15 avril, 2010

Cabinda: «Estamos a viver uma caça ao homem»

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Cabinda – José Marcos Mavungo, activista dos direitos humanos em Cabinda, afirma que o enclave estava a viver «uma verdadeira caça ao homem» contra todos os activistas da extinta Mpalabanda.

 

Segundo o mesmo activista no domingo, 11 de Abril, foi testemunhado na cidade de Cabinda «um forte aparato policial apoiado por helicópteros que sobrevoavam a cidade». José Marcos Mavungo afirma que começou «uma verdadeira caça ao homem» e todos aqueles que circulavam com camisolas com as fotografias do padre Raul Tati, do advogado Francisco Luemba, Belchior Lanzo Tati, Barnabe Paca Pezo, Andre Zeferino Puati e José Benjamin Fuca foram conduzidos para as celas da Divisão da Policia de Investigação Criminal em Cabinda, sob a acusação de estarem ao «serviço de uma propaganda hostil».

Marcos Mavungo garante que além do activista António Paca Pemba Panzo foram também detidos Bernardo Puati Tina, 34 anos, António Pucuta Casimiro, 32 anos e Jose Massiala, 28 anos, todos ligados à ex Maplabanda. O mesmo activista dos direitos humanos afirma que cerca de uma dezena de cidadãos não identificados foram igualmente detidos. «As detenções atingiram um verdadeiro flagelo. Tudo deixa crer que as celas da DPIC – Cabinda vão receber mais detidos, sobretudo, personalidades ligadas a extinta Mpalabanda» afirma Marcos Mavungo.

Numa nota informativa difundida à imprensa o mesmo activista dos direitos humanos lembra que António Paca Pemba Panzo é economista e funcionário da petrolífera americana Chevron, foi detido às 05h00 de domingo, 11 de Abril, por 15 elementos DPIC-Cabinda na sua residência no bairro «Quatro de Fevereiro» na cidade de Cabinda.

Marcos Mavungo adianta também que no momento da detenção as forças policiais apresentaram um «Mandado de Busca» que lhes permitia de apreender «material de propaganda hóstil (camisolas)». Depois da residência revistada a DPCI apreendeu apenas cópias de «informações retiradas de sites da internet». Segundo a esposa de Paca Panzo, Antónia da Conceição Yele, que assistiu a busca, «nenhuma camisola foi encontrada e os supostos documentos apreendidos são artigos de informação e de opinião sobre a actual situação em Cabinda».

Paca Panzo é activista da extinta Mpalabanda – Associação Cívica de Cabinda à qual aderiu desde a sua criação, 2003, e participou na elaboração de todos os relatórios da Mpalabanda sobre as violações dos Direitos Humanos em Cabinda. Paca Panzo destaca-se também em Cabinda como um dos activistas que sempre se opôs ao Memorando de Entendimento assinado pela equipa de António Bento Bembe.

A 4 de Abril, foi detido o advogado Félix Sumbo, funcionário da Chevron, quando regressava de uma visita privada em Ponta Negra, República do Congo. Félix Sumbo foi acusado de ter nas suas bagagens uma das camisolas proibidas que apela à libertação Raul Tati, Francisco Luemba e Belchior Lanzo Tati, entre outros. Por posse da polémica camisola Félix Sumbo foi acusado de «Crimes contra a Segurança de Estado».

Félix Sumbo fez parte também do «Grupo de Intelectuais de Cabinda» que, em Setembro de 2006, escreveram uma carta ao Presidente Eduardo dos Santos onde denunciavam a ilegitimidade de António Bento Bembe quando assinou «sozinho», em nome do Fórum Cabindês para o Diálogo (FCD), o Processo de Paz do Namibe.

Raul Tati, 46 anos, Francisco Luemba, 53 anos, Belchior Lanso Tati, 50 anos, e José Benjamim Fuça, 60 anos, foram detidos «no âmbitos das acções policiais referentes a determinar o acto de banditismo e terrorismo contra a selecção Togolesa a 08 de Janeiro de 2010», escreve documento da Procuradoria-Geral República em Cabinda, datado de 11 de Março. O mesmo documento indica que foram detidos de 13 a 17 de Janeiro quando foram efectuadas revistas que resultaram na apreensão de «documentos e panfletos da FLEC».

No entanto os detidos estavam a trabalhar num processo de diálogo alargado que visava o fim definitivo do conflito em Cabinda, uma acção que colateralmente poderia por em causa a iniciativa de António Bento Bembe, actual secretário de estado para os Direitos Humanos, já considerada por Luanda como um fiasco.

Marcos Mavungo denunciou também que a 29 de Março, Lúcia Ichumbu Lubalo, 75 anos de idade, foi violada por elementos das Forças Armadas Angolanas, FAA, quando saía da sua lavra, acabando por morrer a 31 de Março no Hospital Central de Cabinda. «A situação é mais crítica no Maiombe, onde os aldeões são proibidos de irem às lavras, intensificaram as buscas nas casas e o confisco de armas de caça, para além das detenções arbitrárias, assassinatos de pacatos cidadãos, escravidão sexual e outras interdições», afirma o activista.

Fontes no interior do enclave confirmam «um reforço significativo dos efectivos da Força Armadas Angolanas, FAA», especialmente nas matas de Massabi e Chivovo.

Cerca de 175 elementos do comando especial anti-guerrilha, das FAA, efectuaram um extenso patrulhamento desde Buco Zau, via Chibeti, até às matas de Inhuca junto a Sáfica, confirmou testemunha. A 08 de Abril um comando das FAA, estacionado na aldeia de Seki Banza, Miconje, investiu contra militares congoleses na aldeia de Mukondo, comuna de Kimongo, Republica do Congo, que acusavam de estarem a proteger combatentes da FLEC/FAC, afirmam testemunhas locais.

(c) PNN Portuguese News Network

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