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10 mai, 2010

PORTUGAL INVESTIGA PRENDA A FILHA DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

Classé dans : Politique,Société — cabinda @ 10:13

O inquérito da Polícia Judiciária portuguesa (PJ) à Casa do Douro deparou-se com uma denúncia de desvio fraudulento de 500 garrafas de Vinho do Porto para oferecer ao Presidente José Eduardo dos Santos (na foto).

Lisboa – O caso da prenda para o casamento de uma filha de José Eduardo dos Santos, em Dezembro de 2003, foi um dos 11 averiguados pelas autoridades portuguesas, mas que acabaram por ser arquivados pelo Ministério Público. Em alguns, por não existir crime; noutros por falta de indícios suficientes para acusação.

SÓ DURANTE A INVESTIGAÇÃO À CASA DO DOURO, BPN PAGOU 500 GARRAFAS DE VINHO DO PORTO. O inquérito da PJ à Casa do Douro deparou-se com uma denúncia de desvio fraudulento de 500 garrafas de Vinho do Porto para oferecer ao presidente de Angola. Afinal, o produto fora comprado pelo Banco Português de Negócios (BPN), que o pagou três anos depois, durante a investigação.

Excepção, tal como o JN noticiou há dias, foi o caso da compra, pela CD, de um terreno por 498 mil euros, no qual o presidente daquela instituição pública estabeleceu um negócio paralelo, que, segundo a acusação, lhe permitiu ganhar, ilicitamente e em proveito próprio, 17500 euros (ver rodapé).

A denúncia do desvio das 500 garrafas para Angola, colheita de 1975, incidiu, inicialmente, sobre suspeitas de burla. À PJ chegou informação de que, para justificar a falta do vinho, teria sido feita uma participação ao seguro (que não chegou a ser feita) sobre uma suposta perda através de uma « fenda no balão » onde o líquido estava armazenado. Confrontado com as suspeitas, Manuel António Santos esclareceu que as 500 garrafas de vinho não foram oferecidas pela CD ao presidente de Angola, mas sim pelo Banco Português de Negócios (BPN), com quem a instituição tinha uma relação próxima.

Só que a encomenda foi efectuada em Dezembro de 2003 e o preço apenas foi pago pelo BPN mais de três anos depois, em Abril de 2007, após inúmeras insistências – e já no decorrer da investigação. Mas, antes disso, em 2003, a CD havia inscrito a venda na contabilidade e pago o respectivo IVA – o que ficou comprovado com documentos -, pelo que o caso acabou arquivado. Afinal, a participação ao seguro não chegou a ser feita.

PROPOSTA RASURADA

Os casos mais expressivos de suposto prejuízo investigados tiveram a ver com a venda de armazéns da CD, destinados a reunir dinheiro para pagar uma dívida a uma empresa de Lisboa, a « Cofipsa ». Inicialmente, esta firma era credora de 30 milhões de euros, mas, após negociação envolvendo o Estado, a dívida desceu para 9,5 milhões.

Vários armazéns foram então postos à venda, tendo sido efectuadas avaliações pela própria CD e pela Caixa Geral de Depósitos. A denúncia às autoridades indicava que o património teria sido vendido sem concursos ou propostas e sem conceder a todos os interessados igualdade de oportunidades. Dizia, ainda, que os negócios eram propostos já consumados à Comissão Regional de Viticultores.

Mas, afinal, os imóveis foram vendidos por valores superiores aos das avaliações. Existiu, porém, um caso suspeito, relativo à rasura de uma proposta de 606 mil para 575 mil contos, para um conjunto de armazéns, enquanto outros interessados apresentaram propostas para um de vários imóveis postos à venda. Não foi apurada a intenção por que foi alterado aquele montante, pelo que o caso acabou arquivado, também por não estar demonstrada a ruína dos negócios.

Por NUNO MIGUEL MAIA (Jornal de Notícias)

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