’accord inexécuté d’Alvor du 15 janvier 1975, une union contre nature ; 

5 – refusé de trouver avec l’ensemble des mouvements cabindais une solution juste et durable au contentieux opposant les deux parties en se contentant d’expédients sans lendemain, le dialogue promis par les autorités n’ayant jamais été concrétisé dans les faits ; 

6 – imposé à notre peuple un interlocuteur juridiquement incompétent afin de nous représenter dans l’opération de juridiscisation de notre acceptation de l’actuel statu quo institutionnel matérialisée par « l’accord de Namibe du 1er août 2006 » ou Memorandum d’entente pour la paix et la réconciliation dans la province de Cabinda ».  

7 – omis, concernant cette question de Cabinda, d’activer les mécanismes existants en matière de résolution des conflits. 

Le FLEC-Originel dit FLEC-1963, acteur historique de la scène politique cabindaise pense qu’il est grand temps que l’Angola prenne conscience du malaise grandissant dans ce territoire et que des initiatives courageuses, réalistes et non partisanes soient prises par les gouvernements des Etats épris de liberté, de paix et de justice, ainsi que par les hommes de bonne volonté en vue de la paix au Cabinda, une condition indispensable pour l’harmonie, la sécurité et le développement dans cette sous-région d’Afrique. 

FIN

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