17 mars, 2008

Angola: Polícia Nacional descobre 11 paióis de armas no Cuando Cubango

Classé dans : Société — cabinda @ 11:24

A Polícia Nacional angolana encontrou 11 paióis de armamentos com munições, metralhadoras anti-aéreas e obuses de morteiros, em várias localidades dos municípios de Mavinga e Rivungo, província do Cuando Cubango, sul de Angola, foi hoje divulgado.

Os paióis foram descobertos pela polícia provincial do Cuando Cubango quando esta levava a cabo a uma operação de busca nas localidades de Betânia, Mira Sete, Tchiengue, Kavimbi, Kutuilo e Licua.

Segundo disse em comunicado o porta-voz da polícia no Cuando Cubango, superintendente Mário Mendes, todos os paióis estão localizados em áreas que se encontravam sob controlo da UNITA, maior partido da oposição, durante o conflito armado.

Mário Mendes que falava ao « Jornal de Angola, único diário do país, informou que apenas o paiol localizado em Licua já foi desmantelado, acrescentando que para desactivar os restantes é necessário proceder-se à desminagem em seu redor.

De acordo com o porta-voz, foram encontrados nos paióis enormes quantidades de munições, 30 metralhadoras anti-aéreas do tipo ZU-23 e vários obuses de 81 milímetros.

Este oficial revelou que em 2007 operações do género levaram à recolha de 135 armas do tipo AKM e 15 armas G-3, em posse de civis, e mais 87 AKM, seis armas do tipo Mauser e munições diversas, entretanto, entregues voluntariamente pela população.

Ainda no decorrer das suas actividades em 2007, a polícia no Cuando Cubango pôde recuperar mais 58 armas do tipo AKM, 66 carregadores, quatro granadas F-1, que se encontravam em posse de 12 grupos de marginais desmantelados nesta província.

A descoberta destes paióis acontece numa altura em que teve início, na semana passada, uma campanha levada a cabo pelo Governo angolano para a recolha de armamento em posse de civis, como forma de assegurar que as eleições marcadas para 05 e 06 de Setembro deste ano, decorram com tranquilidade.

O Governo desconhece a quantidade de armas em posse da população, mas informa que desde 1999 até 2007 foram recolhidas 200 mil armas.

NME.

Lusa

19 janvier, 2008

L’Angola salue l’apport du Congo dans son processus de paix

Classé dans : Société — cabinda @ 23:44

Source:PANA (18.01.2008)

Le vice-ministre angolais des Affaires étrangères, Georges Chikoti, et le ministre sans portefeuille et président du Forum cabindais pour le dialogue, Antonio Puerto Bembe, ont exprimé jeudi à Brazzaville la reconnaissance de leur pays devant les efforts déployés par le Congo dans l’ensemble du processus de paix en Angola, a annoncé vendredi une source proche de la présidence congolaise.

Les deux émissaires du chef de l’Etat angolais ont transmis un message de remerciement de celui-ci à son homologue congolais, pour sa contribution dans la recherche des solutions au retour de la paix en Angola, selon la même source.

« C’est parce que la sagesse du président Sassou-Nguesso dépasse les limites de la moyenne en Afrique ; c’est un président sage qui a une profonde connaissance des problèmes africains. Et, à ce titre, l’ensemble des solutions que l’Angola a cherchées à donner à ses problèmes est passé par ici. Nous avons négocié le départ des Cubains et la fin de la guerre avec l’Afrique du Sud à Brazzaville grâce aux efforts du président Sassou-Nguesso », a indiqué M. Chikoti, au sortir d’une audience avec le chef de l’Etat congolais.

Après avoir vécu près de 30 ans de guerre, le peuple angolais est en train de jeter les bases d’une paix durable, avec la signature de l’accord sur la fin de la guerre au Cabinda, à l’occasion d’un forum pour le dialogue prévu dans cette région angolaise frontalière du Congo.

Les deux personnalités angolaises ont, à cet effet, informé le chef de l’Etat congolais de l’évolution des travaux pour la tenue de ce forum, indique la présidence de la République.

« La paix que nous vivons en Angola et au Cabinda est comme un édifice qui a été construit par tous et pour la consolidation de cette paix, nous avons besoin du concours du président Sassou-Nguesso », a souligné le président du Forum cabindais pour le dialogue, Antonio Puerto Bembe. 

No Coments.

18 janvier, 2008

Secreta descobriu linha de financiamento desviada pelo Gen. Kopelika

Classé dans : Société — cabinda @ 23:26

Adriano Parreira solicitou inquérito criminal

ESCANDALOS FINANCEIROS EM ANGOLA
Secreta descobriu linha de financiamento desviada pelo Gen. Kopelika dans Société Parreira “Secreta descobriu
linha de financiamento
desviada pelo Gen. Kopelika”

Luanda - O Presidente do PARTIDO ANGOLANO INDEPENDENTE – PAI, Prof. Doutor Adriano Parreira solicitou ao Procurador Geral da República, para instaurar um inquérito criminal a fim de se apurar a veracidade das acusações feitas em Luanda dando conta da existência de dinheiro “remanescente” que o General Kopelika “depositou numa conta bancária em Hong Kong” e da tentativa de assassinato ao General Miala.

CARTA AO PROCURADOR GERAL

Sua Excelência
Procurador Geral da República
Procuradoria Geral da República
LUANDA
Na ref. 12/345/APN/24.9.07

Assunto: Solicitação de inquérito criminal.

Excelência,

Preocupadíssimos com as acusações proferidas durante o pretérito fim de semana pelo sr. Francisco André, irmão de Miguel Francisco André, preso no chamado Caso Miala, envolvendo as mais prestigiadas instâncias do Estado e divulgadas pela Rádio Despertar durante toda a manhã do dia 24 de Setembro de 2007, e que passamos a transcrever na íntegra:

“Em finais de 2005, a Direcção do SIE realizou uma viagem à China a mando do Presidente José Eduardo dos Santos no sentido de investigar presumíveis desvios de fundos da China por parte do sr. Antoninho Van-Dúnem, então Secretário do Conselho de Ministros. Este recusara redondamente ter desviado fundos da China. A missão do SIE, Serviços de Inteligência Externa, conseguiu reunir provas e apresentou-as ao Presidente Dos Santos. Ao sr. Antoninho Van-Dúnem não aconteceu absolutamente nada. Ficou por Londres no Consulado angolano sem fazer nada mas ganhando 5 (cinco) mil dólares mês sem fazer nada. Os milhões por ele desviados nunca foram ressarcidos ao Estado angolano. Este senhor [Antoninho Van-Dúnem] não foi julgado nem condenado. Porquê que os nossos irmãos estão condenados? Por não levarem a farda ao quartel? Quando há pessoas que cometeram crimes graves e andam a passear por esta cidade, por esta Angola. Entretanto, nas investigações do SIE, ou durante as investigações a missão do SIE, com a ajuda de um angolano que reside na China, não vou citar o nome, descobriu que havia outra linha de financiamento que já estava a ser desviada pelo General Kopelika [Chefe da Casa Militar do Presidente da República e Director do Gabinete de Reconstrução Nacional], antes mesmo das obras terem iniciado em Angola. O General Kopelika toma conhecimento dessa descoberta, retira o remanescente deste dinheiro e deposita-o numa conta bancária em Hong Kong.

Abro aqui um parêntesis para dizer que é este dinheiro que estão a tentar reaver para acabar as obras, mas o Banco de Hong Kong recusa-se a devolver este dinheiro porque foi depositado a prazo. Povo Angolano, é aqui que começa o calvário dos nossos irmãos. Desde a altura desta descoberta, o Presidente dos Santos nunca mais recebeu a Direcção dos Serviços de Inteligência Externa. O Chefe da Casa Militar, o Primeiro Ministro [Fernando da Piedade Dias dos Santos “Nandó”] e o General Zé Maria [Chefe dos Serviços de Informação Militar] montaram o falso cenário de golpe de Estado, usando o Brigadeiro Veríssimo para desacreditar a Direcção do SIE.

O resto é o teatro que o Povo conhece. Por isso nunca houve tentativa de golpe de Estado nem tão pouco a famigerada insubordinação. O problema real está no dinheiro da China, que já não existe. A história de pedras preciosas no novo aeroporto é pura invenção. O caminho-de-ferro ficará como está, mas os chineses continuam a carregar o nosso petróleo até que o país cubra a dívida.
Estão procurando novos financiamentos para acabar as obras. Alertamos aqui a comunidade internacionais (sic) e os possíveis financiadores para estarem atentos.

Estas pessoas são terríveis, ficamos com a impressão que não são humanos. Já morreram várias pessoas desde o início deste problema. Durante estes dois anos os nossos irmãos foram perseguidos impiedosamente para serem eliminados.

Fomos submetidos a torturas psicológicas, escutas telefónicas, residências e viaturas sob escuta (sic), eles sofreram várias tentativas de assassinato, agora que estão nas mãos do Governo e do Estado nós apenas rezamos pelas suas vidas, porque este regime é maquiavélico, tudo pode acontecer. Numa das últimas perseguições, o chefe Miala conseguiu ludibriar e deter o perseguidor. O jovem, descreveu tudo. Havia sido orientado que a perseguição iria até 2009, altura das eleições.

Por favor, olhem para isto e para a sentença. Não há dúvidas, este processo foi encomendado. A sentença estava definida à partida. À última hora ouvimos que estão a preparar as celas na cadeia de São Paulo. As pessoas que prepararam as celas usaram máscaras. Porquê? Apelamos aqui aos Organismos internacionais, para, e as entidades religiosas para reverem esta situação. Povo angolano, isto não é tudo. Existem situações mais graves que o Povo um dia saberá. Temos provas. Perante o que acabamos de exprimir pedimos à comunidade internacional, especialmente as Nações Unidas, que nos ajudem a libertar os nossos familiares. As suas vidas correm perigo. Eles queriam apenas trabalhar para resolver os problemas do Povo, porque foi assim que o camarada Presidente Dr. António Agostinho Neto nos ensinou. Estamos prontos para apanhar uma bala na esquina, sermos envenenados, batidos ou atropelados. Somos vítimas do regime ditador implantado em Angola. Temos apenas a protecção de Deus, porque ele será o último a fazer justiça. Muito obrigado.”

O sr. Francisco André acrescentou:

“Farei referência apenas a nomes do MPLA porque estou moralmente autorizado a citar estes nomes. Camaradas; Roberto de Almeida, Kundi Payama, Francisco Magalhães Paiva “Vunda”, Afonso Van-Dúnem “Mbinda”, Lúcio Lara, António França Van-Dúnem “Ndalu”, Julião Mateus Paulo “Dino Matross”, Agostinho André Mendes de Carvalho “Wanyenga Xitu”, Costa Andrade “Ndunduma”, Júlio de Almeida “Juju”, Artur dos Santos Pestana “Pepetela, Arlindo Santos, Teresa Cohen, Maria Mambo Café, Ângela Bragança, José dos Santos Gil, Luzia Sebastião, Ruth Neto, Maria Eugénia Neto, Lopo Ferreira do Nascimento, Marcolino Moco, França Van-Dúnem, João Lourenço, Santana André Pitra “Petrof”, Alexandre Rodrigues “Kito”, Cézar Augusto “Kilwanji”, Joãp Liz Neto “Xietu”, Alberto Van-Dúnem, Neto Van-Dúnem, Adriano Sebastião, Diogo Ventura, Amadeu Amorim, Bornito de Sousa, Bento Fernandes Bento “Bento Bento”, Job Castelo Capapinha, André Passy, Bento Cangamba, Carlos Lamartine, Rui Vieira Dias Mingas, Manuel Rui Monteiro, Pedro Mutindi, João Ernesto dos Santos “Liberdade”, Hermínio Escórcio, Norberto dos Santos “Kota Kanawa”, Evaristo Domingos Kimba, Ludi Kissassunda, Henrique Santos “Onambwe”, General Farrusco, General João de Matos, General Armando da Cruz Neto, General Sukissa, General Nguto, General Vietnam, General Eugénio, General Marques Banza, General Sanjar, General Antas, General Nzumbi, e tantos, tantos outros nomes que não nos vêem à memória. Vós sois os nossos pais, as nossas mães e irmãos, vós fostes a nossa fonte de inspiração durante muitos anos. Mas aonde é que estarão neste momento? Será que estão vivos? Será que actualmente aceitam de consciência que este é o país pelo qual vocês lutaram? Por favor, despertem, façam ouvir a vossa vós, nem que seja o vosso último esforço para repararem a situação actual do nosso país. Porque é que estão marginalizados? Porquê que não se ouve a vossa voz? Porquê que não podem expressar as vossas ideias e opiniões? Porquê que estão marginalizados, meu Deus? Qual é o vosso medo? Isto é grave, meus senhores. O Povo está a morrer de todo o tipo de doenças. Aonde estão os hospitais, as estradas, as escolas, a água, a electricidade? Para onde é que nós vamos? Por favor, despertem? A vossa idade não vos impede de expressar as vossas convicções e ideias para o bem-estar deste país. Peço-vos do fundo do meu coração, para que intercedam junto do Presidente José Eduardo dos Santos no sentido de libertar os nossos familiares, porque está provado que eles estão inocentes.”

Perante estas declarações o PARTIDDO ANGOLANO INDEPENDENTE – PAI, profundamente chocado com o seu conteúdo que visa directamente as mais altas instâncias da Nação, nomeadamente Suas Excelências o Presidente da República, o Primeiro-Ministro, o Chefe da Casa Militar do Presidente da República e o Chefe dos Serviços de Informação Militar, envolvendo também os Serviços de Inteligência Externa e sua chefia, e por se afirmar:
1) a ocorrência de desvios do erário público de “milhões” pelo sr. Antoninho Van-Dúnem, “que nunca foram ressarcidos ao Estado angolano”; “sem nunca ser julgado ou condenado”;
2) a existência de “pessoas que cometeram crimes graves e que andam a passear por esta cidade, por esta Angola”, aparentemente impunes;
3) a existência de “outra linha de financiamento que já estava a ser desviada pelo General Kopelika, antes mesmo das obras terem iniciado em Angola”;
4) a existência de dinheiro “remanescente” que o General Kopelika “depositou numa conta bancária em Hong Kong” a prazo;
5) a “procura de novos financiamentos para acabarem a as obras”;
6) a “morte de várias pessoas desde o início do processo”;
7) a realização das eleições em 2009;
8) a “existência de situações mais graves que o Povo um dia saberá”;
9) a posse de provas sobre gravíssimos crimes urdidos contra os interesses superiores do Estado e do Povo angolano;
10) a vigência de “um regime ditador implantado em Angola”
11) o genocídio de que é vítima o Povo angolano que “está a morrer de todo o tipo de doenças”, sem “hospitais, escolas, água e electricidade”, devido aos afirmados desvios de “milhões,

em nome do PARTIDO ANGOLANO INDEPENDENTE – PAI, venho por este meio muito respeitosamente solicitar que Va Exa Sr, Procurador Geral da República, accione imediatamente os mecanismos legais institucionalmente ao seu dispor na qualidade de zeloso defensor dos interesses do Estado, no sentido de mandar instaurar um inquérito criminal pelas Autoridades competentes a fim de se apurar com todo o rigor a veracidade dos gravíssimas acusações citadas de 1) a 11), de crimes aparentemente praticados de forma dolosa e por associação criminosa com vista ao desvio de importantes recursos do Estado, investigação que será com certeza facilitada uma vez que o acusador e os acusados estão perfeitamente identificados.

Com a certeza de que, atendendo à gravidade extrema das acusações, Va Exa dará sem demora célere seguimento, em forma de inquérito policial, a esta nossa solicitação, queira aceitar, Sr. Procurador Geral da República, os nossos melhores cumprimentos.

ESPERANÇA – UNIÃO – FRATERNIDADE

Luanda, 24 de Setembro de 2007

Prof. Doutor Adriano Parreira
Presidente

PAI – telemóvel: 923.400.386

Fonte: PAI

13 janvier, 2008

Accords scélérats : Une paix tronquée

Classé dans : Société — cabinda @ 17:17

Accords scélérats ou accords de paix Angola-Cabinda c’est la même chose.  

Le 01 août 2006, un groupuscule de Cabindais dont les leaders Antonio Bento Bembe et Amado Mauricio Nzulu, tous deux fichés dans la liste internationale d’Interpol, pour enlèvement et séquestration d’un américain en 1992, se sont rendus en Namibe (province du sud de l’Angola), et se livre pieds et mains liés aux autorités angolaises, en établissant une paix tronquée dont les pourparlers ont eu lieu à Brazzaville, au détriment des intérêts supérieurs de l’ensemble du peuple cabindais qui continue de subir moult exactions et humiliations. Actuellement, le premier a été nommé ministre sans portefeuille, et le second, chef d’Etat major adjoint chargé du social. Quand au reste de la bande, ils sont cantonnés dans des lieux austères. L’un d’entre eux, originaire du Cap-Vert, et informateur de longue date du pouvoir angolais, José Gualter, est mieux récompensé, en occupant le poste de vice-ministre du pétrole. Pour preuve, un des leaders cabindais, Arthur TCHIBASSA, avait été enlevé par le FBI en juillet 2002, à Kinshasa, et est détenu pour 24 ans dans une des plus dures prisons américaines. Son cas n’avait même pas été évoqué. Affaire à suivre…

Author: tchikuali

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Cet accord fut immédiatement dénoncé par les autres composantes du FCD (membres de la société civile, une partie du clergé autochtone et plusieurs représentants des tendances politiques du FLEC), se désolidarisant ainsi de cette initiative. 

Pourquoi donc la solution préconisée dans le cadre du FCD n’est pas viable ? 

  1. les conditions suspectes dans lesquelles fut créée à Helviort (Hollande) cette structure ;

  2. La personnalité de Bento Bembe qui, non seulement a maille à partir avec la justice américaine, mais est considéré par bon nombre d’observateurs internationaux comme un homme non libre, et par le peuple de Cabinda comme un traître de la cause du peuple cabindais à la solde de l’Angola ;

  3. Conformément à la législation américaine (U.S. Law 18 USC 1203, ou loi pour la prévention et le châtiment du crime de prise d’otage) votée en octobre 1984 en application de la Convention de l’ONU sur la prise d’otages, l’enlèvement d’un ressortissant américain, où que ce soit dans le monde, est un acte criminel, de même que les enlèvements dans lesquels le gouvernement des Etats-Unis est la cible ou si l’auteur d’une prise d’otage est un ressortissant américain.

La loi ou les conventions étant en droit égale(s) pour tous, il est étonnant de constater que pour la même infraction M. Arthur Tchibassa soit la seule victime et que M. Antonio Bento Bembe, le responsable principal du mouvement incriminé bénéficie d’un passe-droit eu égard aux conventions existant sanctionnant les prises d’otages, tels : 

  • Les Conventions de Genève du 12 août 1949 (notamment sa partie IV relative à la protection des personnes civiles en temps de guerre) et les Protocoles additionnels de 1977 s’y rapportant ;

  • la Convention Internationale contre la prise d’otage, conclue à New York le 17 décembre 1978, objet de la Résolution 34/146 des Nations Unies. Il y a lieu de faire remarquer qu ‘au 1er janvier 2006, l’Angola n’avait pas encore adhéré à cette Convention Internationale contre la prise d’otages. 

  • le Statut de Rome de la Cour Pénale Internationale qualifiant les prises d’otages comme crime de guerre ;

  • les résolutions 2001/38 du 23 avril 2001, 57/220 de l’Assemblée générale, en date du 18 décembre 2002 et 2003/40 de la Commission des droits de l’homme condamnant les prises d’otages en quelque lieu qu’elle se produise dans le monde.  L’Etat angolais est lui-même en porte-à-faux dans cette sale affaire. 

Nous pensons que cette attitude de l’Angola consistant à protéger des criminels ne cadre pas avec les bonnes pratiques régissant les relations diplomatiques et le droit international et n’est par ailleurs pas de nature à honorer les bonnes relations devant exister entre les Etats-Unis et l’Angola, un pays considéré comme partie intégrante de la sécurité intérieure des Etats-Unis (J. Stephen Morrison and Paul Hare, in the future of US-Angola Relations, A conference sponsored by the Center of Strategic and International Studies and the US-Angola Chamber of Commerce, CSIS, June 12, 2001, p. 6) et bénéficiaire des clauses commerciales préférentielles (Bulletin Economique de l’OTAL, Janv. 2004).

En se refusant de s’y conformer dans le cadre des relations amicales existant entre l’Angola et les Etats-Unis, l’Etat angolais reconnaît implicitement, ainsi que le stipule l’article 12 de cette Convention, que l’acte de prise d’otages a été commis dans le cadre d’un conflit dans lequel le Peuple de Cabinda « lutte contre la domination coloniale et l’occupation étrangère … dans l’exercice du droit des peuples à disposer d’eux-mêmes, consacrés par la Charte des Nations Unies et dans la Déclaration relative aux principes du droit international touchant les relations amicales et la coopération entre les Etats conformément à la Charte des Nations Unies ».

Pour un Etat de droit, véritablement responsable, soucieux du devenir de « ses ressortissants », hormis les convictions politiques et religieuses des uns et des autres, M. Arthur Tchibassa qui n’était pas un élément négligeable dans la hiérarchie du FLEC-Renové aurait pu, à l’instar de MM. Tiburcio Zinga Luemba (hier) et Antonio Bento Bembe (aujourd’hui), bénéficier de la même protection.

4. le soit dit “interlocuteur valable”, imposé par les autorités angolaises se trouve malheureusement n’être autre que le chef de file d’un groupe (le FLEC-Renové, allié depuis quelque temps au FLEC-FAC dans le cadre d’un soit disant Forum Cabindais pour le Dialogue (FCD), une structure créée de toute pièce par les services secrets angolais aux fins d’instrumentalisation), deux groupes réputés pour les prises d’otages à répétition, des opérations qui ont beaucoup contribué à ternir la portée des revendications légitimes du Peuple de Cabinda ;

5. Il s’agit d’une solution imposée qui ne satisfait que les intérêts de l’Angola et excluent ceux du Peuple de Cabinda, victime d’agression et de constantes violations des droits de l’homme sur son propre territoire ainsi que le démontrent les photos en annexe de la pétition adressée récemment au Comité Spécial des Nations Unies sur la décolonisation ;

6. La solution préconisée est contraire aux principes du droit international, notamment celui du droit des peuples à l’autodétermination, Cabinda étant comme nous l’avons vu, un Territoire Non Autonome protégé par le droit international ; 

7. cela n’est qu’un artifice provisoire qui ne résout pas la question de fond (la satisfaction des revendications originelles du Peuple de Cabinda fondées sur éléments historiques et n’offre aucune garantie de paix à court, moyen et long terme, ce d’autant plus que l’accord dit de « Memorando de entendimento para a paz em Cabinda » est très contesté par la majorité de la population cabindaise qui ne s’y reconnaît pas car : 

  • n’ayant pas obtenu l’adhésion de la majorité des Cabindais, il viole les règles élémentaires de la démocratie et la volonté souveraine du peuple ;

  • du point de vue du droit, cet accord est sujet à caution puisque fondé sur la coercition, la corruption, etc.

pazdinheiro.jpgA ce propos, nous nous permettons de rappeler une réflexion sensée faite il y quelques années par M. Francisco Sá Carneiro, ancien Premier ministre du Portugal (30/01/80 – 4/12/80) et qui, s’exprimant sur la question de la décolonisation disait que: “(…) les solutions hâtives, bien que en apparence avantageuses, peuvent ouvrir la voie à des futures guerres (…)” (Discurso no primeiro Comício do PPD em Lisboa – 25/10/74 – I Parte – do 25 de Abril ao 11 de Março – “Textos” – Terceiro Volume – 1974-1975). 

8. Cet accord est perçu comme un acte d’adhésion et d’allégeance de M. Bento Bembe aux autorités angolaises) n’offrant aucune garantie politique et juridique destiné à museler l’expression politique de la spécificité cabindaise et une caution donnée à la mal gouvernance du territoire en échange de quelques avantages matériels et postes aux niveaux de l’administration locale, gouvernemental, diplomatique, Armée, etc ., au profit des adhérents à cette politique d’intégration ou d’assimilation ; 

9.  le caractère interne dudit accord n’offre aucune garantie internationale et qui plus est, dans la mesure où cela nous concerne, n’est pas conforme à l’accord de 1992 prônant des négociations conformes aux règles du droit international. 

Nous sommes des ceux qui pensent, ainsi que le stipule la Convention de Vienne sur le droit des traités (Cf. article 26) « tout accord librement accepté doit être exécuté de bonne foi » à défaut de quoi, quelle crédibilité pourrait-on donner aux membres d’un gouvernement qui, après avoir pris des engagements, se donnent la liberté au gré des circonstances et à la faveur de nouvelles alliances, de tout remettre en cause comme si rien n’avait existé auparavant, alléguant que cela relevait du passé. 

Soutenir pareille anachronisme serait équivalent à cautionner l’arbitraire, l’illégalité et l’anarchie.  Imaginons un seul instant les désagréments que causerait aux Etats-Unis d’Amérique, consécutivement à la percée chinoise en Afrique et au regain d’intérêt de la Russie pour l’Angola, une remise en cause soudaine par les autorités angolaises des accords pétroliers conclus en 2004, prolongeant jusqu’à 2030 le contrat pétrolier attribué initialement à la société américaine Culf Oil Co. (une filiale de Chevron-Texaco) et qui arrivait à expriration en 2010, ou alors si, suite à l’indécision du Président Eduardo dos Santos quant à fixer la date exacte des prochaines élections et de la lenteur des avancées démocratiques en Angola,les dirigeants de l’UNITA décidaient subitement, pour plus d’une raison, d’adopter la même attitude en remettant en cause les accords de paix signés en avril 2002 consécutivement au décès du Dr. Jonas Savimbi. 

10. M. Bento Bembe a été relevé de ses fonctions en qualité de président du FCD bien avant la conclusion dudit “Memorando de entendimento”; 

11. les autres composantes du FCD (FLEC-FAC, Palabanda, le Clergé autochtone, etc.) n’ont pas été parties prenantes desdits accords ; 

12. la majorité de la population est hostile aux termes desdits accords dans la mesure où ils ne remplissent pas les exigences minimales en ce qui concerne les Territoires non autonomes, c’est-à-dire, la possibilité par le Peuple de Cabinda de choisir librement le type de statut qu’il souhaiterait avoir tel formulé en annexe de la résolution 1541 (XV) de l’AG des Nations Unies ; 

13. toutes les parties représentatives du paysage politique cabindais actuel n’ont pas été associées aux négociations ; 

14. Dans la géopolitique sous-régionale et internationale actuelle, la solution préconisée n’est pas de nature à répondre aux attentes des opérateurs économiques puisque ne garantissant pas la stabilité et la sécurité tant recherchées par les investisseurs, bailleurs de fonds et les institutions de développement, organisations caritatives, voir les pays développés comme les Etats-Unis d’Amérique qui, depuis le 11 septembre 2001, ont décidé de diversifier ses sources d’approvisionnement en matières premières, notamment de pétrole pour faire face aux incertitudes du Moyen-Orient devenu une zone peu sûre. 

**************************** 

TEXTO PORTUGUÊS 

Em 1 Agosto de 2006, foi assinado em Namibe (extremo Sul de Angola) um acordo dito de “entendimento para a paz em Cabinda” entre as autoridades angolanas e uma ala péerfida do Fórum cabindês para o diálogo com a Angola (FCD) encabeçado por António Bento Bembe, antigo dirigente da FLEC-Renovada, um fugitivo procurado pela justiça americana pelo seu envolvimento na captura de reféns tocando um cidadao norte-americano.

Este acordo foi imediatamente denunciado tant pelas outras componentes do FCD (membros da sociedade civil, uma parte do clero autóctone, os representantes das outras tendências da FLEC,), como pelo Governo de Salvação Nacional de Cabinda no Exílio (CGSNE), que desolidarizaram-se no seu conjuto desta operação insólita.  Com efeito, como sabe-se, detido na Haia na Holanda e objeto de um pedido oficial de extradição do Departamento do Estado norte-americano, este saiu clandestinamente dos Países Baixos trasitando pela Bélgica com nas mãos um passaporte diplomático angolano à vista de escapar à justiça holandesa e americana e desta maneira, não responder das acções do seu movimento, enquanto que um dos seus colaboradores, na pessoa do Sr. Arthur Tchibassa, comprometido no mesmo assunto de captura de reféns, um acto reprehensível quanto ao direito internacional e à lei norte-americana, foi detido, julgado, condenado e expurga actualmente nos Estados Unidos uma sentença de cerca de 25 anos de encarcelamento.Porque é que na nossa opinião, a solução atual preconizada no quadro do FCD não é viável ? 

Várias razões justificam o fenómeno de rejeição da dita solução :

  1. as condições suspeitas em que foi criado em Helviort (Holanda) esta estrutura ;

  2. a personalidade de Bento Bembe que, não só tem contas a ajustar com a justiça norte-americana, mas também é considerada por inúmeros observadores internacionais como um homem não livre, e pelo Povo de Cabinda como um vendilhão, traidor da causa do Povo de Cabinda a soldo de Angola.

  3. Conforme a legislação norte-americana (U.S. Law 18 USC 1203 ou lei para a prevenção e o castigo do crime de captura de refém) aprovada em Outubro de 1984 em aplicação da Convenção da ONU sobre a captura de reféns,  a sequestração de um cidadão norte-americano onde seja no mundo, é considerado como um acto criminal, assim como os actos de captura em que o Governo dos Estados Unidos de América é alvo ou se o autor de uma captura de refém é um cidadão norte-américano.  

Portanto, sendo a lei igual para todos, é surpreendente constatar que, para o mesmo delito o Sr. Arthur Tchibassa é o único em ser sancionado, enquanto que o Sr. António Bento Bembe, o responsável principal do movimento incriminado está a gozar de um tratamento preferencial (política de dois pesos e duas medidas) em relação às existentes convenções sancionando a captura de reféns tais como : 

  • a Convenção de Genebra de 12 de Agosto de 1949 (particularmente a sua parte IV relativa à proteção das populações civis em tempo de guerra) e os seus  protocolos adicionais de 1977 ;

  • a convenção internacional contra a captura de reféns, assinada
    em Nova Iorque em Dezembro de 1978 (objecto da resolução 34/146 das Nações Unidas) nunca ratificado por Angola ;

  • o Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional (TPI) qualificando a captura de reféns como crime de guerra ;

  • as resoluções da Assembleia Geral da ONU 2001/38 de 23 de Abril de 2001, 57/220, de 18 de Dezembro de 2002 e a resolução 2003/40 da Comissão dos direitos humanos que condenando a captura dos reféns onde que seja no mundo. 

O estado angolano ele mesmo pês-se numa situaçao dificil. 

Nós pensamos que esta postura de Angola consistindo a proteger criminosos não está em harmonia com as boas prácticas devendo governar as relações diplomáticas e o direito internacional e,  além disso, não enaltece as boas relações que devem existir entre os Estados Unidos e Angola, um país considerado como parte integrante da seguridade interior dos Estados Unidos.

Se falamos disso é por motivo de bom senso e de equidade. Portanto, recusando de conformar-se a esses instrumentos no quadro das relações amigáveis existentes entre Angola e Estados Unidos, o Estado angolano reconhece implicitamente, tal estipulado no artigo 12° desta convenção, que o acto de captura de reféns foi exercido no quadro dum conflito em que o Povo de Cabinda “estava a lutar contra a dominação colonial e a ocupação extrangeira… no exercício do direito dos povos a dispor deles próprios, consagrado pel Carta das Nações Unidas e a Declaração relativa aos princípios do direito internacional tocando as relações amigáveis e a cooperação entre os estados de acordo com a Carta das Nações Unidas”. Para um Estado de direito verdadeiramente responsável, preocupado pelo bem-estar e a seguridade dos “seus cidadãos”, além das convicções políticas e religiosas de cada um, o Sr. Arthur Tchibassa que não era um elemento insignificante na hierarquia da FLEC-Renovada deveria ter beneficiado, como foram-lo os senhores Tibúrcio Zinga Luemba (ontem), Bento Bembe e sócios (hoje), do mesmo tratamento e protecção.

5. as condições suspeitas em que foi criado em Helviort (Holanda) esta estrutura ;

6. o suposto “interlocutor válido”, que infelizmente não é outro que o líder de um grupo (a FLEC-Renovada), aliado pela força de circunstâncias à FLEC-FAC no âmbito do Forum Cabindês para o diálogo (FCD), uma estrutura criada de raiz pelos serviços secretos angolanos com o fim de ser instrumentalizada), dois grupos reputados pelas suas acções de captura de reféns ; 

7. trata-se de uma solução imposta que somente satisfaz os interesses do Estado Angolano e de um núcleo de indivíduos em busca duma posição social e de vantagems materiais como se a luta iniciado pelo Povo de Cabinda nos arredores dos anos 1945 somente tinha por objecto a busqueda do bem-estar social como não falta de declarar-lo as autoridades angolanas (Cf. Declaração feita à emprensa norteamericana pelo presidente José Edurdo dos Santos no fim da visita efectuada nos Estados Unidos em Março de 2002) ; 

8. a solução proposta está em contradita com os princípios do direito internacional, particularmente o do direito dos povos à autodeterminação sendo Cabinda, como foi já foi dito, um Território Não Autónomo protegido pelo direito internacional ; 

9. a solução preconizada somente constitui um artifício provisional que não resolve o problema fundamental isto é, a satisfação das reivindicações originais do Povo de Cabinda fundados sobre elementos históricos, geográficos e jurídicos acima relembrados, e além disso não oferece nenhuma forma de garantia de paz a curto, médio e longo prazo, na medida em que o acordo dito de “entendimento para a paz em Cabinda” é alvo de contestação : 

  • por falta de adesão da maioria dos Cabindas e violação das regras da democracia ;

  • por ser do ponto de vista do direito, um acordo sujeito à nulidade por ser fundado sobre a coerção e corrupção.

A esse respeito, nos permitimos lembrar uma reflexão sensata feita anos atras pelo Exmo. Sr. Francisco Sá Carneiro, antigo Primeiro-ministro de Portugal (30/01/80 – 4/12/80) tratando-se da descolonização ao sustentar que : “(…) Soluções apressadas, embora na aparência proveitosas, podem abrir caminho a futuras guerras (…)” (Discurso no primeiro Comício do PPD – Lisboa 25/10/74).

  • por ser percebido como um acordo de adesão às teses do Governo sobre a questão de Cabinda em troca duma atribuição de postos à níveis local, governamental, diplomático aos naturais de Cabinda que aceitariam esta política de integração ; 

10. o carácter interno deste acordo não oferece qualquer tipo de garantia à nível internacional e, além disso, não corresponde aos compromissos contraídos em 1992 pelas autoridades angolanas que previam negociações em conformidade com as normas do direito internacional.

Somos dos que pensam, tal estipulado na Convenção de Viena sobre o direito dos tratados, “todo acordo livremente aceito deve ser executado de boa fé”.

Se assim não for o caso, que tipo de credibilidade poderia-se conceder aos membros de um governo que, depois de contrairem compromissos, atreveriam-se, segundo as circunstâncias e a favor de novas alianças, de adoptar uma posição confusa e de repor em causa como se nada teria acontecido antes, a prextexto que todo seria a pôr na conta do passado. 

Dar apoio a semelhante anacronismo seria igual dar a sua caução à arbitrariedade, ilegalidade e a anarquia.  Imaginamos um único instante a desordem que resultaria se, em consequência dos sucessos da política chinesa na África e da ressurgência do interesse russo para Angola, as autoridades angolanas tomassem a decisão de repor em questão os acordos de exploração petrolífera concluídos em 2004 estendendo até 2030 o contrato concedido inicialmente à empresa norte-americana Gulf Oil Co. (uma subsidiária de Chevron) e que caducava em 2010, ou em consequência da indecisão do Presidente Eduardo dos Santos quanto a determinar a data exacta das proximas eleições e da lentidão dos avanços democráticos em Angola, os dirigentes da UNITA adoptassem uma atitude negativa dizendo respeito aos acordos de paz assinados em Abril 2002 depois do falecimento do seu líder histórico, o Dr. Malheiro Jonas Savimbi. 10. por o Sr. Bento Bembe ter sido exonerado das suas funções como presidente do FCD pelos outros membros desta estrutura muito antes da conclusão de ditos acordos ;

11. as outras componentes do FCD compostos pela FLEC-FAC, FLEC-Renovada, Palabanda, a sociedade civil e uma parte do clero autóctone não foram envolvidos  nestes acordos ;

12. a maioria da população é hóstil aos términos de ditos acordos na medida em que não satisfacem os requisitos mínimos para o caso dos Territórios não autónomos, a possibilidade de o Povo de Cabinda ecolher livremente o tipo de estatuto que desejaria atribuir-se tal formulado em apêndice da resolução 1541 (XV) da Assembleia Geral das Nações Unidas ;

13. todas as partes representativas do escenário político cabindês não foram associadas nas negociações ;

14. no contexto geopolítico actual, ditos acordos não oferecem nenhuma garantia de estabilidade e segurança requerida tanto pelos investidores, as instituições de desenvolvimento, as organizações caritativas, os países desenvolvidos como os Estados Unidos da América que, desde o 11 de Setembro de 2001, tem decidido diversificar as suas fontes de matérias primas, nomeadamente o petróleo à vista de enfrentar os incertezas do Médio Oriente tornada numa zona pouca segura.

8 janvier, 2008

Cabinda : Agravamento da repressão no território

Classé dans : Société — cabinda @ 16:34

Sobrinho do vice-presidente da Mpalabanda abatido pelas autoridades
Cabinda: 2008-01-08 10:42:39

http://www.ibinda.com/noticias.php?noticia=3817

Cabinda – Testemunhos que assinalam um agravamento dos actos de violações dos Direitos Humanos em Cabinda tem aumentado recentemente. Desaparecimento «suspeito» de cidadãos, prisões arbitrárias, rusgas constantes dos militares preocupam activistas dos Direitos Humanos.
Segundo José Marcos Mavungo, activista dos Direitos Humanos em Cabinda, a 3 de Janeiro membro da coordenação do Bairro de Seva, Alexandre Mavungo, conhecido como Bayona Mavungo, 70 anos, filho de Lamba Mavungo (Chefe Lamba Khuta) e de Bazonga, com três filhos, foi «raptado», juntamente com César Ngimbi, «por efectivos de Defesa e Segurança das Forças Armadas de Angola (FAA), na área do Madombolo, no bairro Gika na cidade de Tchiowa.»Testemunhando a acção de detenção a filha de Bayona Mavungo, Teresa Nsuami, 35 anos, o genro António Chibilica de 45 anos e o neto Willy, 15 anos, tentaram intervir subindo para um dos veículos da Policias Nacional (PN) que transportavam os detidos «para local desconhecido». «De momento, não temos qualquer informação sobre a sorte destes cidadãos» sublinhou Marcos Mavungo.No Sábado 29 de Dezembro de 2007, «por volta das 17 horas, José Gabriel Puati (na foto), vulgo Gabby 24 anos, natural de Chinfuca, Município de Cacongo, residente em Caio-Contene, Necuto, filho de Gabriel Puati e de Teresa Malila, pai de dois filhos, foi morto a tiro por militares das FAA, na unidade militar de Pangamongo» indicou também José Marcos Mavungo.O incidente ocorre quando José Gabriel Puati, sobrinho de José Marcos Mavungo, vice-presidente da extinta Mpalabanda, regressava de Buco-Zau, onde se deslocara na véspera em negócios. Chegando junto à unidade militar da aldeia de Pangamongo, deparou-se com um grupo de militares das FAA, que o interpelaram e o acusaram de militar da FLEC. Quando José Gabriel Puati tentou apresentar sua documentação as tropas presentes imediatamente o espancaram… e disparam, causando a morte imediata José Gabriel Puati. Segundo testemunhas oculares, os militares responsável pela morte de Puati agiram sob a chefia do comandante Lacrau, e encontravam-se em Pangamongo no quadro do reforço da segurança na zona.Esta acção ocorreu após o ataque perpetrado por militares da FLEC, às 8 horas do mesmo dia, em “Mongo M”lola”, a cerca de 50 metros da aldeia de Seva.Na sequência deste incidente, três cidadãos de Seva, Martins Yanga, André Nduli e Leão foram presos pelas FAA, acusados de estarem envolvidos no ataque. Durante a mesma operação as “FAA procederam a apreensão dos Bilhetes de Identidade de vários aldeões de Seva, entre os quais, Alberto Mbumba, João Buela e Afonso Massiala, aos quais exigiram a comparência no quartel de Pangamongo. E o Os três detidos foram conduzidos a Buco-Zau. Entretanto o brigadeiro Wala, que se deslocara ao local para se inteirar do sucedido, “prometeu trazer os prisioneiros de volta à aldeia, dada a falta de provas do seu envolvimento no ataque”. Todavia, o destino dos detidos “continua incerto, e não há notícias sobre a evolução dos pedidos de comparência na unidade militar de Pangamongo. Também, o “coordenador da aldeia de Seva, José Gime, mais conhecido por José Bota é dado por desaparecido” confirmou José Marcos Mavungo.

(c) PNN Portuguese News Network

4 janvier, 2008

Grands et moments sombres de l’histoire de l’Afrique

Classé dans : Société — cabinda @ 19:40

Les hommes qui ont marqué, chacun à sa manière, l’histoire de l’Afrique

Génocide du roi belge au Congo (Vidéo)

Colonisation, un crime contre l’humanité (Vidéo)

Lumumba, le « Casus Belli »  (Vidéo)

Lumumba (vidéo)

Nasser et le contrôle du Canal de Suez (Vidéo)

Thomas Sankara (Discours à l’OUA sur la dette des pays africains) (Vidéo)

T. Sankara (Interview) ……………. (Vidéo)

sankara.jpg

T. Sankara (Vidéo Documentaire 1/3)

T. Sankara (Vidéo documentaire 2/3)

T. Sankara « Le Che Africain » (Vidéo documentaire 3/3)

Nelson Madela story (Vidéo)

Libération de Neson Mandele  (Vidéo)

Mabdela à Cuba (Vidéo)

Mandela Prix Nobel de la Paix (Video)

Lettre d’adieu del Che à Fidel – Carta de despedida del Che (Vidéo)

« Como El Che » – Fidel parlant de Che Guevara  (Vidéo)

Che Guevara sur l’impérialisme (Vidéo)

Comandante E. Che Guevara De la Sema (Vidéo)

Quelques idées reçues sur les noirs (Vidéo)

La colonisation : l’identité au coeur de la question noire (Vidéo 1)

La colonisation : L’identité au coeur de la question noire (Vidéo 2)

Mobutu Roi du Zaïre (Vidéo 1/3)

Mobutu Roi du Zaïre (Vidéo 2/3)

Mobutu Roi du Zaire (Vidéo 3/3)

Mobutu (Vidéo)

Mobutu à l’ONU en 1973 (Vidéo 1)

Mobutu à l’ONU (Vidéo 2)

Mobutu devant la presse (Vidéo)

Le Coup d’ État de Nguesso au Congo (Vidéo 1)

Le Coup d’ État de Nguesso (Vidéo 2)

La misère du peuple Congolais de Brazzaville (Vidéo)

CONGO-BRAZZAVILLE: Le président Yhombi parle (Vidéo)

Le gros mensonge de SASSOU NGUESSO sur la guerre (Vidéo)

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