7 juin, 2010

Manifestação frente ao Consulado de Angola em Lisboa, ontem, dia de África, apelando à garantia do respeito pelos direitos humanos da parte do Governo de Angola

Classé dans : Politique,Société — cabinda @ 17:28

manifestaaodhportugal.jpgEsta manifestação promovida  pela secção portuguesa da Amnistia Internacional teve lugar no dia 26 de Mayo ùltimo, dia de África. A concentração durou três horas, 17-20:00. Foram exibidos vários cartazes com apelos ao respeito pelos direitos humanos que vêm sendo violados em Angola com absoluta impunidade. Os desalojamentos forçados, a perseguição de defensores dos direitos humanos e os impedimentos ao livre exercício de manifestação e de opinião foram os temas em que os dísticos dos cartazes se concentraram.

Estiveram presentes cerca de 50 pessoas frente ao Consulado de Angola. Activistas da Amnistia Internacional, incluindo o seu Director, algumas e alguns angolanos residentes em Portugal estiveram presentes. Activistas de ONGs internacionais parceiras das organizações angolanas de defesa dos direitos humanos – Christian Aid e Human Rigths Watch também estiveram presentes. Activistas angolanos da AJPD, Fernando Macedo e da  SOS Habitat Luiz Araújo, estiveram presentes e foram entrevistados por vários órgãos de comunicação.

Activistas da Associação Tratado de Simulambuco fizeram-se presentes com camisolas vestidas onde se encontravam estampadas as fotografias dos activistas defensores dos direitos humanos que estão presos em Cabinda

Expus uma camisola e um cartaz onde estavam estampados apelos ao fim dos desalojamentos forçados e à justiça que tem sido falha às dezenas de milhares de vitimas de desalojamentos forçados, assim como uma exigência ao Estado da garantia de segurança para poder voltar a casa, em Luanda. Estou refugiado em Portugal na sequência dum atentado contra minha vida que estava a ser implementado em Julho-Agosto de 2009, depois de ter denunciado a demolição dos bairros Iraque e Bagdade, em Luanda. A terra onde se situavam esses dois bairros, conforme resposta a uma pergunta que fiz ao Vice Governador de Luanda, Bento Soito, num debate em que participamos na rádio Eclesia, foi entregue a um privado que não quis nomear. Quem será? É secreta essa decisão administrativa? Então o público não tem o direito de conhecer esse tipo de processo administrativo?

Milhares de angolanas e angolanos vivem em Lisboa no entanto poucos foram os que apareceram. A adesão de portuguesas e portugueses solidários também foi escassa. Considero que estamos num momento de crise da solidariedade activa porque quando falo com portugueses sobre as violações dos direitos humanos em Angola a maioria manifesta ter conhecimento desses factos e um sentimento de indignação mas, no entanto, não comparece nesses actos.

A concentração foi coberta e documentada pela RDP, RTP, pela Voz da Alemanha e pelo jornal o Público. A partir de uma das janelas do Consulado de Angola um operador de câmera de filmar registou o acto durante todo o tempo.

Nenhuma entidade da representação diplomática de Angola se dirigiu aos manifestantes e poderia tê-lo feito com a certeza de que seria tratado com o maior respeito.

A Policia de Segurança Publica esteve presente garantindo a ordem o que aqui agradecemos e apontamos como exemplo a ser seguido pela Policia Nacional de Angola.

Fonte : SOS HABITAT – ACÇÃO SOLIDÁRIA

10 mai, 2010

PORTUGAL INVESTIGA PRENDA A FILHA DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

Classé dans : Politique,Société — cabinda @ 10:13

O inquérito da Polícia Judiciária portuguesa (PJ) à Casa do Douro deparou-se com uma denúncia de desvio fraudulento de 500 garrafas de Vinho do Porto para oferecer ao Presidente José Eduardo dos Santos (na foto).

Lisboa – O caso da prenda para o casamento de uma filha de José Eduardo dos Santos, em Dezembro de 2003, foi um dos 11 averiguados pelas autoridades portuguesas, mas que acabaram por ser arquivados pelo Ministério Público. Em alguns, por não existir crime; noutros por falta de indícios suficientes para acusação.

SÓ DURANTE A INVESTIGAÇÃO À CASA DO DOURO, BPN PAGOU 500 GARRAFAS DE VINHO DO PORTO. O inquérito da PJ à Casa do Douro deparou-se com uma denúncia de desvio fraudulento de 500 garrafas de Vinho do Porto para oferecer ao presidente de Angola. Afinal, o produto fora comprado pelo Banco Português de Negócios (BPN), que o pagou três anos depois, durante a investigação.

Excepção, tal como o JN noticiou há dias, foi o caso da compra, pela CD, de um terreno por 498 mil euros, no qual o presidente daquela instituição pública estabeleceu um negócio paralelo, que, segundo a acusação, lhe permitiu ganhar, ilicitamente e em proveito próprio, 17500 euros (ver rodapé).

A denúncia do desvio das 500 garrafas para Angola, colheita de 1975, incidiu, inicialmente, sobre suspeitas de burla. À PJ chegou informação de que, para justificar a falta do vinho, teria sido feita uma participação ao seguro (que não chegou a ser feita) sobre uma suposta perda através de uma « fenda no balão » onde o líquido estava armazenado. Confrontado com as suspeitas, Manuel António Santos esclareceu que as 500 garrafas de vinho não foram oferecidas pela CD ao presidente de Angola, mas sim pelo Banco Português de Negócios (BPN), com quem a instituição tinha uma relação próxima.

Só que a encomenda foi efectuada em Dezembro de 2003 e o preço apenas foi pago pelo BPN mais de três anos depois, em Abril de 2007, após inúmeras insistências – e já no decorrer da investigação. Mas, antes disso, em 2003, a CD havia inscrito a venda na contabilidade e pago o respectivo IVA – o que ficou comprovado com documentos -, pelo que o caso acabou arquivado. Afinal, a participação ao seguro não chegou a ser feita.

PROPOSTA RASURADA

Os casos mais expressivos de suposto prejuízo investigados tiveram a ver com a venda de armazéns da CD, destinados a reunir dinheiro para pagar uma dívida a uma empresa de Lisboa, a « Cofipsa ». Inicialmente, esta firma era credora de 30 milhões de euros, mas, após negociação envolvendo o Estado, a dívida desceu para 9,5 milhões.

Vários armazéns foram então postos à venda, tendo sido efectuadas avaliações pela própria CD e pela Caixa Geral de Depósitos. A denúncia às autoridades indicava que o património teria sido vendido sem concursos ou propostas e sem conceder a todos os interessados igualdade de oportunidades. Dizia, ainda, que os negócios eram propostos já consumados à Comissão Regional de Viticultores.

Mas, afinal, os imóveis foram vendidos por valores superiores aos das avaliações. Existiu, porém, um caso suspeito, relativo à rasura de uma proposta de 606 mil para 575 mil contos, para um conjunto de armazéns, enquanto outros interessados apresentaram propostas para um de vários imóveis postos à venda. Não foi apurada a intenção por que foi alterado aquele montante, pelo que o caso acabou arquivado, também por não estar demonstrada a ruína dos negócios.

Por NUNO MIGUEL MAIA (Jornal de Notícias)

16 avril, 2010

Angola: Human Rights Watch aponta as disparidades entre a riqueza e a pobreza

Classé dans : Politique,Société — cabinda @ 9:55

A Organização Human Rights Watch indicou, que o governo angolano não tem feito esforços suficientes para lutar contra a persistente corrupção e má gestão que afecta o país.A Human Rights Watch publicou esta Terça-feira um relatório sobre o petróleo e a pobreza em Angola, e diz que apesar do país ser o maior produtor de petróleo na África Subsaariana, milhões de angolanos continuam com o acesso limitado aos serviços básicos e sociais.

Já em 2004, a Human Rights Watch tinha igualmente reportado que bilhões de dólares provenientes dos lucros de petróleo tinham sido transferidos para o Banco Central de Angola, e desaparecidos até hoje, sem que houvesse uma explicação.

No relatório deste ano, diz-se que as autoridades angolanas tem anunciado algumas medidas de combate a corrupção, mas que sem efeitos práticos.

Nelson Herbert entrevistou Jean Marie Fardeau da Human Rights Watch…

Clique aqui para ouvir o informe

Fonte: VOA

28 février, 2010

Militares Portugueses Legitimam a Ocupação Colonial, Política, Social e Militar de Cabinda?

Classé dans : Politique,Société — cabinda @ 17:35

ceme160200copy1.pngSegundo a Angop, o chefe do Estado-Maior General do Exercito de Portugal, General José Luís Pinto Ramalho, confirmou hoje, em Cabinda, “o clima de estabilidade e progresso que se regista nesta região”.

A ser verdade que o oficial português confirmou “o clima de estabilidade e progresso que se regista nesta região”, fico com um nó na garganta.

Mesmo sabendo que os discursos devem ser, segundo as teses do regime (seja ele o português ou o angolano), politicamente correctos, custa-me ver um general que cumpriu duas comissões de serviço na Região Militar de Angola (1968-1969 e 1971-1973), dar cobertura à situação colonial que se vive em Cabinda.

Ao que parece, nem mesmo facto de ter visitado o local onde foi assinado o Tratado do Simulambuco terá feito com que o General José Luís Pinto Ramalho, que entrou na Academia Militar em 6 de Outubro de 1964, altura em que certamente aprendeu que Cabinda não era Angola, reflectisse no facto de aquele ser um território ocupado por Angola.

Será que como director do Instituto de Altos Estudos Militares (2004- 2005) e do Instituto de Estudos Superiores Militares (2005- 2006) o General José Luís Pinto Ramalho não se recordou que no caso de Cabinda, Portugal honrou desde 1885 e até 1974, o compromisso que incluiu constitucionalmente Cabinda na Nação portuguesa de forma autónoma?Será que um oficial que tem, só a nível de condecorações estrangeiras, a Ordem de Mérito – França, Grau de Oficial; Ordem do Mérito Militar – Brasil, Grau de Grande-Oficial; Ordem do Mérito Cartográfico – Brasil, Grau de Grande-Oficial; Medalha do Pacificador – Brasil, a Medalha “Cruz de la Victoria” – Chile, “Gran Cruz del Mérito Militar com Distintivo Blanco” – Espanha, não se recordou que no artigo da Constituição Portuguesa referente à Nação Portuguesa sempre constava que o território de Portugal era, na África Ocidental, constituído pelo Arquipélago de Cabo Verde, Arquipélago de S. Tomé e Príncipe, Forte de S. João Baptista de Ajuda, Guiné, Cabindae Angola?

Sendo certo que várias gerações de estudantes portugueses anteriores a 1974, onde se inclui certamente o General José Luís Pinto Ramalho, leram que existia uma completa separação jurídica e administrativa que a Constituição indicava para o território de Cabinda, porque carga de água tudo isso foi esquecido?

Será que o General José Luís Pinto Ramalho, que aliás é membro do Instituto Português da Conjuntura Estratégica e, desde 22 Dezembro de 2009, sócio correspondente da Academia Internacional da Cultura Portuguesa, não se sentiu mal ao recordar, nem que tenha sido por breves momentos, o que significou o Tratado do Simulambuco para a honra dos portugueses e dos cabindas?(c) Alta Hama/Orlando Castro

30 janvier, 2010

La Can, une vitrine qui coûte cher

Classé dans : Politique,Société — cabinda @ 17:52

La fastueuse cérémonie d’ouverture du tournoi avait quelque-chose d’extraordinaire Du jamais vu. Une façon pour l’Angola de dire au monde: « voici ce dont nous sommes capables. Preneznous au sérieux, et investissez chez nous ».Il est vrai que l’Angola est un pays potentiellement riche. Il rivalise avec le Nigéria pour la place de premier producteur de pétrole en Afrique. Il arrive en 5ème position dans le classement mondial des producteurs de diamants. Sa croissance économique est l’une des plus rapides au monde. Et accueillir la Can est une occasion pour le pays de se présenter comme une puissance économique émergente.

Coûts énormesEn vue du tournoi, le pays a conscacré près d’un milliard de dollars à la construction de quatre nouveaux stades, avec tout l’infrastructure que cela implique. La quasi-totalité des travaux a été confiée à des entreprises étrangères. Les stades par exemple ont été construits par une compagnie chinoise, utilisant leur propre main-d’oeuvre.

Les pelouses ont été posées par une entreprise britannique, alors qu’une compagnie française assure la couverture télévisée de l’événement. L’accréditation des journalistes etc a été confiée à des spécialistes allemands.Les recettes réalisées ne suffiront pas à financer cette gigantesque opération de publicité, qui coûtera cher à l’état angolais. Dans un pays où 60% de la population vit dans la pauvreté. Pour la plupart des Angolais, la Can n’aura probablement aucun effet immédiat sur leur niveau de vie.

Où sont les richesses?Et nombreux sont ceux qui critiquent amèrement le gouvernement pour avoir consacré tant d’argent à un tournoi de football. Ras Sassa vit dans un quartier pauvre près du front de mer à Luanda. Il veut faire publier sa musique reggae, mais jusqu’ici ses efforts se sont heurtés à des refuse des autorités.

Pour lui: « il est d’une importance capitale que le gouvernement nous dise combien tout cela coûte, et dans quelle mesure cela va nous bénéficier ».

Amer, il ajoute: « tout le monde nous dit à quel point l’Angola est riche. Mais où sont-elles, ces richesses? Un petit nombre de gens ont l’argent, et ils contrôlent le système ». D’autres portent un

jugement plus positif. Carla Palito travaille pour une compagnie pétrolière dans le centre surpeuplé de Luanda. Pour lui, « le tournoi est une bonne chose pour l’économie. Il a déjà amené beaucoup de développement, il va créer de nombreuses ouvertures pour faire des affaires. Et ça va motiver les gens ».

« Bien sûr » reconnaît-il, « c’est triste de voir des millions de dollars dépensés de la sorte pour construire des stades quand le pays manque tant d’hôpitaux et d’écoles ». Mais il compte sur un effet d’entraînement: « j’espère que ça fera boule de neige ». Ce qui est certain, en tout cas, c’est que les Angolais qui assistent aux matches dans les stades se passionnent pour cette Coupe. Elle leur donne une occasion de faire la fête.

Mais quand les joueurs seront parti, et quand la vie reprenda son cours normal, ils ne devront pas s’attendre à des changements spectaculaires. Accueillirla Coupe d’Afrique des nations pourrait bien, effectivement, attirer des nouveaux investissements étrangers. Mais dans le court terme au moins, des millions d’Angolais vont continuer de manquer de services et de produits de première nécessité tels que l’électricité, l’eau courante,ou les installations sanitaires.

Source: Alex Capstick, service des sports de la BBC à Luanda

16 janvier, 2010

Política de aparência para Cabinda dá mau resultado

Classé dans : Politique,Société — cabinda @ 14:00

africamonitor

Pesquisa e análise
1 . As autoridades do Togo alegam (oficiosamente) que não dispunham de informações indicativas da existência de problemas de segurança no território de Cabinda, tendo sido essa a razão da opção pelo transporte da sua selecção de futebol, por estrada, entre Ponta Negra e a cidade de Cabinda.
Para reforçar o argumento de que não lhes foram prestadas informações de tal natureza, quer pelo COCAN quer pelas autoridades angolanas, aduzem que a viagem estava a ser efectuada sob escolta da PNA-Polícia Nacional de Angola – facto interpretado como permissivo da realização da viagem, por estrada.
A selecção do Togo, por razões apresentadas como técnicas, desembarcou em Ponta Negra, cidade fronteiriça da Rep Congo, com aeroporto internacional. Dali tomaria o destino de Cabinda, (viagem de 2h, por estrada), a fim de se instalar numa aldeia desportiva recém-construída. As outras selecções do mesmo grupo desembarcaram em Luanda, viajando de avião para Cabinda.
As recriminações das autoridades togolesas, não manifestadas publicamente em razão do interesse de não perturbar as suas relações com Angola, nos últimos anos a recomporem-se dos efeitos nefastos de um passado de apoio à UNITA, alargam-se a outros aspectos, entre os quais “pressões excessivas” para não abandonarem a competição.
2 . A atitude de ocultamento e/ou minimização da existência de problemas de segurança em Cabinda, em especial a N do território, é conforme com políticas do Governo destinadas a cultivar tal aparência, mas desconforme com a “situação em concreto” e com a razão de ser dos seus próprios procedimentos.
Factos demonstrativos da ambivalência:
- A escolha de Cabinda como uma das quatro cidades do CAN-2010 foi determinada por critérios predominantemente políticos; vincar o princípio da
soberania de Angola, promover uma imagem de estabilidade interna implicitamente associada ao Memorando de Entendimento.
- O estádio do Chiazi e a aldeia desportiva foram as únicas estruturas construídas para servir a competição; nenhum hotel foi construído no território propriamente dito (apenas no Soyo) – realidade interpretada como destinando-se a não atrair o turismo, deixando para os media oficiais a promoção de uma imagem benevolente do território.
- Nas semanas anteriores ao início da prova o dispositivo de segurança no território foi reforçado e aprimorado (AM 435); o estádio e a aldeia desportiva foram postos sob vigilância permanente; estabelecidas regras restritivas para assistência aos jogos por parte do público; objectivos como a ponte de Lucola, no acesso a Cabinda, normalmente desguarnecida, passou a estar protegida.
- Em fins de 2009 (AM 426) registaram-se acções armadas da FLEC, embora de baixa intensidade, no troço de estrada em que ocorreu a emboscada da coluna da selecção do Togo.
O Gen José Maria, presentemente a desempenhar funções de alta responsabilidade no aparelho de segurança (AM 409), efectuou nos últimos meses viagens regulares a Cabinda, algumas das quais demoradas (ficava alojado em Nto, pequena vila do S onde estaciona uma força da UGP-Unidade da Guarda Presidencial).
Em geral, a sua missão tinha por objectivo avaliar em permanência a situação de segurança e planear acções, incluindo do tipo especial, destinadas a limitar riscos. Foi para tal criada uma task force, por ele próprio coordenada, integrando oficiais de alta patente das FAA de várias especialidades e serviços. Reporta directamente ao PR.
3 . A retórica oficial do Governo angolano de apontar o atentado contra a coluna da selecção do Togo como um “acto terrorista” obedeceu, de acordo com outlooks de intelligence, a propósitos como os seguintes:
- Não conferir importância política ou militar ao ocorrido; não prejudicar a aparência da pacificação do território; um acto terrorista pode ter lugar em qualquer parte, independentemente de critérios de estabilidade e outros.
- Identificar a FLEC e os autores da acção como terroristas, de modo a expô-los a reacções de condenação e desaprovação e, eventualmente, a julgamento em tribunal penal internacional.
Há conhecimento avulso de iniciativas informais de altos funcionários angolanos tendo em vista encorajar governos e organizações internacionais e condenarem publicamente o sucedido realçando a sua natureza “terrorista”. O primeiro a fazê-lo foi o Governo português pela voz do MNE, Luis Amado.
4 . A aplicação com que as autoridades promovem a ideia de que o território de Cabinda se encontra pacificado (clima de estabilidade e segurança), decorre do interesse de manter o Memorando de Entendimento politicamente válido ou de ganhar tempo (AM 428), para procurar uma alternativa ao mesmo ou o seu “aperfeiçoamento”.
O Memorando de Entendimento, formalmente concluído em 01.Fev.2006 (AM 127), é geralmente considerado um fracasso – não apenas no sentido de que não resolveu o problema da instabilidade no território, como eventualmente o agravou. As causas basilares de tal fracasso do são as seguintes:
- A lacuna em termos de legitimidade política e representação social dos interlocutores e signatários de Cabinda, incluindo Bento Bembe; tratados pela população como impostores materialmente agenciados pelo Governo.
- Rejeição da evidência por parte da sociedade local, em especial a juventude, mais instruída e politizada; idem nas elites da diáspora; o Memorando de Entendimento é visto como ofensivo e destinado a perpetuar uma política, agora subtil, de dominação de Cabinda.
São vulgares, em caracterizações da população de Cabinda, referências a sentimentos de afirmação própria em relação a Angola – também chamados separatistas. Na formação de tais sentimentos contam a noção de uma cultura superior e de uma dependência de Angola relativamente ao petróleo de Cabinda.
5 . O Governo lida com o problema da animosidade e desconfiança da população de Cabinda empregando métodos que têm agravado o clima: aliciamentos individuais, mas sem correspondência dos visados em termos de quebra de lealdades às suas origens; discriminações nas nomeação para cargos públicos e na oferta de oportunidades.
Há c 10 anos o Governo denotava predisposição para outorgar a Cabinda um estatuto de autonomia. Posteriormente o cenário foi posto de parte por reflexo de uma visão das coisas de acordo com a qual qualquer abertura política tenderia sempre a avolumar o fenómeno do separatismo, tendo em conta sentimentos análogos presentes na população.
A linha de inflexibilidade que o Governo passou a seguir e deu lugar ao Memorando de Entendimento, é interpretada como reflexo de uma concepção materialista do problema. De acordo com a mesma, o controlo dos recursos do território, em especial petróleo (63% da produção), só está garantido num quadro de apertado controlo político.
Ao conferir primazia a figuras sem prestígio local como co-signatários do Memorando de Entendimento, o Governo fez uma demonstração de que não pretende fazer concessões no que toca ao controlo do território – um objectivo que um clima de tensão pode ajudar a atingir, por justificar medidas extremas.
No regime do MPLA, na UNITA e noutros sectores da sociedade angolana, estão referenciadas personalidades de Cabinda que sendo leais às suas origens, também o são em relação aos mesmos. Em princípio seriam o melhor parceiro num acordo para Cabinda, mas o Governo denota preferir a parceiros mais submissos.
6 . O Governo tem conseguido desviar o problema de Cabinda das atenções internacionais e aplacar os revezes provocados pelo Memorando de Entendimento, graças a um forcing – no essencial bem sucedido:
- Garantir a neutralidade dos EUA, de preferência apoio para as suas políticas (este comprometido pelos relatórios de organizações internacionais sobre violações dos direitos humanos no território).
- Idem em relação aos países vizinhos, Rep do Congo e RD Congo, ambos com afinidades e alegadas ambições territoriais e/ou de influência em relação a Cabinda.
- Garantir a aquiescência do Vaticano para a linha seguida pelo novo Bispo de Cabinda, D. Filomeno Vieira Lopes (AM 421), de isolar a componente considerada “independentista” da igreja local, em especial o clero.
A promoção de aparências de conveniência que as políticas do Governo para Cabinda apresentam como objectivo, em lugar de uma efectiva resolução da questão, é considerada resultado de avaliações internas segundo as quais a mesma não constitui preocupação internacional; não tem visibilidade.
7. O elemento a que Angola confere mais importância no seu forcing é o dos EUA. A política norte-americana para Angola (formulação influenciada pelas companhias petrolíferas, agora mais do que em qualquer outra altura), é em larga escala da competência da Embaixada em Luanda.
O actual embaixador, Dan Mozena, ao qual é geralmente reconhecida uma atitude sistematicamente contemporizadora com a política angolana, afastou-se da linha seguida pela sua antecessora, Cynthia Efird, esta identificada por uma visão crítica (AM 131) sobre a política do Governo para Cabinda.
A posição mais alinhada com o Governo de Angola no transe que envolveu a selecção do Togo proveio da embaixada norte-americana. Classificou o sucedido como “acto terrorista”; admoestou que tal violência “tem de ser parada”; adicionalmente referiu-se em termos excessivamente apologéticos ao papel de Angola na organização da prova.
Ao contrário, a posição geralmente considerada mais equilibrada foi a do Brasil. Num comunicado do Ministério das Relações Exteriores, associou o episódio à “promoção de objectivos políticos” e identificou os seus autores (a FLEC) como “separatistas do enclave de Cabinda, em Angola”.
Fonte: www.africamonitor.info

La politique d’apparât pour le Cabinda donne mauvais résultatRecherche et analyse1. Les autorités togolaises affirment (systématiquement) qu’ils ne disposaient pas d’information indiquant l’existence de problèmes de sécurité au Cabinda, c’est ce qui a justifié le choix du transport de la sélection de l’équipe de football par voie terrestre entre Pointe-Noire et la ville de Cabinda .
Afin de renforcer l’argument selon lequel ils n’ont pas reçu des renseignements de cette nature, soit de la part de la COCAN soit des autorités angolaises, elles font valoir que le voyage devait s’effectuer sous escorte de la PNA (Police nationale angolaise) - un élément qui permettait de croire que le voyage pouvait bien se faire par route.
Pour des raisons techniques, la sélection du Togo  a atterri à Pointe Noire, ville frontalière de la République du Congo disposant d’un aéroport international. De là, elle prendrait la route pour  Cabinda située à deux heures de route seulement afin de s’installer dans un village sportif nouvellement construit. Les autres sélections du même groupe ont débarqué à Luanda et voyagé par avion pour Cabinda.
Les récriminations des autorités togolaise non publiques pour ne pas perturber ses relations avec l’Angola reconstituées ces dernières années en raison des effets néfastes de l’appui apporté autrefois à l’UNITA, s’étend à d’autres aspects, y compris «les pressions» à ne pas abandonner la compétition.

2. L’attitude de dissimulation et / ou l’atténuation des problèmes de sécurité à Cabinda, en particulier la N-planification de l’utilisation, est en ligne avec les politiques gouvernementales visant à promouvoir une telle apparence, mais fidèle à la «situation concrète» et la raison être leurs propres procédures.
Faits démontrant l’ambivalence:
- Le choix de Cabinda comme l’une des quatre villes du CAN-2010 a été essentiellement déterminée par des critères politiques, en soulignant le principe de
la souveraineté de l’Angola, pour promouvoir une image de stabilité interne implicitement associé avec le protocole d’entente.
- Le stade Chiaza et des sports du village étaient les seules structures construites pour servir la race, aucun hôtel a été construit dans le territoire lui-même (seulement en Soyo) – en fait interprété comme ne cherche pas à attirer le tourisme, en laissant les médias officiels promotion d’une image bienveillante du territoire.
- Dans les semaines avant le commencement de preuve des arrangements de sécurité dans le territoire a été renforcée et améliorée (435 AM), le stade et le sport de village ont été mis sous surveillance constante; établi des règles strictes pour l’assistance aux Jeux par les objectifs d’intérêt public telles que la passerelle Rapino, l’accès à Cabinda, généralement sans équipage, doit être protégée.
- A la fin de 2009 (AM 426) ont été enregistrées du FLEC action militaire, bien que de faible intensité, le tronçon de route où l’embuscade a eu lieu dans la colonne de sélection du Togo.
Gen Jose Maria, maintenant assumé les fonctions de haute responsabilité dans l’appareil de sécurité (AM 409), ces derniers mois, fait des voyages réguliers à Cabinda, dont certaines prennent beaucoup de temps (NT était logé dans le petit village de S où un parc sous le PMU -Unité de la Garde présidentielle).
En général, leur mission était d’évaluer en permanence la situation de sécurité et un plan d’action, y compris le type particulier, qui visent à limiter les risques. Il a été créé pour un tel groupe de travail, coordonné par lui-même, l’intégration des fonctionnaires de haut rang de la FAA dans diverses spécialités et de services. Relève directement de la PR.

3. La rhétorique officielle du gouvernement angolais au point l’attaque sur la colonne de la sélection du Togo comme un «acte terroriste», obéissait, selon les perspectives de renseignement pour l’application comme suit:
- Ne donnez pas d’importance à la place politique ou militaire, ne nuisent pas à l’aspect de la pacification du territoire, un acte terroriste ne peut avoir lieu n’importe où, indépendamment de critères de stabilité et d’autres.
- Identifier les FLEC et les auteurs de l’action comme des terroristes afin de les exposer à des réactions de condamnation et de désapprobation, et éventuellement un procès en cour criminelle.
Connaissez-vous des initiatives informelles loose fonctionnaires de l’Angola afin d’inciter les gouvernements et les organisations internationales et de condamner publiquement l’incident mettant en évidence la nature des «terroristes». Le premier à le faire, c’était le gouvernement portugais, par la voix des affaires étrangères, Luis Amado.

4. L’application avec laquelle les autorités de promouvoir l’idée que le territoire de Cabinda est pacifié (climat de stabilité et de sécurité), est l’intérêt de garder le protocole d’accord politiquement valable, ou pour gagner du temps (AM 428), à chercher une alternative la même ou son «amélioration».
Le protocole d’accord a été officiellement achevé en 01.Fev.2006 (AM 127) est généralement considéré comme un échec – et pas seulement dans le sens où ils ont résolu le problème de l’instabilité dans le territoire, et finalement empiré. Les causes profondes de cet échec sont les suivantes:
- L’écart en termes de légitimité politique et la représentation des partenaires sociaux et les signataires de Cabinda, notamment Bento Bembe, traitées par la population comme des imposteurs physiquement manipulés par le gouvernement.
- Rejet de la preuve sur la partie de la société locale, particulièrement les jeunes, plus instruits et plus politisées, idem sur les élites de la diaspora, le protocole d’accord est considéré comme offensant et conçus pour perpétuer une politique, tantôt subtils, la domination de Cabinda.
Sont courantes dans les caractérisations de la population de Cabinda, les références à l’auto sentiment d’affirmation de l’Angola – les « séparatistes. Dans la formation de tels sentiments ont la notion d’une culture supérieure et une dépendance sur le pétrole, l’Angola Cabinda.

5. Le Gouvernement négocie avec le problème de l’animosité et la méfiance du peuple de Cabinda employant des méthodes qui ont aggravé le climat: les incitations individuelles, mais pas de taille en termes de la rupture ciblée loyautés à leurs origines, la discrimination dans l’exercice de fonctions publiques et l’offre opportunités.
C il ya 10 ans, la volonté du gouvernement d’accorder notée Cabinda le statut d’autonomie. Plus tard, la scène a été mis de côté pour le reflet d’une vision des choses selon laquelle toute ouverture politique aurait tendance à gonfler quand le phénomène du séparatisme, de l’avis des sentiments similaires dans la population.
La ligne de rigidité que le gouvernement a suivi et a entraîné le protocole d’accord doit être interprété comme le reflet d’une conception matérialiste du problème. Selon le même, le contrôle des ressources de la région, en particulier le pétrole (63% de la production), n’est garanti que dans un contexte de contrôle politique étroit.
En donnant la primauté à des personnalités locales sans aucun prestige en tant que co-signataires du protocole d’accord, le gouvernement a fait une déclaration qu’il a l’intention de faire des concessions en ce qui concerne le contrôle du territoire – un objectif que d’un climat de tension peut contribuer à la réalisation, pour justifier mesures extrêmes.

Dans le cadre du MPLA, l’UNITA et les autres secteurs de la société angolaise, sont énumérées les personnalités de Cabinda que l’être fidèles à leurs origines, sont également en relation avec eux. En principe serait le meilleur partenaire d’une convention de Cabinda, mais le gouvernement préfèrent désigne le partenaire le plus docile.
6. Le gouvernement a réussi à détourner la question de Cabinda attention internationale et apaiser les revers causés par le Mémorandum d’entente, grâce à un forçage – essentiellement de succès:
- Garantir la neutralité des États-Unis, de préférence un soutien pour leurs politiques (le compromis par des rapports d’organisations internationales sur les violations des droits de l’homme dans le territoire).
- Idem pour les pays voisins, Rep du Congo et la RD Congo, à la fois d’affinité et des ambitions territoriales présumées et / ou d’influence sur Cabinda.

- Veiller à l’assentiment du Vatican à l’attitude adoptée par le nouvel évêque de Cabinda, D. Filomeno Vieira Lopes (AM 421), pour isoler la composante à l ‘ « indépendance » de l’Eglise locale, en particulier le clergé.
La promotion des apparences de complaisance que les politiques du gouvernement pour Cabinda présentée comme objective, plutôt que d’une résolution effective de l’affaire est considérée comme un résultat des évaluations internes par lesquelles elle ne constitue pas une portée internationale, il n’a pas de visibilité.
7. L’élément que l’Angola l’accent davantage sur ses forçant les États-Unis. La politique américaine en Angola (formulation influencée par les compagnies pétrolières, aujourd’hui plus qu’à tout autre moment), est en grande partie la responsabilité de l’Ambassade à Luanda.

L’actuel ambassadeur, Dan Mozena, qui est généralement reconnu une approche systématique de la politique angolaise en ligne ici, loin de la ligne adoptée par son prédécesseur, Cynthia Efird, est identifié par un critique (AM 131) sur la politique du gouvernement à Cabinda.
Position plus en ligne avec le gouvernement angolais dans la transe qui a effectué la sélection du Togo provenaient de l’ambassade américaine. Classé l’incident comme «acte terroriste», a averti que cette violence doit être stoppée « ; outre posé en termes trop apologétique sur le rôle de l’Angola dans l’organisation de la preuve.

Au lieu de cela, la position généralement considéré comme plus équilibrée a été au Brésil. Dans un communiqué du ministère des Affaires étrangères, l’épisode lié à la «promotion d’objectifs politiques» et identifié les auteurs (FLEC) comme «séparatistes enclave de Cabinda en Angola. »

14 janvier, 2010

Civis detidos devido a ataque da FLEC

Classé dans : Politique,Société — cabinda @ 19:07

civisdetidos.jpgVários civis terão sido detidos pelas autoridades angolanas em retaliação pelo ataque, reivindicado por duas facções dos independentistas de Cabinda, à equipa  de futebol do Togo, segundo a organização não-governamental Human Rights Watch.

«Recebemos indicações concretas que detenções de membros da sociedade civil já  estão em curso», disse Lisa Rimli, especialista em questões africanas da Human  Rights Watch (HRW), à Agência Lusa, por e-mail, a partir de Nova Iorque.

Uma outra detenção alegadamente iminente é a do advogado Francisco Luemba, «aparentemente sob acusação de incitação à violência, com base em matérias incluídas num livro de história publicado em 2008 do qual é autor».

FONTE: ANGONOTICIAS

11 janvier, 2010

Cabinda: a caça às bruxas intensifica-se.

Classé dans : Politique,Société — cabinda @ 19:32

Na passada sexta-feira, 08 de Janeiro, pelas 05:30 horas, André Zeferino Puati, trabalhador da Cabgoc/Chevron, foi detido na sua residência, sita no bairro 4 de Fevereiro, por sete (7) elementos da DPIC (Direcção Provincial da Investigação Criminal).

Antes da detenção, os agentes policiais procederam a uma busca na sua residência. Alguns bens pessoais foram apreendidos e levados à DPIC, nomeadamente:

 a)- documentos (arquivos) pessoais;

b)- unidade central do seu computador;

c)- um exemplar do livro O Problema de Cabinda Exposto e Assumido à Luz da  Verdade e da Justiça, da autoria de Francisco Luemba.

Depois da detenção, foi conduzido à DPIC, e posto numa cela imunda e repugnante. Não teve acesso a qualquer advogado e manteve-se incomunicável até hoje, ao fim da manhã, quando foi posto à disposição do Tribunal Provincial para ser julgado em processo sumário. Foi indiciado da prática do crime de incitação à desobediência.

Segundo informações que prestadas, o Procurador Provincial da República e o Presidente do Tribunal Provincial, sob a direcção e pressão da Procuradoria Geral da República, em Luanda, estão, neste momento, a preparar o processo da RESPONSABILIZAÇÃO CRIMINAL do autor do livro apreendido.

9 janvier, 2010

CAN 2010 : Les dépêches pour l’attaque du bus de l’équipe du Togo

Classé dans : Politique,Société — cabinda @ 13:36

Selon un artickle de Henrique Almeida (Lemonde.fr), le car transportant l’équipe de football du Togo pour la Coupe d’Afrique des nations (CAN), qui débute dimanche, a été la cible de tirs dans l’enclave angolaise de Cabinda.

Le chauffeur, un Angolais, a été tué et neuf autres personnes, dont deux joueurs, auraient été blessées.

Cette attaque a été revendiquée dans un communiqué par le FLEC (Front de libération de l’Etat du Cabinda).

Pour Antonio Bento Bembe, ministre chargé des affaires de Cabinda, parlant depuis Luanda, il s’agit d’un acte de terrorisme », soutenant que le FLEC ne pouvait en être à l’origine. Selon lui, le FLEC n’existe plus et que l’attaque viendrait d’individus qui veulent « nous causer des problèmes ».

Le car des « Eperviers » togolais a été la cible de tirs peu après son entrée dans l’enclave de Cabinda qui, depuis un peu plus de trente ans, est le théâtre d’attaques des mouvements séparatistes.

27 novembre, 2009

L’Angola et le président dos Santos : 30 ans de dictature, de misère et de corruption

Classé dans : Politique,Société — cabinda @ 20:37

L’Angola a fêté un triste anniversaire le 21 septembre : le 30e anniversaire de l’arrivée au pouvoir de José Eduardo dos Santos. Après la mort du doyen gabonais Omar Bongo Ondimba en juin dernier, José Eduardo dos Santos, 67 ans, est devenu le deuxième dictateur par sa longévité à la tête d’un pays africain, juste après le leader libyen Mouammar Kadhafi.José Eduardo dos Santos a transformé la présidence angolaise en une institution omnipotente. Sans avoir jamais été élu par le peuple, José Eduardo dos Santos a fait main basse sur l’ensemble du pays. Il dirige les armées, le gouvernement, la police et il nomme les principaux juges.
Eduardo José dos Santos a adhéré en 1961 au MPLA (Mouvement populaire pour la libération de l’Angola, organisation marxiste), créé 5 ans plus tôt. Il participe aux actions terroristes contre le Portugal, puissance colonisatrice, qui provoquèrent une longue et sanglante guerre civile jusqu’en 1975, date de l’indépendance présumée de l’Angola. Dauphin du premier président angolais Agostinho Neto, Eduardo José dos Santos est investi chef de l’Etat par le MPLA à la mort de son mentor en 1979.
L’Angola est riche en pétrole et diamants. Mais « ce que nous voyons aujourd’hui en Angola, c’est qu’une poignée de gens s’enrichissent alors que la majorité devient de plus en plus pauvre », constate Alcides Sakala, porte-parole du principal mouvement d’opposition et ancienne rébellion, UNITA (Union pour l’indépendance totale de l’Angola). En effet, alors que l’Angola, premier producteur de pétrole d’Afrique, connaît une croissance record, les deux tiers de ses citoyens vivent dans une extrême pauvreté. Plus de la moitié des 17 millions d’Angolais n’a pas accès à l’eau, tandis qu’un enfant sur six meurt avant son cinquième anniversaire. Une gestion économique catastrophique baignant dans la corruption. Selon l’association Human Rights Watch, de 1997 à 2002, 4 milliards de dollars provenant du pétrole ont disparu des caisses de l’Etat.

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