19 janvier, 2008

L’Angola salue l’apport du Congo dans son processus de paix

Classé dans : Société — cabinda @ 23:44

Source:PANA (18.01.2008)

Le vice-ministre angolais des Affaires étrangères, Georges Chikoti, et le ministre sans portefeuille et président du Forum cabindais pour le dialogue, Antonio Puerto Bembe, ont exprimé jeudi à Brazzaville la reconnaissance de leur pays devant les efforts déployés par le Congo dans l’ensemble du processus de paix en Angola, a annoncé vendredi une source proche de la présidence congolaise.

Les deux émissaires du chef de l’Etat angolais ont transmis un message de remerciement de celui-ci à son homologue congolais, pour sa contribution dans la recherche des solutions au retour de la paix en Angola, selon la même source.

« C’est parce que la sagesse du président Sassou-Nguesso dépasse les limites de la moyenne en Afrique ; c’est un président sage qui a une profonde connaissance des problèmes africains. Et, à ce titre, l’ensemble des solutions que l’Angola a cherchées à donner à ses problèmes est passé par ici. Nous avons négocié le départ des Cubains et la fin de la guerre avec l’Afrique du Sud à Brazzaville grâce aux efforts du président Sassou-Nguesso », a indiqué M. Chikoti, au sortir d’une audience avec le chef de l’Etat congolais.

Après avoir vécu près de 30 ans de guerre, le peuple angolais est en train de jeter les bases d’une paix durable, avec la signature de l’accord sur la fin de la guerre au Cabinda, à l’occasion d’un forum pour le dialogue prévu dans cette région angolaise frontalière du Congo.

Les deux personnalités angolaises ont, à cet effet, informé le chef de l’Etat congolais de l’évolution des travaux pour la tenue de ce forum, indique la présidence de la République.

« La paix que nous vivons en Angola et au Cabinda est comme un édifice qui a été construit par tous et pour la consolidation de cette paix, nous avons besoin du concours du président Sassou-Nguesso », a souligné le président du Forum cabindais pour le dialogue, Antonio Puerto Bembe. 

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Chevron au ban des fonds de pension

Classé dans : Non classé — cabinda @ 13:21

Chevron au ban des fonds de pension  Pollution_Pedro_Mendez_Suarez_-2Un groupe important d’actionnaires de la compagnie pétrolière américaine Chevron l’a incitée à revoir ses pratiques environnementales internationales.

« La manière irresponsable dont la compagnie fait du commerce en polluant l’environnement se traduit en risques significatifs pour les investisseurs », a déclaré le contrôleur de la ville de New York, au nom des actionnaires du Fonds de pension de cette ville.

pollutioncabinda.jpg

 « Il n’y a aucun sens financier pour que Chevron continue à payer d’importantes amendes suite à des règlements à l’amiable avec les pays pollués alors qu’il suffirait de respecter les standards environnementaux « . (Le Fonds de pension de la ville de New York est le premier actionnaire de Chevron).

- Chevron est responsable de la pollution des terres et des ressources hydrauliques dans le delta du Niger, dans le sud du Nigeria.

- Le gouvernement du Kazakhstan a infligé une amende de 609 millions de dollars à Chevron pour violation de règles environnementales dans l’exploitation du gisement de Tengiz,.

- En 2002, le gouvernement angolais a infligé une amende de deux millions de dollars à Chevron pour la pollution des plages et les dommages causés à la pêche par suite de fuites de pétrole dans la région de Cabinda.

- Chevron est aussi poursuivie en Equateur pour avoir pollué les ressources terrestres et hydrauliques en Amazonie dans les années 70.

« Les habitants de ces régions souffrent. Il est impératif que Chevron se conforme aux standards environnementaux et sociaux dans les régions où elle opère » souligne le représentant des actionnaires, dont la résolution demande au conseil des directeurs de Chevron de préparer un rapport, d’ici novembre 2008, sur les procédures qui permettront à la compagnie de se conformer aux droits et règles des pays hôtes pour la protection de la santé humaine, de l’environnement et de sa réputation.

source: Chine-nouvelles

Si les fonds de pension US se mettent penser que l’image de marque environnementale de leurs sociétés est rentable, où allons-nous ??? :o )

18 janvier, 2008

Secreta descobriu linha de financiamento desviada pelo Gen. Kopelika

Classé dans : Société — cabinda @ 23:26

Adriano Parreira solicitou inquérito criminal

ESCANDALOS FINANCEIROS EM ANGOLA
Secreta descobriu linha de financiamento desviada pelo Gen. Kopelika dans Société Parreira “Secreta descobriu
linha de financiamento
desviada pelo Gen. Kopelika”

Luanda - O Presidente do PARTIDO ANGOLANO INDEPENDENTE – PAI, Prof. Doutor Adriano Parreira solicitou ao Procurador Geral da República, para instaurar um inquérito criminal a fim de se apurar a veracidade das acusações feitas em Luanda dando conta da existência de dinheiro “remanescente” que o General Kopelika “depositou numa conta bancária em Hong Kong” e da tentativa de assassinato ao General Miala.

CARTA AO PROCURADOR GERAL

Sua Excelência
Procurador Geral da República
Procuradoria Geral da República
LUANDA
Na ref. 12/345/APN/24.9.07

Assunto: Solicitação de inquérito criminal.

Excelência,

Preocupadíssimos com as acusações proferidas durante o pretérito fim de semana pelo sr. Francisco André, irmão de Miguel Francisco André, preso no chamado Caso Miala, envolvendo as mais prestigiadas instâncias do Estado e divulgadas pela Rádio Despertar durante toda a manhã do dia 24 de Setembro de 2007, e que passamos a transcrever na íntegra:

“Em finais de 2005, a Direcção do SIE realizou uma viagem à China a mando do Presidente José Eduardo dos Santos no sentido de investigar presumíveis desvios de fundos da China por parte do sr. Antoninho Van-Dúnem, então Secretário do Conselho de Ministros. Este recusara redondamente ter desviado fundos da China. A missão do SIE, Serviços de Inteligência Externa, conseguiu reunir provas e apresentou-as ao Presidente Dos Santos. Ao sr. Antoninho Van-Dúnem não aconteceu absolutamente nada. Ficou por Londres no Consulado angolano sem fazer nada mas ganhando 5 (cinco) mil dólares mês sem fazer nada. Os milhões por ele desviados nunca foram ressarcidos ao Estado angolano. Este senhor [Antoninho Van-Dúnem] não foi julgado nem condenado. Porquê que os nossos irmãos estão condenados? Por não levarem a farda ao quartel? Quando há pessoas que cometeram crimes graves e andam a passear por esta cidade, por esta Angola. Entretanto, nas investigações do SIE, ou durante as investigações a missão do SIE, com a ajuda de um angolano que reside na China, não vou citar o nome, descobriu que havia outra linha de financiamento que já estava a ser desviada pelo General Kopelika [Chefe da Casa Militar do Presidente da República e Director do Gabinete de Reconstrução Nacional], antes mesmo das obras terem iniciado em Angola. O General Kopelika toma conhecimento dessa descoberta, retira o remanescente deste dinheiro e deposita-o numa conta bancária em Hong Kong.

Abro aqui um parêntesis para dizer que é este dinheiro que estão a tentar reaver para acabar as obras, mas o Banco de Hong Kong recusa-se a devolver este dinheiro porque foi depositado a prazo. Povo Angolano, é aqui que começa o calvário dos nossos irmãos. Desde a altura desta descoberta, o Presidente dos Santos nunca mais recebeu a Direcção dos Serviços de Inteligência Externa. O Chefe da Casa Militar, o Primeiro Ministro [Fernando da Piedade Dias dos Santos “Nandó”] e o General Zé Maria [Chefe dos Serviços de Informação Militar] montaram o falso cenário de golpe de Estado, usando o Brigadeiro Veríssimo para desacreditar a Direcção do SIE.

O resto é o teatro que o Povo conhece. Por isso nunca houve tentativa de golpe de Estado nem tão pouco a famigerada insubordinação. O problema real está no dinheiro da China, que já não existe. A história de pedras preciosas no novo aeroporto é pura invenção. O caminho-de-ferro ficará como está, mas os chineses continuam a carregar o nosso petróleo até que o país cubra a dívida.
Estão procurando novos financiamentos para acabar as obras. Alertamos aqui a comunidade internacionais (sic) e os possíveis financiadores para estarem atentos.

Estas pessoas são terríveis, ficamos com a impressão que não são humanos. Já morreram várias pessoas desde o início deste problema. Durante estes dois anos os nossos irmãos foram perseguidos impiedosamente para serem eliminados.

Fomos submetidos a torturas psicológicas, escutas telefónicas, residências e viaturas sob escuta (sic), eles sofreram várias tentativas de assassinato, agora que estão nas mãos do Governo e do Estado nós apenas rezamos pelas suas vidas, porque este regime é maquiavélico, tudo pode acontecer. Numa das últimas perseguições, o chefe Miala conseguiu ludibriar e deter o perseguidor. O jovem, descreveu tudo. Havia sido orientado que a perseguição iria até 2009, altura das eleições.

Por favor, olhem para isto e para a sentença. Não há dúvidas, este processo foi encomendado. A sentença estava definida à partida. À última hora ouvimos que estão a preparar as celas na cadeia de São Paulo. As pessoas que prepararam as celas usaram máscaras. Porquê? Apelamos aqui aos Organismos internacionais, para, e as entidades religiosas para reverem esta situação. Povo angolano, isto não é tudo. Existem situações mais graves que o Povo um dia saberá. Temos provas. Perante o que acabamos de exprimir pedimos à comunidade internacional, especialmente as Nações Unidas, que nos ajudem a libertar os nossos familiares. As suas vidas correm perigo. Eles queriam apenas trabalhar para resolver os problemas do Povo, porque foi assim que o camarada Presidente Dr. António Agostinho Neto nos ensinou. Estamos prontos para apanhar uma bala na esquina, sermos envenenados, batidos ou atropelados. Somos vítimas do regime ditador implantado em Angola. Temos apenas a protecção de Deus, porque ele será o último a fazer justiça. Muito obrigado.”

O sr. Francisco André acrescentou:

“Farei referência apenas a nomes do MPLA porque estou moralmente autorizado a citar estes nomes. Camaradas; Roberto de Almeida, Kundi Payama, Francisco Magalhães Paiva “Vunda”, Afonso Van-Dúnem “Mbinda”, Lúcio Lara, António França Van-Dúnem “Ndalu”, Julião Mateus Paulo “Dino Matross”, Agostinho André Mendes de Carvalho “Wanyenga Xitu”, Costa Andrade “Ndunduma”, Júlio de Almeida “Juju”, Artur dos Santos Pestana “Pepetela, Arlindo Santos, Teresa Cohen, Maria Mambo Café, Ângela Bragança, José dos Santos Gil, Luzia Sebastião, Ruth Neto, Maria Eugénia Neto, Lopo Ferreira do Nascimento, Marcolino Moco, França Van-Dúnem, João Lourenço, Santana André Pitra “Petrof”, Alexandre Rodrigues “Kito”, Cézar Augusto “Kilwanji”, Joãp Liz Neto “Xietu”, Alberto Van-Dúnem, Neto Van-Dúnem, Adriano Sebastião, Diogo Ventura, Amadeu Amorim, Bornito de Sousa, Bento Fernandes Bento “Bento Bento”, Job Castelo Capapinha, André Passy, Bento Cangamba, Carlos Lamartine, Rui Vieira Dias Mingas, Manuel Rui Monteiro, Pedro Mutindi, João Ernesto dos Santos “Liberdade”, Hermínio Escórcio, Norberto dos Santos “Kota Kanawa”, Evaristo Domingos Kimba, Ludi Kissassunda, Henrique Santos “Onambwe”, General Farrusco, General João de Matos, General Armando da Cruz Neto, General Sukissa, General Nguto, General Vietnam, General Eugénio, General Marques Banza, General Sanjar, General Antas, General Nzumbi, e tantos, tantos outros nomes que não nos vêem à memória. Vós sois os nossos pais, as nossas mães e irmãos, vós fostes a nossa fonte de inspiração durante muitos anos. Mas aonde é que estarão neste momento? Será que estão vivos? Será que actualmente aceitam de consciência que este é o país pelo qual vocês lutaram? Por favor, despertem, façam ouvir a vossa vós, nem que seja o vosso último esforço para repararem a situação actual do nosso país. Porque é que estão marginalizados? Porquê que não se ouve a vossa voz? Porquê que não podem expressar as vossas ideias e opiniões? Porquê que estão marginalizados, meu Deus? Qual é o vosso medo? Isto é grave, meus senhores. O Povo está a morrer de todo o tipo de doenças. Aonde estão os hospitais, as estradas, as escolas, a água, a electricidade? Para onde é que nós vamos? Por favor, despertem? A vossa idade não vos impede de expressar as vossas convicções e ideias para o bem-estar deste país. Peço-vos do fundo do meu coração, para que intercedam junto do Presidente José Eduardo dos Santos no sentido de libertar os nossos familiares, porque está provado que eles estão inocentes.”

Perante estas declarações o PARTIDDO ANGOLANO INDEPENDENTE – PAI, profundamente chocado com o seu conteúdo que visa directamente as mais altas instâncias da Nação, nomeadamente Suas Excelências o Presidente da República, o Primeiro-Ministro, o Chefe da Casa Militar do Presidente da República e o Chefe dos Serviços de Informação Militar, envolvendo também os Serviços de Inteligência Externa e sua chefia, e por se afirmar:
1) a ocorrência de desvios do erário público de “milhões” pelo sr. Antoninho Van-Dúnem, “que nunca foram ressarcidos ao Estado angolano”; “sem nunca ser julgado ou condenado”;
2) a existência de “pessoas que cometeram crimes graves e que andam a passear por esta cidade, por esta Angola”, aparentemente impunes;
3) a existência de “outra linha de financiamento que já estava a ser desviada pelo General Kopelika, antes mesmo das obras terem iniciado em Angola”;
4) a existência de dinheiro “remanescente” que o General Kopelika “depositou numa conta bancária em Hong Kong” a prazo;
5) a “procura de novos financiamentos para acabarem a as obras”;
6) a “morte de várias pessoas desde o início do processo”;
7) a realização das eleições em 2009;
8) a “existência de situações mais graves que o Povo um dia saberá”;
9) a posse de provas sobre gravíssimos crimes urdidos contra os interesses superiores do Estado e do Povo angolano;
10) a vigência de “um regime ditador implantado em Angola”
11) o genocídio de que é vítima o Povo angolano que “está a morrer de todo o tipo de doenças”, sem “hospitais, escolas, água e electricidade”, devido aos afirmados desvios de “milhões,

em nome do PARTIDO ANGOLANO INDEPENDENTE – PAI, venho por este meio muito respeitosamente solicitar que Va Exa Sr, Procurador Geral da República, accione imediatamente os mecanismos legais institucionalmente ao seu dispor na qualidade de zeloso defensor dos interesses do Estado, no sentido de mandar instaurar um inquérito criminal pelas Autoridades competentes a fim de se apurar com todo o rigor a veracidade dos gravíssimas acusações citadas de 1) a 11), de crimes aparentemente praticados de forma dolosa e por associação criminosa com vista ao desvio de importantes recursos do Estado, investigação que será com certeza facilitada uma vez que o acusador e os acusados estão perfeitamente identificados.

Com a certeza de que, atendendo à gravidade extrema das acusações, Va Exa dará sem demora célere seguimento, em forma de inquérito policial, a esta nossa solicitação, queira aceitar, Sr. Procurador Geral da República, os nossos melhores cumprimentos.

ESPERANÇA – UNIÃO – FRATERNIDADE

Luanda, 24 de Setembro de 2007

Prof. Doutor Adriano Parreira
Presidente

PAI – telemóvel: 923.400.386

Fonte: PAI

17 janvier, 2008

Suspeitas em torno da morte de Dom Paulino Madeca

Classé dans : Non classé — cabinda @ 11:28

Testemunhos inquietantes chegam de Luanda
Suspeitas em torno da morte de Dom Paulino Madeca
2008-01-16 17:38:27

Cabinda – Dom Paulino Madeca, primeiro bispo de Cabinda, morreu numa ocasião que o território é submetido a uma nova fase de repressão e a sua Igreja é um dos alvos principais. Relato de observadores em Cabinda que denunciam os lados obscuros da morte do bispo.
Quarta-feira, 9 de Janeiro, Cabinda derramava as primeiras lágrimas pelo anúncio da morte de D. Paulino Madeca. Tudo se agitou. Mas quem mais se agitou, como sempre e pela negativa, foi o poder político e o eclesiástico. Foram imediatamente montados dispositivos de «controlo e de perseguição de todos os inimigos de predilecção».

A primeira arma foi a desinformação relativamente à chegada dos restos mortais do bispo a Cabinda. Uns diziam sábado e outros sexta-feira, tal como veio a suceder. No aeroporto, destacava-se a divisão patente da «defunta igreja católica». Um pequeno com lenços, representando a igreja do Filomeno Vieira Dias e uma multidão trajado a preto dos chamados Igreja de S. Tiago. No interior do aeroporto, os escuteiros também estavam profundamente distintos: os do Filomeno, «uma miscelânea de jovens mussorongos e umbundos», que até há pouco, alguns, sobretudo a classe dirigente, estavam em S. Tiago, mas que foram à Sé Catedral por motivos financeiros e de promoção política e aqueles, a maioria, de S. Tiago, cabindas.

Foi visível a todos que estavam no aeroporto de Cabinda, a «satisfação do Filomeno, que passava por todos distribuindo cumprimentos. Nem um segundo de consternação ao menos por fingimento» comentou testemunha.

Chegou no avião de Higino Carneiro, às 06:00 horas de sábado, Ângelo Becciu, Núncio Apostólico, acompanhado por alguns bispos. Deslocaram-se ao Palácio do Governo, onde tomaram um copioso pequeno-almoço.

A missa das exéquias decorreu não sem os habituais incidentes de contestação: os de tira-preta estavam todos fora, a maioria, muitos ocupavam a ala direita da igreja N. S. Rainha do Mundo, padre Carlos Mbambi, «como habitual, mascarando o ódio que nutre pelos colegas, ao querer, à hora do abraço da paz, ir saudar os padres ditos castigados». Estes, publicamente, recusaram. Dizem que já sabiam o que Mbambi foi dizendo: «os padres de Dom Paulino vão comer areia e, agora, com a sua morte, vão desaparecer»

O cortejo fúnebre seguiu até ao cemitério da Missão da Imaculada. Ali, foi o auge. A multidão de preto ocupara toda a extensão do cemitério até ao hotel Pôr-do-Sol. Entoaram cantos revolucionários e de contestação. À passagem dos bispos angolanos e outras personalidades ligadas quer a Filomeno Vieira Dias quer ao Governo angolano gritavam: «Yuda, Yuda, bama vonda Madeca» (Judas…Judas mataram Madeca) «Yuda…Yuda bama sumbisa Madeca» (Judas… Judas venderam Madeca), o pequeno grupo que estava no interior do cemitério temeu. Com um dispositivo de polícias à paisana, fizeram encostar as viaturas de luxo até à porta do cemitério. E ali, sem olhar para o povo manifestante, sobretudo Becciu, que durante todas as cerimónias não conseguia levantar o rosto «por vergonha e de não ter-se sido capaz de visitar D. Paulino, apesar de a Nunciatura estar a dois passos, entraram a correr para os carros e saíram daí em correrias».

Testemunhos inquietantes chegam de Luanda.

Surge a suspeita: «mataram Madeca». «Supostamente este assassinato teve duas fases» denúncia testemunha, a primeira, «foi aquando da ordenação do diácono Francisco Sunda. Depois do almoço, D. Paulino começou a queixar-se de fraqueza e de falta de apetite. Pensou-se que fosse a cola da placa dos dentes. Mas isto não era, porque se mudou uma outra e D. Paulino continuava com os mesmos sintomas. Aí começou o seu drama. As pessoas, mais próximas dele, dizem que o velho Prelado já não foi o mesmo depois daquele fatal almoço. Estava à frente do mesmo Milan que é o verdadeiro bispo da diocese de Cabinda. Manda e descomanda».

A segunda, foi em Luanda, no hospital militar. «Colocaram-no (D. Paulino Madeca) num quarto sem as mínimas condições. Um amigo dos cabindas é que teve que comprar um cobertor e outras coisas para a cama. O velho já estava a recuperar. Já reconhecia as pessoas e tinha muito apetite. Fizeram-lhe um TAC (Tomografia Axial Computorizada) e concluíram que era apenas um AVC (Acidente Vascular Cerebral) sem derrame cerebral. Por isso, poderia recuperar com algumas drogas. No entanto, qual não foi o espanto da irmã Marta que o acompanhou, quando de manhã, ao levar-lhe o pequeno-almoço, lhe foi comunicado que se encontrava na sala operatória. Quase que lhe caía das mãos a travessa. Nem a médica da igreja soube da operação a D. Paulino para não falar de algum membro familiar próximo».

«Tudo, contra todas as éticas, foi decidido por D. Filomeno» disse fonte ao Ibinda.com. O médico «jamais o foi visitar quando doente. No dia 25 de Dezembro foi vê-lo durante dois minutos e de pé e fez-se de mouco aos pedidos de muitos para se levar D. Madeca para fora». A Arquidiocese de Luanda, onde está um Arcebispo Cabinda, «também abandonou D. Paulino. Pelo incrível que pareça, foi a irmã Marta e mais uma irmã do padre Tati que deram banho ao corpo de D. Paulino».

Durante o velório, na igreja dos Remédios, apenas ficaram alguns cabindas sozinhos. Repetiu-se o cenário da morte de D. Puati e de D. Franklin. «Assim vão acabando os bispos cabindas». Os parentes do bispo exigiram a autópsia do corpo. «Seria o tira-teimas, mas os bispos, em coro, recusaram em nome de uma pretensa ordem da igreja. Diziam que seria inédito. Era preciso autorização do Vaticano. Este anuiu. Porém, os médicos do hospital lá arranjaram artimanhas para negarem a autópsia. Assim, tem-se todos os motivos para se chegar à conclusão que se desfizerem de uma figura incómoda».

A Rádio Nacional de Angola (RNA), em Cabinda, «começou a sua campanha, difundindo a voz de D. Paulino a pedir que o «povo de Cabinda receba como um dom de Deus D. Filomeno». Este, no entanto, depois do funeral, acompanhado de padre Mbambi, no átrio da igreja Rainha do Mundo, Sé catedral, desfazia-se em gargalhadas», atitude que chocou vários presentes.

«Muita coisa, no entanto, começa a agitar com a morte de D. Paulino». Recentemente passou por Cabinda dois representantes da Igreja Anglicana, disposta a assumir protagonismo. Algumas figuras proeminentes em Cabinda já foram contactadas, confirmou o Ibinda.com.
 
(c) PNN Portuguese News Network

15 janvier, 2008

Agravamento da situação de Arthur Tchibassa

Classé dans : Non classé — cabinda @ 23:14

Numa carta dirigida ao advogado Roland Bembelly, Arthur Tchibassa testemunha o agravamento da sua situação como prisioneiro nos Estados Unidos. Condenado em 2004 a mais de 24 anos de prisão Arthur Tchibassa permanece esquecido num processo incómodo para Angola e para a equipa de António Bento Bembe que beneficiou de uma enigmática amnistia. »Fui transferido para uma nova prisão desde 4 de Abril de 2007 no estado de Indiana » escreve Arthur Tchibassa ao advogado Roland Bembelly. Segundo Tchibassa os motivos avançados para a sua transferência estão assentes na acusação de este estar associado às « actividades do movimento que consistem na captura de reféns como meio para atingir o objectivo de libertação de Cabinda  » e dada a sua suposta responsabilidade « no seio do dito grupo, que representa uma ameaça para os interesses ocidentais« .
O nacionalista cabinda diz que lhe resta uma última hipótese para o seu caso ser revisto pelo Tribunal Criminal Federal do Distrito de Colúmbia em Washington, onde foi julgado em 2004, mas terá de apresentar um advogado privado. Neste momento único apoio jurídico que Tchibassa dispõe é a ajuda de prisioneiros que têm alguns conhecimentos de Direito.Arthur Tchibassa foi acusado pelos Estados Unidos da América, juntamente com Bembe, Maurício Zulu e Tiburcio Luemba, de presumível responsabilidade na operação de 19 de Outubro de 1990 em Cabinda de rapto do cidadão americano Brent Swan. Logo após a libertação do refém, 18 de Dezembro do mesmo ano, os EUA lançam um mandato de captura internacional contra os quatro presumíveis responsáveis.

A 12 Julho de 2002 Tchibassa é detido em Kinshasa por agentes do FBI numa operação conjunta com a segurança congolesa. Imediatamente transferido para Washington Tchibassa é condenado a 27 de Fevereiro de 2004 a 24 anos e cinco meses de prisão.
Mais de três anos após o veredicto americano, dos quatro ex membros da FLEC Renovada alvo de um mandato de captura internacional Tchibassa permanece como o único culpado da operação de 1990. Os restantes três presumíveis responsáveis, Bembe, Zulu e Luemba beneficiam de uma enigmática amnistia nunca oficializada nem tornada pública da qual Tchibassa está excluído. Mesmo sem uma declaração oficial que caducaria o mandato de captura internacional, ou reconhecimento de uma amnistia americana, António Bento Bembe exerce uma actividade pública em Angola, tendo assumido o cargo de Ministro Sem Pasta em Luanda. Maurício Zulu, actual General das FAA tem também, tal como Tiburcio Luemba Zinga, uma actividade pública entre Angola e Cabinda.

Um dos actos do julgamento de Artur Tchibassa

Un des actes du jugement de Arthur Tchibassa

Citations:

Sec. 371. Conspiracy to commit offense or to defraud United States

Johnson v. United States

United States v. Olano

Doggett v. United States

Satterwhite v. Texas

United States v. Loud Hawk

Chambers v. Mississippi

Barker v. Wingo

Chapman v. California

Kotteakos v. United States

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Texte:

United States Court of Appeals

FOR THE DISTRICT OF COLUMBIA CIRCUIT

Argued January 6, 2006 Decided July 7, 2006

No. 04-3023

UNITED STATES OF AMERICA,

APPELLEE

v. ARTUR TCHIBASSA,

APPELLANT

Appeal from the United States District Court

for the District of Columbia

(No. 91cr00560-03)

Robert L. Tucker, Assistant Federal Public Defender, argued

the cause for the appellant. A. J. Kramer, Federal Public

Defender, was on brief. Neil H. Jaffee, Assistant Federal Public

Defender, entered an appearance.

Lisa H. Schertler, Assistant United States Attorney, argued

the cause for the appellee. Kenneth L. Wainstein, United States

Attorney, Jennifer E. Levy, Attorney, United States Department

of Justice, and Laura A. Ingersoll and Roy W. McLeese, III,

Assistant United States Attorneys, were on brief.

Before: HENDERSON, ROGERS and BROWN, Circuit Judges.

Opinion for the court filed by Circuit Judge HENDERSON.

KAREN LECRAFT HENDERSON, Circuit Judge: Artur Tchibassa, a former member of the Angolan « Front for the Liberation of the Enclave of Cabinda » (FLEC), appeals his conviction stemming from his participation in the 1990 hostagetaking for ransom of Brent Swan, a United States citizen then working in Cabinda, Angola. Tchibassa appeals his conviction on the grounds that the government violated his Sixth Amendment right to a speedy trial by waiting until 2002, some eleven years after he was indicted, to arrest and prosecute him and that the court erred under Federal Rule of Evidence 404(b) in admitting testimony of a similar FLEC hostage-taking in 1994 and excluding testimony of FLEC hostage negotiations that he participated in in 1992 and 2001. In addition, Tchibassa appeals his sentence on the ground that the district court treated the United States Sentencing Guidelines (Guidelines) as mandatory in violation of United States v. Booker, 543 U.S. 220 (2005).

We reject Tchibassa’s speedy trial claim because the government exercised reasonable diligence in seeking his arrest and because Tchibassa, who was aware of the charges against him since at least 1994, waited until after his arrest to assert his speedy trial right.1 We reject the evidentiary challenges because, assuming the district court’s rulings were erroneous, the error was harmless. Finally, we affirm Tchibassa’s sentence because we conclude that the sentencing judge did not commit plain error. I.

In 1990 Brent Swan was working as an aircraft mechanic in Cabinda, a province of Angola, for Petroleum Helicopters, Inc.

  (PHI). PHI was a contractor for Cabinda Gulf Oil Company Ltd., a subsidiary of Chevron Overseas Petroleum, Inc.

(Chevron), a United States corporation. On October 19, 1990, while traveling in a truck en route to the Cabinda Airport, Swan was abducted by three men wearing camouflage uniforms.

Swan’s captors, who identified themselves as FLEC members, forced Swan on a several-day trek on foot to a FLEC base camp where he remained until moved to a second camp.

Following extensive negotiations between FLEC and Chevron, on December 17, 1990, Swan was taken by his captors to Zaire (now the Democratic Republic of the Congo (DROC)), where he met a Zairean government official who was accompanied by a number of FLEC officers, including Tchibassa. From there he was driven to Moanda, Zaire and released to PHI foreign supervisor Gary Weber and Chevron executive Scott Taylor in exchange for a ransom.

Substantial trial evidence implicated Tchibassa as a highranking member of FLEC and a willing participant in Swan’s abduction, detention and ransoming. Tchibassa was described by one of Swan’s captors as a « major member » of FLEC, 9/4/03 Tr. 138, and was pictured alongside Swan, FLEC « President » Tiburcio and « Major » Bento in a photograph taken around Thanksgiving 1990 at the camp where he was being held.

During the five-week negotiations for Swan’s release, according to Chevron negotiators, Tchibassa participated as the « chief spokesman » and « did all the primary speaking as negotiator. » 9/9/03 Tr. 62; 9/5/03 Tr. 184-85. In an order signed by Tiburcio authorizing Tchibassa to negotiate on behalf of FLEC, Tchibassa was identified as « Major Artur Tchibassa » and FLEC « Foreign Affairs Secretary. » 9/5/03 Tr. 127. Finally, after the negotiators reached an agreement with Chevron requiring Chevron to deliver a ransom in specified goods in exchange for Swan’s release, Tchibassa was one of two men who signed receipts for the goods when they were delivered.

On September 25, 1991 Tchibassa was indicted under seal2 on two counts: (1) conspiring to commit hostage-taking in violation of 18U.S.C. §§ 371 and 1203 and (2) hostage-taking in violation of 18U.S.C. §§ 2 and 1203. A bench warrant issued for his arrest the same day. On July 11, 2002, he was arrested in Kinshasa, DROC. His trial began on September 4, 2003 and the jury convicted him of both counts on September 12, 2003.

On February 27, 2004 the district court sentenced Tchibassa to concurrent sentences of 60 months on the conspiracy count and 293 months on the hostage taking count, followed by three and five years of supervised release, respectively. The court also ordered Tchibassa to pay $303,957.34 in restitution and a $200 special assessment. Tchibassa filed a timely notice of appeal.

II.

We address separately Tchibassa’s challenges to the district court’s speedy trial right determination, evidentiary rulings and Guidelines sentence.

A. Speedy Trial Right The Sixth Amendment to the United States Constitution expressly guarantees that « [i]n all criminal prosecutions, the accused shall enjoy the right to a speedy . . . trial. » Excessive delay in prosecuting a defendant after he is indicted or arrested violates this Sixth Amendment right. See Barker v. Wingo, 407 U.S. 514 (1972) (arrest); Doggett v. United States, 505 U.S. 647 (1992) (indictment). Tchibassa contends that the nearly 11 years that elapsed between his September 25, 1991 indictment and his arrest on July 11, 2002 constitute an excessive delay and that the district court therefore erred in denying his motion to dismiss on that basis. We affirm the district court’s denial of the motion.

In deciding a speedy trial claim a court applies a « balancing test, in which the conduct of both the prosecution and the defendant are [sic] weighed. » Barker, 407 U.S. at 530. The United States Supreme Court has identified four factors to be considered: « [l]ength of delay, the reason for the delay, the defendant’s assertion of his right, and prejudice to the defendant. » Id.; see also Doggett, 505 U.S. at 651 (« Our cases . . . have qualified the literal sweep of the [speedy trial] provision by specifically recognizing the relevance of four separate enquiries: whether delay before trial was uncommonly long, whether the government or the criminal defendant is more to blame for that delay, whether, in due course, the defendant asserted his right to a speedy trial, and whether he suffered prejudice as the delay’s result. » (citing Barker, 407 U.S. at 530)). The first factor entails « a double enquiry »: First, « [s]imply to trigger a speedy trial analysis, an accused must allege that the interval between accusation and trial has crossed the threshold dividing ordinary from `presumptively prejudicial’ delay since, by definition, he cannot complain that the government has denied him a `speedy’ trial if it has, in fact, prosecuted his case with customary promptness. » Doggett, 505 U.S. at 651-52 (quoting Barker, 407 U.S. at 530-31). Next, once the accused makes this threshold showing, « the court must then consider, as one factor among several, the extent to which the delay stretches beyond the bare minimum needed to trigger judicial examination of the claim. » Id. at 652 (citing Barker, 407 U.S. at 533-34). None of the four factors is « either a necessary or sufficient condition to the finding of a deprivation of the right of speedy trial »; « [r]ather, they are related factors and must be considered together with such other circumstances as may be relevant. » Barker, 407 U.S. at 533.

In order to balance the speedy trial factors, on August 26, 2003, the district court conducted an evidentiary hearing. The testimony from that hearing, supplemented by the parties’ written submissions, revealed the following facts. Tchibassa testified that he resided in Kinshasa, Zaire from 1991 to 1998 and in Brazzaville, Congo, located across the Congo River from Kinshasa, from April 1998 until his arrest in 2002. The government filed a sealed arrest warrant for Tchibassa on September 25, 1991 and subsequently requested that Interpol issue « Red Notices » seeking his arrest (along with the arrest of other alleged participants in the Swan hostage-taking), which Interpol did in 1993.3 In 1994 Tchibassa learned that Interpol wished to speak with him and, accordingly, traveled to Brazzaville, Congo to meet with Interpol representatives, who questioned him about Swan’s abduction. According to a transcription of Tchibassa’s statement to Interpol at the meeting, he expressed surprise at learning that, in his own words, « American Judicial authorities issue [sic] an international arrest warrant for me for this case. » 6/21/94 Interpol Interview Tr. 3, Appellant’s App. (App.) 58.

Also in 1994, according to Tchibassa’s testimony, he visited the U.S. Embassy in Kinshasa, Zaire more than 5 times for « diplomatic activities, » 8/26/03 Tr. 27, and continued to visit the Embassy (« [m]ore than five times » annually) until 1998, id. at 38. He also testified he visited the U.S. embassies in Lisbon in 1994 and Paris in 1995.

In 1996 the United States Department of State (State Department) learned Tchibassa had been in Brazzaville and, at the instance of the United States Department of Justice, cabled the U.S. Embassy there to request that the Congolese government make « provisional arrests for the purpose of extradition » of Tchibassa and others charged with Swan’s kidnaping. App. 78.

Finally, on July 11, 2002 the FBI arrested Tchibassa in the office of the DROC Intelligence Bureau and he was flown to Puerto Rico where he was arraigned on July 15, 2002. On April 21, 2003 he filed a motion to dismiss the indictment, asserting his Sixth Amendment speedy trial right.

At a November 25, 2003 hearing the district court denied Tchibassa’s motion based on the parties’ submissions and the hearing testimony. Initially, the court determined that the 11year delay between indictment and arrest « obviously . . . was long » so as to trigger the balancing of the Barker factors.

11/25/03 Tr. 9. With regard to the second factor, the court found that the delay resulted « not only from the government’s not arresting him once they had indicted him originally back in `91 . . . but from the defendant’s own actions » because « at the time in the country where he was residing and was a citizen of, » meaning Zaire/DROC, « they did not have an extradition treaty. » Id. at 10. Absent a treaty, the court concluded, the government was under no obligation to take any extraordinary measures to negotiate for Tchibassa’s extradition. The court found the third factor also weighed against dismissal because, although Tchibassa was aware of the charges against him since June 1994, he did not assert his speedy trial right until nine months after he was arrested in 2002. Finally, as to the fourth factor, the court characterized Tchibassa’s claim of prejudice as « speculative » because the court « d[id]n’t see any defense strategies or positions that would have been different except for the delay » or « any particular witnesses he didn’t bring that he could have. » Id. at 11. In sum, the court concluded that the record « strongly indicates . . . that the defendant did not want a speedy trial » and that « the government had no either [sic] obligation or opportunity to make arrest or get Mr. Tchibassa extradited to the United States because of the political situation and the statutory requirements that existed at that time. » Id. at 12. We review the district court’s factual findings for clear error and its application of the Barker factors to the facts de novo.

See United States v. Parish, 468 F.2d 1129, 1134 (D.C. Cir. 1972) (factual findings reviewed for clear error) (citing Jackson v. United States, 353 F.2d 862, 864-65 (D.C. Cir. 1965)); United States v. Wallace, 848 F.2d 1464, 1469 (9th Cir. 1988) (legal conclusions reviewed de novo); Burkett v. Fulcomer, 951 F.2d 1431, 1437-38 (3d Cir. 1991) (same); see also United States v. Frye, 372 F.3d 729, 736 (5th Cir. 2004) (suggesting, without deciding, review is de novo because « generally, a district court’s balancing of factors, resulting in a decision, are [sic] akin to, if not, conclusions of law, or at least rulings on mixed questions of fact and law, reviewed de novo »). Applying these standards, we uphold the district court’s ruling because its factual findings are not clearly erroneous and it correctly applied the law to the facts it found.

Initially, the parties agree that the district court correctly concluded that the length of the delay between Tchibassa’s indictment and arrest–some eleven years–was long enough to be considered « presumptively prejudicial, » i.e., beyond « the point at which courts deem the delay unreasonable enough to trigger the Barker enquiry. » Doggett, 505 U.S. at 652 n.1; cf.

Barker, 407 U.S. at 533 (undertaking inquiry where « length of delay between arrest and trial­well over five years­was extraordinary »); Doggett, 505 U.S. at 652 (« [T]he extraordinary 8 ½ year lag between Doggett’s indictment and arrest clearly suffices to trigger the speedy trial enquiry. »).

We next address Barker’s second factor– »whether the government or the criminal defendant is more to blame for that delay, » Doggett, 505 U.S. at 651. Initially, the government was decidedly slow to seek Tchibassa’s arrest. It does not appear from the record that it made any attempt to apprehend Tchibassa from the time he was indicted on September 25, 1991 until Interpol issued the « Red Notices » sometime in 1993. This gap of more than two years casts some doubt on the government’s diligence and might, under other circumstances, tip the balance against it. Here, however, the district court found that Tchibassa was more to blame than the government for the initial delay because he maintained his residence in Zaire, beyond the government’s diplomatic reach, and this finding is not clearly erroneous.4 Subsequently, when the government learned in 1996 that Tchibassa had been sighted outside Zaire–in Brazzaville, Congo in 1996–it cabled its Brazzaville Embassy to request that the Congolese government, with which the United States had an extradition treaty in force, effect his arrest. The Congolese government, however, did not do so even after Tchibassa moved to Brazzaville in 1998, notwithstanding the Red Notices were in effect until at least 1999.5 While the government might have undertaken more frequent and extensive efforts to secure Tchibassa’s arrest, it is not clear that any such effort would have succeeded so long as Tchibassa voluntarily remained beyond the United States’ legal or practical reach.6 Thus, the district court did not clearly err in finding that the government had no « opportunity to make arrest [sic] or get Mr.

Tchibassa extradited to the United States. » 11/25/03 Tr. 12. We therefore agree with the district court that the second factor weighs against Tchibassa because the fault for the delay in arrest lay primarily with Tchibassa himself. In this respect, the delay between Tchibassa’s indictment and arrest differs significantly from the situation in Doggett, in which the Supreme Court found the defendant’s speedy trial right had been violated.

In Doggett the defendant fled to Colombia, South America shortly after he was indicted on federal drug charges. After a brief incarceration in Panama, he was released to Colombia and he returned to the United States about 2 ½ years after the indictment. He settled in the Commonwealth of Virginia where he lived openly under his own name for six years before the government discovered him through a credit check and then made the arrest. The Supreme Court, upholding the district court’s finding that the government was not diligent, concluded that the second Barker factor weighed heavily in Doggett’s favor because « [f]or six years, the Government’s investigators made no serious effort to test their progressively more questionable assumption that Doggett was living abroad, and, had they done so, they could have found him within minutes. » 505 U.S. at 652-53. Here, the record does not indicate U.S. authorities had any opportunity to readily apprehend Tchibassa.

The delay in arresting Tchibassa was attributable primarily to his continued residence in an area over which the United States had no control and little influence. The second factor therefore favors the government.

For similar reasons, the third Barker factor–the defendant’s invocation of the speedy trial right–favors the government as well. The district court found that, notwithstanding Tchibassa knew of the charges against him at least since the time of his 1994 meeting with Interpol, he made no effort to assert his speedy trial right until he filed a motion to dismiss on April 21, 2003, nine months after his arrest. Tchibassa disputes that he was aware of the charges before his arrest but the district court’s contrary finding, based on the Interpol transcription, is not clearly erroneous. »).7 Tchibassa may have not have known that a formal indictment had issued–or even that one was necessary–but if he was aware that charges were pending against him (as the district court reasonably found he was), his failure to make any effort to secure a timely trial on them (and his apparent desire to avoid one) manifests a total disregard for his speedy trial right. Thus, in this respect too, Tchibassa’s situation differs from Doggett’s, whose claim of ignorance of the charges against him was « unrebutted and largely substantiated. » 505 U.S. at 654. The Doggett Court expressly noted that, if it were true, as the government suggested (contrary to the record), « that Doggett knew of his indictment years before he was arrested . . . , Barker’s third factor, concerning invocation of the right to a speedy trial, would be weighed heavily against him. »8 Id. at 653. Because the record supports the district court’s finding that Tchibassa knew of all of the charges contained in the sealed indictment as early as 1994, the third factor also weighs against his speedy trial claim.

Finally, the fourth Barker factor–prejudice from delay-does nothing to advance Tchibassa’s speedy trial claim.

« [U]nreasonable delay between formal accusation and trial threatens to produce more than one sort of harm, including `oppressive pretrial incarceration,’ `anxiety and concern of the accused,’ and `the possibility that the [accused's] defense will be impaired’ by dimming memories and loss of exculpatory evidence. » Doggett, 505 U.S. at 654 (quoting Barker, 407 U.S. at 532). The first two listed harms are of no significance here as Tchibassa was not imprisoned until after his arrest and he displayed no concern over the years about the pending criminal charges, in fact denying he was even aware of them.9 Cf. id.

(noting Doggett could probably not claim first two harms « since he was subjected neither to pretrial detention nor, he has successfully contended, to awareness of unresolved charges against him »). This leaves only the third form of prejudice-possible impairment of the defendant’s case–which the Supreme Court has described as  » `the most serious . . . because the inability of a defendant adequately to prepare his case skews the fairness of the entire system.’  » Id. (quoting Barker, 407 U.S. at 532). Tchibassa alleges only generally that the passage of time compromised his « ability to locate witnesses in West Africa who could confirm Tchibassa’s role in FLEC and the Swan negotiations in 1991, » Opening Br. 26, without identifying any material witness much less a failed attempt to locate one.10 In the absence of specific, articulable prejudice, Tchibassa relies largely on the « presumptive » prejudice that results from the mere passage of time. See Doggett, 505 U.S. at 654-55. As the Doggett Court noted, however, while « we generally have to recognize that excessive delay presumptively compromises the reliability of a trial in ways that neither party can prove or, for that matter, identify, » « such presumptive prejudice cannot alone carry a Sixth Amendment claim without regard to the other Barker criteria. » Doggett, 505 U.S. at 655-56 (citing United States v. Loud Hawk, 474 U.S. 302, 315 (1986)). Because two of the other Barker criteria– fault for the delay and timely assertion of the speedy trial right–weigh heavily against Tchibassa, his claim of presumptive prejudice does not tip the scales in his favor. See Doggett, 505 U.S. at 656 (« [I]f the Government had pursued Doggett with reasonable diligence from his indictment to his arrest, his speedy trial claim would fail. Indeed, that conclusion would generally follow as a matter of course however great the delay, so long as Doggett could not show specific prejudice to his defense. »); Barker, 407 U.S. at 536 (« [B]arring extraordinary circumstances, we would be reluctant indeed to rule that a defendant was denied this constitutional right on a record that strongly indicates, as does this one, that the defendant did not want a speedy trial. »).

In sum, we conclude that the balance of the four Barker factors favors the government. Accordingly, the district court’s denial of Tchibassa’s motion to dismiss for violation of his speedy trial right is affirmed.

B. Evidentiary Rulings Second, Tchibassa contends the district court erred in two evidentiary rulings under Federal Rule of Evidence 404(b).

Rule 404(a) bars admission of « Character Evidence Generally, » directing that « [e]vidence of a person’s character or a trait of character is not admissible for the purpose of proving action in conformity therewith on a particular occasion. » Rule 404(b) similarly prohibits evidence of « other crimes, wrongs, or acts . . . to prove the character of a person in order to show action in conformity therewith » but permits such evidence « for other purposes, such as proof of motive, opportunity, intent, preparation, plan, knowledge, identity, or absence of mistake or accident. » The government proffered the testimony of Piotr Dietrich, a Polish national, regarding Tchibassa’s role in a 1994 FLEC hostage-taking in Cabinda, Angola, in which Dietrich was himself taken hostage, to show that Tchibassa was a willing participant in Swan’s hostage-taking as well, and not, as Tchibassa maintained, simply a well-intentioned negotiator attempting to secure Swan’s release. For his part, Tchibassa proffered the testimony of Martins Leitao, the owner of a Portugese construction company, relating to Tchibassa’s role in negotiations for the release of Leitao’s employees who were taken hostage by FLEC in 1992 and 2001, to show that Tchibassa’s intent was to obtain Swan’s freedom. The district court admitted Dietrich’s testimony under Fed. R. Evid. 404(b) « to show [Tchibassa's] motivation, that is, intent and his actions, and lack of mistake or accident » to counter Tchibassa’s claim, as the court characterized it, « that he was not responsible, that he came in as a person attempting to solve a difficult situation for his people » and « that he had no prior knowledge, and the subsequent knowledge was only as a participant in attempting to resolve it, not in attempting to continue detention of Mr. Swan in any way. » 9/09/03 Tr. 120.11 On the other hand, the court excluded Leitao’s testimony, concluding that it « d[id] not meet the rule of relevancy » and « d[id] not qualify under 404(b). » 9/11/03 Tr. 11. Tchibassa asserts the district court erred in admitting Dietrich’s testimony and then excluding Leitao’s and that the exclusion of Leitao’s testimony in particular deprived him of his right under the due process clause of the Fifth Amendment « to present witnesses in his own defense. » Chambers v. Mississippi, 410 U.S. 284 , 302 (1973). We reject Tchibassa’s challenge because, assuming arguendo the district court erred, the error was harmless.

Dietrich’s testimony was of minimal value to the government–or harm to the defense–because the record was already replete with compelling and uncontradicted evidence that Tchibassa was a willing participant in the Swan hostagetaking: his characterization by other FLEC members as a « major member » of FLEC and by FLEC President Tiburcio as « Major Artur Tchibassa » and FLEC « Foreign Affairs Secretary, » 9/5/03 Tr. 138; 9/5/03 Tr. 127; the photograph of Tchibassa in « [m]ilitary combat clothing » with hostage Swan in the FLEC base camp, 9/09/03 Tr. 49; 9/10/03 Tr. 37; the testimony of Taylor PHI negotiator Weber that Tchibassa was FLEC’s « chief spokesman, » « did all the primary speaking as negotiator, » was « at times . . . quite forceful »–on occasions he would « raise his voice . . . talking over them » and « would bang the table on occasions–was « obviously passionate about his cause, » « quite often » told the negotiators « how long he had been a member of [FLEC] and just how much this all meant to him » and, along with the other two FLEC negotiators, « took full claim and credit » for the hostage-taking so that « there was never any disputing the fact that they abducted and held Brent Swan, » 9/9/03 Tr. 64, 9/5/03 Tr. 184-85; 9/10/03 Tr. 29, 31-32; 9/5/03 Tr. 1845; testimony of both the government and Chevron negotiators that Tchibassa was intent on obtaining a cash ransom « specifically for the purchase of arms » in the face of the negotiators’ contrary insistence and after they « managed to persuade him that they could not have military equipment, » 9/5/03 Tr. 141, 9/10/03 Tr. 28; Tchibassa’s own characterization of Swan’s abduction and imprisonment as simply « the questioning of BRENT SWAN by the troops of our movement » and an « incident, » insisting it was « neither a terrorist act nor an act of piracy or kidnapping [sic], » JA 58; and, finally, Tchibassa’s signature on receipts for goods delivered to FLEC as ransom in January 1991, 9/10/03 Tr. 33-34. On the other side, there is not a shred of evidence to affirmatively support Tchibassa’s defense of innocent motive. Nor would Leitao’s excluded testimony have significantly aided the defense. That Tchibassa may have striven zealously to negotiate the release of other hostages–and the accompanying payment of ransom–is fully consistent with the government’s theory that Tchibassa was a willing participant in the entire Swan hostage-taking plan from the abduction through the ransom, seeking release of hostages in order to obtain ransom for FLEC. Nor does it blunt the impact of the extensive evidence that he participated throughout on behalf of FLEC and in furtherance of its goals. Given the overwhelming evidence in the record that Tchibassa conspired to commit hostage taking and committed hostage-taking as charged, we conclude that any error in the district court’s evidentiary rulings, whether or not of constitutional dimension, was harmless. See Satterwhite v. Texas, 486 U.S. 249, 256 (1988) (« We generally have held that if the prosecution can prove beyond a reasonable doubt that a constitutional error did not contribute to the verdict, the error is harmless and the verdict may stand. » (citing Chapman v. California, 386 U.S. 18, 24 (1967)); United States v. Johnson, 216 F.3d 1162, 1166 n.4 (D.C. Cir. 2000) (« [N]onconstitutional error is harmless if it did not have `substantial and injurious effect or influence in determining the jury’s verdict’  » (quoting Kotteakos v. United States, 328 U.S. 750, 776 (1946)).

C. Sentencing Finally, Tchibassa challenges his sentence on the ground that the district court erred under United States v. Booker, 543 U.S.

220 (2005), in treating the Guidelines as mandatory. Because Tchibassa did not challenge the court’s reliance on the Guidelines at sentencing, we review the sentence for plain error under Fed. R. Crim. P. 52(b). United States v. Coles, 403 F.3d 764, 767 (D.C. Cir. 2005). Under the plain-error standard,  » `there must be (1) « error, » (2) that is « plain, » and (3) that « affect[s] substantial rights. » ‘  » Id. (quoting Johnson v. United States, 520 U.S. 461, 466-67 (1997) (quoting United States v. Olano, 507 U.S. 725, 732 (1993)) (alteration in Johnson)).

Under Coles, the first two plain error requirements are met if a judge treats the Guidelines as mandatory because « [f]ollowing Booker, this [is] error and it is undoubtedly `plain.’  » Id. Thus, we need decide only whether the sentencing error affected substantial rights, that is, « whether there would have been a materially different result, more favorable to the defendant, had the sentence been imposed in accordance with the post-Booker sentencing regime. » Id. In Coles, the court was unable to answer this question because the record was « insufficient for [the court] to determine with confidence whether the defendant suffered prejudice from the Booker error. » Id. at 765. The court recognized, however, that « [t]here undoubtedly will be some cases in which a reviewing court will be confident that a defendant has suffered no prejudice, » as, for example,  » `if a judge were to impose a sentence at the statutory maximum and say that if he could he would have imposed an even longer sentence.’  » Id. at 769 (quoting United States v. Paladino, 401 F.3d 471, 483 (7th Cir. 2005)). In such a case, the imposition of the maximum sentence, combined with the judge’s characterization of the sentence, makes manifest he would not have imposed a materially different sentence were he not constrained by the Guidelines. We find this to be such a case as well.

The district judge here sentenced Tchibassa at the very top of the applicable range–293 months–and identified this maximum permissible sentence as « appropriate » to « serve as a warning to those who will kidnap Americans abroad » and « entirely appropriate for the type of actions that occurred here in depriving Mr. Swan not only of his freedom for two months, but basically of his life. » 2/27/04 Tr. 34, 35 (emphasis added).

The judge’s strong and unambiguous approval of the sentence imposed, based–as he explained–on its deterrent effect and its proportionality to the crime committed, makes us confident that were the judge given the opportunity to resentence Tchibassa, applying the Guidelines as advisory rather than mandatory, he would not impose a sentence materially more favorable than the one he made plain he considered « appropriate. »12 Accordingly, we conclude Tchibassa was not prejudiced by the judge’s sentencing error and see no ground for a sentencing remand. Cf.

United States v. Smith, 401 F.3d 497, 499 (D.C. Cir. 2005) (no p r e j u d i c e where judge twice–before and after remand–departed upward and stated: « I believe, in my view, that you deserve the sentence that will be imposed here. »).

For the foregoing reasons, the appellant’s conviction and sentence are affirmed.

So ordered.

1 In resolving this case, we assume arguendo that Tchibassa was entitled to a speedy trial under the Sixth Amendment before he was arrested and brought to this country. We therefore need not decide the question (not raised by the parties below or on appeal) whether the Sixth Amendment speedy trial right attaches to a foreign national–charged with a crime committed outside United States territory–while he remains outside our borders.

2 The indictment was unsealed on September 4, 2003.

3 An Interpol Red Notice alerts foreign governments to the issuance of a U.S. arrest warrant. See United States v. Bliss, 430 F.3d 640, 643 (2d Cir. 2005).

4 The district court’s reasonable diligence finding is reviewed « with considerable deference. » Doggett, 505 U.S. at 652.

5 Tchibassa claims that « the government admitted that Tchibassa had been at the U.S. Embassy in Brazzaville on several occasions from 1992-1994, » Opening Br. 20 (citing 9/3/03 Tr. 2-5), but the cited transcript pages refer to Tchibassa’s visits to the U.S. Embassy in Kinshasa, which is in Zaire/DROC, with which the United States had no extradition treaty.

6 Tchibassa contends the government should have used « available alternatives » to extradition to effect Tchibassa’s arrest, noting that his arrest in DROC in 2002 was not through extradition. Opening Br. 22. The record demonstrates, however, that alternative efforts would have been futile and ill-advised. See Decl. of Vincente Valle, App. 76 ¶ 3 (« U.S. relations with the governments of [Zaire/DROC] over the relevant period would have made cooperation in the arrest of Mr. Tchibassa difficult »); App. 83, 84 (July 1996 cable from U.S. Embassy in Kinshasa to State Department advising extradition was « not practical » and « any attempt to take one or all [of four accused FLEC members] into U.S. custody will create the risk of retaliation against other U.S. citizens »). Further, there is persuasive authority that the government need not take extraordinary measures in order to satisfy the reasonable diligence standard. See United States v. Diacolios, 837 F.2d 79, 84 (2d Cir. 1988) (« Because the government’s failure to obtain defendant’s extradition was the result of reliance upon United States policy not to seek extradition outside the extradition treaty with Greece, we conclude that the government has satisfied its burden of demonstrating due diligence in seeking defendant’s return for trial without unnecessary delay. »).

7 At a pretrial motions hearing, Tchibassa engaged in the following colloquy with the prosecutor: Question: Sir, when did you first learn of the criminal charges against you? Answer: When I was interviewed by Interpol [in 1994]. Question: So they described the nature of the charges that the United States had filed against you? Answer: Of course there was an interview, so they had to disclose the charges. 8/26/2003 Hearing Tr. 40; see also 6/21/94 Interpol Interview Tr. 3, JA 58 (Tchibassa stating: « I am surprised to see that the American Judicial authorities issue [sic] an international arrest warrant for me for this case . . . . »).

8 The Doggett Court appeared concerned generally with Doggett’s awareness vel non that charges were pending against him rather than with his specific knowledge that a formal indictment had been filed. See 505 U.S. at 653-54 (citing as « substantiat[ing] » evidence of Doggett’s « ignorance » « the testimony of Doggett’s wife, who said that she did not know of the charges until his arrest, and of his mother, who claimed not to have told him or anyone else that the police had come looking for him »).

9 Nor was Tchibassa subject to public suspicion and hostility as the contents of the sealed indictment were not made public. See Barker, 407 U.S. at 533 (« [E]ven if an accused is not incarcerated prior to trial, he is still disadvantaged by restraints on his liberty and by living under a cloud of anxiety, suspicion, and often hostility. »).

10 Tchibassa does point to his inability to recall the identity of the interpreter Taylor used in a 1994 conversation with Tchibassa in which, Taylor testified, Tchibassa admitted his role in the 1994 abduction of Dietrich. As we conclude below, however, the testimony regarding Dietrich’s abduction, while probably wrongly permitted, was of little consequence to Tchibassa’s defense or conviction. Tchibassa also cites his inability to identify some of the persons he met in the United States embassies in 1995 but does not explain–and we cannot discern–how the visits were material to his defense on the merits or how lacking the persons’ identities impaired the defense.

11 Additionally, the court found Dietrich’s testimony was not prohibited under Rule 403 because its probative value was not outweighed by its prejudicial effect.

12 In Coles, the sentencing judge apparently expressed no personal view of the appropriateness of the 36 month sentence he imposed (which was » somewhat above the lower end of the 33-to-41 months Guidelines range, » Coles, 403 F.3d at 769).

14 janvier, 2008

Manifeste de la Nation cabindaise (Texte rédigé par la Société civile de l’intérieur)

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  1. Introduction 

Notre identité en tant que Nation a été marquée, au cours de ces trois dernières décennies, par une profonde crise. Ce constat découle des adversités historiques et politiques vécues par son peuple. Les mêmes vicissitudes ont eu le mérite de faire germer une conscience identitaire plus solide, laquelle est devenue l’humus de tout notre processus d’émancipation politique. Pendant plus de trente ans, on nous a imposé la loi de l’humiliation, de la déportation, du musellement, du fouet, des mauvais traitements et d’une négation insistante et persistante de notre être en tant que Peuple et en tant que Nation.  Nous, les signataires de ce Manifeste, nous le faisons avec un esprit de fidélité à la terre (espace commun), à l’histoire (mémoire collective) et à l’identité (visage spécifique). Cette réalité tripartite, qui nous agrège, dépasse les aspects purement visibles. C’est pourquoi, notre mission est celle de mettre au service de cette noble cause tout notre capital intellectuel et affectif.  A cet effet, nous apportons au monde, de façon claire et non équivoque, la volonté et la détermination qui nous animent en ce moment décisif de notre Histoire. 

1. Qui sommes-nous ?  

Le Traité de Simulambuco est venu cimenter les traits ethnico culturels de notre identité en tant que Nation. Celle-ci a été reconnue comme une entité sui juris  par les puissances coloniales. L’Histoire l’atteste. Par conséquent, nous nous affirmons comme héritiers légitimes des Royaumes de Ngoyo, Kakongo et Loango, qui existaient très avant l’arrivée des Européens. En témoigne ce qui est disposé à l’article 1er, nº 2 de la constitution portugaise de 1933, clairement exprimé sur la carte pré figurative de l’Afrique de l’OUA, de 1965, où il est repris sous le nº 39, et celui de la Société des Nations (SDN), de 1917, pour ne citer que ceux-ci. Par ailleurs, les démarches pour l’indépendance des deux territoires (l’Angola et le Cabinda) ont été menées séparément. Dans ce contexte, le Cabinda est une entité nettement séparée de l’Angola, géographiquement et historiquement. Prétendre le contraire, c’est fausser la vérité historique. Celle-ci ne trompe pas. 

2. Notre condition 

Des situations historiques, imprégnées  d’une injustice criante, ont intégré le Cabinda dans l’Angola. Cela n’est arrivé qu’en 1956, par des motifs simplement administratifs, à l’instar d’autres puissances coloniales (v.g. la Belgique). Notre calvaire commence ici. Une «décolonisation honteuse» a fait du Cabinda  une offre, une monnaie d’échange et une victime de plus d’un communisme déraciné, dépassé, placé en dehors du contexte, pseudo humaniste, sous la cape d’un internationalisme. On a instauré un régime typiquement colonialiste qui persiste à nier notre identité sous toutes ses formes. De temps en temps, il recycle, renouvelle et innove ses instruments de persécution, torture et machination  politique avec des clémences, des amnisties,  des intégrationnismes, des mémorandums, et cetera, enveloppés dans une couverture de fausseté.   

En conséquence, la guerre continue à sacrifier inutilement des enfants Angolais et Cabindais. Il importe d’éclairer l’opinion publique que la guerre au Cabinda n’est pas fratricide, mais plutôt d’occupation. Elle charrie un rosaire d’atrocités, de morts et d’arbitraires, empêchant les populations rurales de mener une vie normale et rendant les gens des étrangers sur leur propre terre. 

Dans ce contexte de domination coloniale, des phénomènes comme l’ostracisme et la misère n’y sont pas étranges ; de même que la spoliation systématique et  effrénée des ressources naturelles, surtout le pétrole, la mère de notre malheur. Celui-ci est devenu plus important que le peuple auquel il appartient. C’est pourquoi, il détermine : 

a)        les politiques d’appauvrissement : Malongo est un antre d’injustice, marginalisation et racisme ;  b)        les politiques de désertification humaine et économique (des transferts forcés de cadres Cabindais vers Luanda) ;  c)        les politiques d’usurpation, collusion et insensibilité devant la souffrance du Peuple Cabindais ; d)        les politiques de soudoiement et de fausses négociations : les pétrodollars servent à tout : ce qui importe, ce sont les dividendes politiques ;  e)        la présence de sociétés et de banques  incapables de laisser une trace des sommes faramineuses qu’elles encaissent avec des projets de facturation douteuse et des salaires de misère qu’elles payent aux Cabindais. 

3. Ce que nous Refusons 

Les signataires de ce Manifeste se déclarent ouvertement opposés : 

  • à laisser notre destin dans des mains d’autrui ; 

  • aux politiques essayées  pour ajourner systématiquement la résolution du différend  entre l’Angola et le Cabinda ;

  • aux tentatives constantes de défigurer culturellement le Cabinda avec l’offuscation permanente, la négation de la langue ibinda et l’élimination, pure et simple, des toponymes autochtones.

  • à la régénération de l’esprit de la DISA (Direction d’Information et Sécurité d’Angola) et de ses méthodes répressifs tendant à réduire au silence des figures et des personnalités qui ne rentrent pas dans son cadre d’asservissement,

  • aux manœuvres de division au sein de la Nation Cabindaise,

  • à la restriction des libertés fondamentales. 

4. Ce que nous Exigeons 

Cent vingt-deux ans sont passés pendant lesquels les Portugais et, à leur suite, les Angolais ont manifesté l’incapacité d’interpréter, objectivement, la légitime aspiration de la Nation Cabindaise à l’autodétermination. Des indépendances récentes aussi bien en Europe qu’en Afrique ont mis à la surface une vérité irréfutable : la liberté est valable pour toutes les nations qui aspirent à elle. C’est pourquoi, sont injustes des épithètes ridicules et disproportionnés tels que «séparatistes», «indépendantistes», etc. alors que nous sommes dans un contexte d’annexion manu militari. 

Nous, les signataires du présent Manifeste, compte tenu de tout ce qui précède, après  une réflexion profonde et mûrie sur le moment historico politique actuel, auquel on insiste à fausser l’objet primaire de nos revendications, exigeons, avec tout le poids de la responsabilité historique qui pèse sur nos épaules, ce qui suit : 

a)- la reconnaissance non équivoque de l’unique objet des revendications   de la Nation Cabindaise : notre autodétermination, car «l’homme n’unit pas ce que Dieu a séparé» (D. Franklin da Costa, cf. in SIC Notícias).  b)- la création d’un cadre politique propice à un dialogue sincère et inclusif avec les représentants légitimes de la Nation Cabindaise. c)- la fin du climat de répression politique et policière au Cabinda.  d)- le respect scrupuleux de notre dignité en tant que personnes ayant droit à la vie, à la liberté (de pensée, d’expression, de manifestation, d’opinion, etc.). e)- la fin de la guerre d’occupation et l’ouverture de la voie conduisant à une paix véritable et durable.  f)- un nouveau climat de convivialité dans le respect mutuel entre Cabindais et Angolais.  5. Appel aux Partis politiques angolais et à la Société civile La destinée du Peuple Cabindais est aussi votre responsabilité. L’avenir du Cabinda    pourra être, pour vous, un motif de fierté ou de honte. De fierté, si vous étiez capables d’aider à construire, dans ce territoire, un avenir de véritable paix et de dignité fraternelle ; de honte, si le sentiment d’imposition de solutions humiliantes et de subjugation de ce Peuple frère au nom d’hégémonies absurdes et d’égoïsmes de domination persistait. Sur vos épaules pèse aussi l’erreur historique commis à Alvor , en 1975, laquelle a produit les accords de triste mémoire, qui sont morts en tout, sauf en ce qui concernait l’annexion du Cabinda. 

Nous reconnaissons que votre action est déjà quelque peu notoire, mais il faut plus d’engagement, plus de participation, plus de persistance, plus de frontalité et même plus de vérité. Plus que le pétrole, qui incite aux ambitions, combien de fois démesurées, au Cabinda il y a un peuple avec son histoire, sa culture et ses spécificités. Donc, ne permettez pas que l’Histoire et les générations à venir  vous jugent et condamnent pour des options mal faites et des décisions délibérément  mal prises. 

6.  Appel à l’Église 

L’Église a un rôle historique indéniable dans la résolution du conflit du Cabinda. En témoigne l’option pour la justice, pour la protection des plus faibles et opprimés. Depuis les premiers moments, l’Église au Cabinda s’est assumée comme prophétique. D’où les persécutions menées contre les clercs autochtones, pendant  l’administration coloniale et l’option pour l’exil, à côté du Peuple. Celle-ci a su prendre une posture frontale contre l’idéologie marxiste-léniniste, défiant les autorités politiques contraires à la propagation de la foi chrétienne. Et à la suite de la même tradition, une nouvelle génération de prêtres et de pasteurs a adopté, avec authenticité évangélique, sa mission au sein du Peuple, dénonçant les injustices.  C’est cette Église que nous voulons. Fidèle à ses traditions, libre de compromissions politiques et entièrement tournée vers ses brebis. 

7. Appel à la Communauté internationale La communauté internationale joue un rôle crucial dans la prévention et la résolution des conflits entre les peuples et les États. En dépit d’une certaine inefficacité, elle est, aujourd’hui, plus que jamais,  indispensable à la paix mondiale et la stabilité internationale. 

Dans ce contexte, les Gouvernements avec des intérêts au Cabinda doivent comprendre que notre territoire n’est pas que le pétrole. C’est avant et au dessus de tout un Peuple, ayant droit à la vie et à la jouissance de ses ressources naturelles.  Aujourd’hui, le partage forcené de cette parcelle de terre que Dieu nos a donnée par des intérêts économiques étrangers va de pair avec le mépris de nos vies et de nos aspirations. D’un œil, ils assistent quotidiennement à notre mort, alors que de l’autre ils amassent des fortunes qu’ils amènent en échange de rien. N’auraient-il pas un minimum de sensibilité ?  Nous faisons un appel aux Nations Unies, à l’Union africaine et à l’Union européenne, pour qu’elles adoptent, avec humanité et responsabilité,les mécanismes politico diplomatiques visant à ouvrir la voie à l’émancipation définitive de la Nation Cabindaise. C’est cela que nous attendons. 8. Appel aux Pays circonvoisins  L’instabilité vécue au Cabinda a toujours eu des répercussions négatives dans les pays voisins. La politique angolaise actuelle  dans la région, avec plus d’accent sur le secteur de la défense et de la sécurité découle, justement, du conflit au Cabinda. Par conséquent, nous croyons qu’il est de l’intérêt de nos voisins, avec lesquels nous partageons non seulement une frontière commune, mais aussi la même culture, la pacification définitive du Cabinda. C’est pourquoi, nous lançons un appel aux gouvernements des deux pays pour qu’ils comprennent notre drame et établissent, avec courage, les mécanismes diplomatiques auprès du gouvernement angolais pour une solution juste et digne de la «question Cabindaise». 

9. Conclusion 

Cette initiative tend à l’ouverture d’un espace pour un nouvel abordage du conflit du Cabinda. Il vise la recherche  d’autres ententes qui passent par une nouvelle capacité de dialogue qui nous conduise à une solution. Celle-ci doit satisfaire les aspirations les plus authentiques de
la Nation Cabindaise, sauvegardant un avenir de coopération, avec la réciprocité des avantages. 
Nous voulons bâtir un avenir libre des traumatismes, violence et rancoeurs cumulés au cours de ces longues années de conflit angolo-cabindais.  Pour cela, NOUS Y SOMMES, pour attester que nos signatures représentent la volonté du Peuple – que nous sommes. Fait à Cabinda, le 10 Janvier 2008.                                      

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MANIFESTO DA CONSCIÊNCIA DA NAÇÃO CABINDESA 

0.      Introdução  A nossa identidade como Nação foi marcada, nestas três últimas décadas, por uma profunda crise. Esta constatação decorre das adversidades históricas e políticas vividas pelo seu Povo. Essas vicissitudes tiveram o mérito de fazer germinar uma consciência identitária mais sólida, tornando-se o “húmus” de todo o nosso processo de emancipação política. Durante mais de trinta anos, foi-nos imposta a lei da humilhação, deportação, discriminação, mordaça, do chicote, dos maus-tratos e de uma negação insistente e persistente do nosso ser enquanto Povo e enquanto Nação. Nós, Signatários deste Manifesto, fazemo-lo com espírito de fidelidade à Terra (espaço comum), à História (memória colectiva) e à Identidade (rosto específico). Esta tríade realidade, que nos agrega, ultrapassa os aspectos meramente visíveis. Daí que a nossa missão é a de colocarmos ao serviço desta nobre causa todo o nosso capital intelectual e afectivo.  Por isso, trazemos ao mundo, de forma clara e inequívoca, a vontade e a determinação que nos animam neste momento decisivo da nossa História.  1.      Quem Somos 

O Tratado de Simulambuco veio cimentar os traços étnico-culturais da nossa identidade como Nação. Esta foi reconhecida como entidade sui júris pelas potências coloniais. A História assim o atesta. Afirmamo-nos, por consequência, como legítimos herdeiros dos Reinos de Ngoio, Kakongo e Loango que já existiam muito antes da chegada dos europeus. É testemunho disso o disposto na Constituição Portuguesa de 1933, no nº 2 do seu Artº 1º; claramente expresso no mapa «prefigurativo da África» da OUA, 1965, onde aparece sob o nº 39; e o da Liga das Nações, de 1917, para apenas citar estes. Por outro lado, as diligências para a independência dos dois territórios (Angola e Cabinda), ab initio, junto de instâncias internacionais, foram feitas separadamente. Neste contexto, Cabinda é uma entidade nitidamente separada de Angola, geográfica e historicamente. Pretender o contrário, é escamotear a verdade da História. Esta não mente. 

2.      A Nossa Condição 

Situações históricas, impregnadas de injustiça clamorosa, integraram Cabinda no Estado Angolano. Isto só aconteceu em 1956, por motivos meramente administrativos, a exemplo doutras potências coloniais (v.g. Bélgica). Começa aqui o nosso calvário. Uma «descolonização vergonhosa» fez de Cabinda oferta, moeda de troca e mais uma vítima de um comunismo desenraizado, desactualizado, descontextualizado, pseudo-humanista, sob capa de um internacionalismo. Instaurou-se um regime tipicamente colonialista que, sob todas as formas, persiste em negar a nossa identidade. De tempos a tempos, vai reciclando, renovando e inovando os seus instrumentos de perseguição, tortura e maquinação política, com clemências, amnistias, integracionismos, memorandos e outros quejandos, envolvidos num manto de falsidade. A guerra em consequência, continua a sacrificar, inutilmente, filhos Angolanos e Cabindeses. Importa esclarecer à opinião pública que a guerra em Cabinda não é fratricida mas, antes, ocupacionista. Ela acarreta um rosário de atrocidades, mortes e arbitrariedades; populações rurais impedidas de levar uma vida normal; estrangeiros na própria terra.  Neste contexto de dominação colonial, não são estranhos fenómenos como o ostracismo e a miséria; a espoliação sistemática e desenfreada dos recursos naturais, mormente o petróleo, a mãe da nossa desgraça. Este tornou-se mais importante do que o Povo que o pertence. Por isso, orienta:  a)  as políticas do empobrecimento: Malongo é um antro de injustiça, marginalização e racismo;   b)  as políticas de desertificação humana e económica (transferências forçadas       de  quadros Cabindeses para Luanda); 

c)  as políticas de usurpação, conluio e insensibilidade diante do sofrimento do Povo  de  Cabinda

d) as políticas de aliciamento e de falsas conversações: os petro-dólares servem para tudo, importando apenas os dividendos políticos; e)  a presença de empresas e bancos incapazes de deixarem uma marca das avultadas somas que encaixam com projectos de facturação duvidosa e salários de miséria que pagam aos Cabindeses. 3.      O Que Negamos 

Os signatários deste «Manifesto» declaram-se frontalmente contrários: 

  • a deixar o nosso destino em mãos alheias, 
  • às políticas ensaiadas para adiar sistematicamente a resolução do diferendo entre Angola e Cabinda, 
  • às tentativas constantes de desfigurar culturalmente Cabinda com a permanente ofuscação e negação da língua Ibinda e a eliminação, pura e simples, das toponímias autóctones, 
  • à regeneração do espírito da DISA (Direcção de Informação e Segurança de Angola) e dos seus métodos repressivos tendentes a silenciar figuras e personalidades que não entram no seu quadro de subserviência, 
  • às manobras de divisão no seio da Nação Cabindesa. 
  • ao cerceamento das liberdades fundamentais. 

4.      O Que Exigimos 

Passaram-se cento e vinte e dois anos, durante os quais Portugueses e, depois, Angolanos manifestaram incapacidade em interpretar, objectivamente, a legítima aspiração da Nação Cabindesa à autodeterminação. Independências recentes quer na Europa quer em África trouxeram à tona uma verdade irrefutável: a liberdade é válida para todas as nações que por ela almejam. Daí serem injustos os epítetos ridículos e despropositados como “separatistas”, “independendistas”, etc., quando estamos num contexto de anexação manu militari Nós, os Signatários do presente Manifesto, tendo em conta tudo o que foi dito, feita uma reflexão profunda e amadurecida sobre o actual momento histórico-político em que se insiste em falsear o objecto primário das nossas reivindicações, exigimos, com todo o peso da responsabilidade histórica que impende sobre os nossos ombros, o seguinte:  a)      o reconhecimento inequívoco do único objecto das reivindicações da Nação Cabindesa: a nossa autodeterminação, pois, «Não une o Homem o que Deus separou» (D. Franklin da Costa. Cf. in Sic N). b)      a criação de um quadro político propício para um diálogo sincero e inclusivo com os legítimos representantes da Nação Cabindesa. 

c)      o fim do clima de repressão política e policial em Cabinda.  d)      o respeito escrupuloso da nossa dignidade como pessoas com direito à vida, à liberdade (de pensamento, de expressão, manifestação, opinião, etc.).  e)      o fim da guerra ocupacionista e a abertura do caminho conducente a uma paz verdadeira e duradoira. f)        um novo clima de convivência, dentro do respeito mútuo entre Cabindeses e Angolanos. 

5.      Apelo aos Partidos Políticos Angolanos e à Sociedade Civil 

O destino do Povo Cabindês também é vossa responsabilidade. O futuro de Cabinda poderá ser, para vós, motivo de orgulho ou de vergonha. Orgulho, se fordes capazes de ajudar a construir, neste Território, um futuro de verdadeira paz e de dignidade fraterna; vergonha, se persistir o sentimento de imposição de soluções humilhantes e de subjugação deste Povo Irmão, em nome de hegemonismos absurdos e de egoísmos de dominação. Pesa também sobre os vossos ombros o erro histórico cometido em Alvor, em 1975, que produziu os acordos de triste memória que em tudo morreram, excepto no que a anexação de Cabinda dizia respeito. Reconhecemos que a vossa acção já tem sido algo notória, porém, é preciso mais empenho, mais envolvimento, mais acutilância, mais frontalidade e mesmo mais verdade. Mais do que o petróleo que acirra ambições, quantas vezes desmedidas, em Cabinda está um Povo com a sua história, com a sua cultura, com as suas especificidades. Não permitais, pois, que a História e as gerações vindouras vos julguem e condenem por opções mal feitas e decisões deliberadamente mal tomadas. 

6.      Apelo à Igreja  A Igreja tem um papel histórico imprescindível na resolução do conflito de Cabinda. Testemunha-o a sua opção pela justiça, pela protecção dos mais fracos e oprimidos. Desde os primeiros momentos, a Igreja, em Cabinda, assumiu-se como profética. Daí as perseguições movidas contra clérigos autóctones, na vigência colonial e a opção pelo exílio, ao lado do Povo. Esta soube tomar a peito uma postura frontal contra a ideologia marxista-leninista, desafiando as autoridades políticas contrárias à propagação da fé cristã. E na esteira da mesma tradição, uma nova geração de sacerdotes e pastores adoptou, com autenticidade evangélica, a sua missão no seio do Povo, denunciando as injustiças. É esta Igreja que queremos. Fiel às suas tradições, livre de compromissos políticos e voltada, inteiramente, para as suas ovelhas.  7.      Apelo à Comunidade Internacional 

A comunidade internacional tem desempenhado um papel crucial na prevenção e resolução de conflitos entre povos e estados. Pese embora alguma ineficiência, ela é, hoje, mais do que nunca, imprescindível para a paz mundial e para a estabilidade internacional.  Neste contexto, os Governos com interesses em Cabinda devem compreender que a nossa terra não e só petróleo. É antes e acima de tudo um Povo, com direito à vida e ao usufruto dos seus recursos naturais. Hoje, a partilha desenfreada da parcela de terra que Deus nos deu, por parte de interesses económicos estrangeiros, anda de par com o desprezo pelas nossas vidas e nossas aspirações. Com um olho, assistem, quotidianamente, à nossa morte, enquanto, com o outro, somam cifrões com as nossas riquezas que levam a troco de nada. Será que não têm um mínimo de sensibilidade? Laçamos um apelo às Nações Unidas, à União Africana e à União Europeia, no sentido de adoptarem, com humanidade e responsabilidade, os mecanismos político-diplomáticos que visem abrir caminho para a emancipação definitiva da Nação Cabindesa. É isto que esperamos. 

8.      Apelo aos Países Circunvizinhos  A instabilidade vivida em Cabinda sempre teve repercussões negativas nos países vizinhos. A actual política angolana, na região, com maior enfoque no sector da defesa e segurança, decorre, precisamente, do conflito em Cabinda. Acreditamos, por conseguinte, ser do interesse dos nossos vizinhos, com quem partilhamos não só uma fronteira comum, mas também a mesma cultura, a pacificação definitiva de Cabinda.  Apelamos, portanto, aos governos dos dois países que compreendam o nosso drama e encetem, com coragem, mecanismos diplomáticos, junto do governo de Angola, para uma solução digna e justa da «questão de Cabinda».  9.      Conclusão 

A presente iniciativa tende abrir espaço a uma nova abordagem do conflito de Cabinda. Ela visa buscar outros entendimentos que passem por uma nova capacidade de diálogo que nos conduza a uma solução. Esta deve satisfazer as mais lídimas aspirações da Nação Cabindesa, salvaguardando um futuro de cooperação, com reciprocidade de vantagens. Queremos construir um futuro livre de traumas, violência e rancores, acumulados durante estes longos anos de conflito angolano-cabindês. 

Por isso, AQUI ESTAMOS, para atestar que as nossas assinaturas representam a vontade do Povo – que – somos

Feito em Cabinda, aos 10 de Janeiro de 2008                                      

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MANIFEST OF THE CABINDA NATION CONSCIENCE 

0.      Introduction 

Our identity as a Nation has been marked over the last three decades by a deep crisis. This observation is supported by the historic and political misfortune that has been inflicted in its people. Meanwhile, this misfortune has nourished a well-established identity conscience which has turned into the humus of a whole process of political emancipation. For more than thirty years, it has been imposed upon us the law of humiliation, deportation, discrimination, gag, baton, ill-treatment and we have insistently and persistently been denied our being as a well identified and defined People and Nation.  We, here undersigned, are therefore doing so in allegiance to our Land (common space), History (collective memory) and Identity (own face). This visible triad that aggregates us goes beyond the merely visible aspects.  Hence, our mission is to make available all our intellectual and affective capacity/capital to this noble cause. We, therefore, bring to the eyes of the world in a clear and unequivocal manner, the will and determination that drive us in this crucial time of our History. 

1.      Who Are We?  The Treaty of Simulambuco came to strengthen the ethnic and cultural traces of our identity as a Nation. This was ratified as an entity sui juris by the colonizing countries. This is all documented by the History. We are consequently the legitimate heirs/successors of the Kingdoms of Ngoio, Kakongo and Loango, which already existed way before the arrival of the Europeans.  This attestation is stipulated in the 1933 Portuguese Constitution in number 2 of its Article 1; clearly expressed in the OAU (Organization of African Union) “pre-figurative map of Africa”, 1965, where it is attributed number 39; and that of the Nations League of 1917, to only mention a few. On the other hand, the process for independence of the two territories (Angola and Cabinda), ab initio, were separately made by the international entities. In this context, Cabinda is an entity distinctly separated geographically and historically by Angola. To try to show the opposite is purely trying to hide a Historic Truth. The History never lies.2.      Our Condition 

Historic misfortunes, impregnated of clamorous injustice, integrated the Cabinda nation in the Angolan State. This only took place in 1956, merely by administrative reasons, as it was similarly done by other colonizing countries (v.g. Belgium). This is where our suffering begins. A “disgraceful decolonization” turned Cabinda into a gift, means of exchange, and another victim of an out-of-place, outdated, out-of-context, pseudo-humanist communism under the cloak of internationalism.   A typically colonialist regime which, by all means, insists in denying our identity, was established. Every now and then, the regime is recycled renovating and innovating its instruments of persecution, torture and political schemes with clemencies, amnesties, integrationisms, memorandums and other alike with a cloak of hypocrisy. So, as one may expect, the war continues to needlessly grass the lives of Angolans and Cabindans. It is important to note to the public opinion that there is no civil war in Cabinda, and yes, there is instead an occupationist war that brings a string of atrocities, deaths and arbitrariness; people in rural areas are not given a chance to live a normal life; they feel alienated in their own land. In this context of colonial rule, sceneries of ostracism and misery; the systematic and unrestrained plunder of natural resources, especially oil, the chief reason of our suffering, will be a common practice. Oil has become more important than its owner. As such, the government determines: 

a) the politics of impoverishment: Malongo is the den of injustice, marginalization and racism; b) the politics of human and economic desertification (forced moves of Cabinda Cadres to
Luanda); 
c) the politics of encroachment, conspiracy and insensibility before the suffering of Cabinda People; 
d) the politics of bribe and false talks: the petro-dollars are good to go for anything, mattering only the political dividends;  e) the existence of companies and banks without meaningful presence that would represent the enormous profits acquired, sometimes, through over-invoicing and poor salaries offered to Cabindans. 3.      Things We Refuse The signatories of this “Manifest” frontally declare themselves contrary: 

  • to letting our destiny in strange hands 
  • to the politics rehearsed to systematically procrastinate the resolution of the existing conflict between Angola and Cabinda, 
  • to the attempts of undermining
    Cabinda culture by permanently obfuscating and negating the “Ibinda language” (local language, spoken in Cabinda) and to the elimination of the native toponymy, 
  • to the regeneration of the DISA (Angola Information and Security Service Division) and its repressive methods designed to silence individuals and entities that refuse to enter a world of subservience, 
  • to the schemes of division in the Cabinda Nation, 
  • to the curtailment of freedom. 

4.      Our Demands  A hundred and twenty two years have gone by during which, first the Portuguese, and then Angolans, have shown incapacity to objectively interpret the legitimate aspiration to auto-determination of the Cabinda Nation. Recent independences in Europe as in Africa have brought to light an indisputable truth: Freedom is valid for all nations that long for it. Hence, the ridiculous and preposterous epithets such as “separatists”, “independentists”, etc., are unjust when we well know that we are in a context of manu militari annexation.  We, the signatories of the present Manifest, having in mind all that has been said, after making a profound and mature reflection over the present historic and political moment in which it is insisted to give a false account to the primary object of our claim, we demand, with all weight of historic responsibility that we carry on our shoulders, the following: a)      the unequivocal acknowledgement of the unique object of the claim of the Cabinda Nation: our auto-determination, because, “Man cannot and will not bring together what God separated” (Bishop D. Franklim da Costa. Cf. In Sic N). 

b)      the creation of a political environment appropriate for a sincere and inclusive dialog with the legitimate representatives of the Cabinda Nation. 

c)      the immediate end to the police and political repression in Cabinda. d)      the scrupulous respect of our dignity as human beings with right to life, freedom (of thought, expression, manifestation, opinion, etc.).  e)      the end of the occupationist war and the opening of a path that will lead to a real and lasting peace. f)        a new climate of living together with mutual respect between Cabindans and Angolans. 

5.      Appeal to the Angolan Political Parties and Civil Society  The fate of the People of Cabinda is also your responsibility. The future of Cabinda may well be for you a reason to be proud of or ashamed of. Proud, if you are willing and capable of helping to build, in this Territory, a future of real peace and fraternal dignity; a shame if the sentiment of imposition of humiliating solutions persists and the subjugation of this Brotherly People, in the name of absurd hegemonies and egotistical domination. You also carry over your shoulders the weight of the historic mistake committed in Alvor, in 1975, that produced the agreements of the sad memory in which everything went dead, except in what relates to the annexation of Cabinda. We know that the actions that you have been undertaking are somehow visible, however, there is a clear need for more diligence, more involvement, more decisiveness, more straightforwardness, and even more truth. More than the oil that incites ambitions, often in excess, in Cabinda there is a People with its own history, culture and specificities. Do not, surely, let History and future generations judge and condemn you for options not so well made and bad decisions taken deliberately.  6.      Appeal to the Church 

The Church has an indispensable historic role in the resolution of the Cabinda conflict. This is justified by its option for justice, for the protection of the weak and the oppressed. From the very beginning, the Church, in Cabinda has undertaken a prophetic stand. Hence, the persecutions carried on against the local clergy men, in colonial times and the option for exile, to be with and for the People. This same Church took a clear stand against the Marxist-Leninist ideology, challenging the political authorities that were against the propagation of the Christian faith. In the wake of the same tradition, a new generation of priests and clergymen adopted, with evangelical authenticity, its mission in the midst of the People, denouncing openly all the injustice that took place.  This is the kind of Church we want. Faithful to its traditions, free of political commitments and fully dedicated to its People.   

7.      Appeal to the International Community 

The international community has played a crucial role in the prevention and resolution of conflicts between peoples and states. Although, with some inefficiencies at times, the international community is, today, more than ever, indispensable for world peace and international stability. In this context, the Governments with interests in Cabinda must understand once and for all, that our land is not only oil. It is, and above all, the People, with right to life and right to dispose of its own natural resources. Today, the unrestrained sharing by foreign economic interests, of the piece of land given to us by God, goes hand in hand with the scorning of our lives and aspirations. With one eye, they witness daily our death while with the other; they make profit with our natural resources, leaving nothing behind. Do you have any feelings?  We appeal to the United Nations, the African Union and the European Union, to adopt with humanity and responsibility, the political and diplomatic mechanisms that will open the path to the definite emancipation of the Cabinda Nation. This is what we want.  8.      Appeal to the Neighbouring Countries The instability that exists in Cabinda has always had negative repercussions over the neighbouring countries. The current Angolan politics, in the region, with major emphasis in the defence and security sectors, stem, precisely from the conflict in Cabinda.  We, therefore, strongly believe to be in the best interest of our neighbours, with whom we share not only a common border, but also the same culture, the definite pacification of Cabinda. We, therefore, appeal to the governments of the two countries (DRC and Congo Brazzaville) to understand our drama and set forth, with courage, diplomatic mechanisms, with the Angolan government for a just and dignifying solution of the “Cabinda Issue”.     9.      Conclusion  The present initiative tends to open room for a new approach of the Cabinda conflict. It seeks to bring new understandings through a new capacity of dialog that will lead us to a solution. This solution must meet the most legitimate aspirations of the Cabinda Nation, safeguarding a future of cooperation, with reciprocity of advantages.    We want to construct a future free of traumas, violence and hatred, accumulated during all these long years of conflict between Angolans and Cabindans.  Therefore, HERE WE ARE, to attest that our signatures represent the will of the People-that-we are.    

Made in Cabinda, on January 10, 2008 

13 janvier, 2008

Accords scélérats : Une paix tronquée

Classé dans : Société — cabinda @ 17:17

Accords scélérats ou accords de paix Angola-Cabinda c’est la même chose.  

Le 01 août 2006, un groupuscule de Cabindais dont les leaders Antonio Bento Bembe et Amado Mauricio Nzulu, tous deux fichés dans la liste internationale d’Interpol, pour enlèvement et séquestration d’un américain en 1992, se sont rendus en Namibe (province du sud de l’Angola), et se livre pieds et mains liés aux autorités angolaises, en établissant une paix tronquée dont les pourparlers ont eu lieu à Brazzaville, au détriment des intérêts supérieurs de l’ensemble du peuple cabindais qui continue de subir moult exactions et humiliations. Actuellement, le premier a été nommé ministre sans portefeuille, et le second, chef d’Etat major adjoint chargé du social. Quand au reste de la bande, ils sont cantonnés dans des lieux austères. L’un d’entre eux, originaire du Cap-Vert, et informateur de longue date du pouvoir angolais, José Gualter, est mieux récompensé, en occupant le poste de vice-ministre du pétrole. Pour preuve, un des leaders cabindais, Arthur TCHIBASSA, avait été enlevé par le FBI en juillet 2002, à Kinshasa, et est détenu pour 24 ans dans une des plus dures prisons américaines. Son cas n’avait même pas été évoqué. Affaire à suivre…

Author: tchikuali

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Cet accord fut immédiatement dénoncé par les autres composantes du FCD (membres de la société civile, une partie du clergé autochtone et plusieurs représentants des tendances politiques du FLEC), se désolidarisant ainsi de cette initiative. 

Pourquoi donc la solution préconisée dans le cadre du FCD n’est pas viable ? 

  1. les conditions suspectes dans lesquelles fut créée à Helviort (Hollande) cette structure ;

  2. La personnalité de Bento Bembe qui, non seulement a maille à partir avec la justice américaine, mais est considéré par bon nombre d’observateurs internationaux comme un homme non libre, et par le peuple de Cabinda comme un traître de la cause du peuple cabindais à la solde de l’Angola ;

  3. Conformément à la législation américaine (U.S. Law 18 USC 1203, ou loi pour la prévention et le châtiment du crime de prise d’otage) votée en octobre 1984 en application de la Convention de l’ONU sur la prise d’otages, l’enlèvement d’un ressortissant américain, où que ce soit dans le monde, est un acte criminel, de même que les enlèvements dans lesquels le gouvernement des Etats-Unis est la cible ou si l’auteur d’une prise d’otage est un ressortissant américain.

La loi ou les conventions étant en droit égale(s) pour tous, il est étonnant de constater que pour la même infraction M. Arthur Tchibassa soit la seule victime et que M. Antonio Bento Bembe, le responsable principal du mouvement incriminé bénéficie d’un passe-droit eu égard aux conventions existant sanctionnant les prises d’otages, tels : 

  • Les Conventions de Genève du 12 août 1949 (notamment sa partie IV relative à la protection des personnes civiles en temps de guerre) et les Protocoles additionnels de 1977 s’y rapportant ;

  • la Convention Internationale contre la prise d’otage, conclue à New York le 17 décembre 1978, objet de la Résolution 34/146 des Nations Unies. Il y a lieu de faire remarquer qu ‘au 1er janvier 2006, l’Angola n’avait pas encore adhéré à cette Convention Internationale contre la prise d’otages. 

  • le Statut de Rome de la Cour Pénale Internationale qualifiant les prises d’otages comme crime de guerre ;

  • les résolutions 2001/38 du 23 avril 2001, 57/220 de l’Assemblée générale, en date du 18 décembre 2002 et 2003/40 de la Commission des droits de l’homme condamnant les prises d’otages en quelque lieu qu’elle se produise dans le monde.  L’Etat angolais est lui-même en porte-à-faux dans cette sale affaire. 

Nous pensons que cette attitude de l’Angola consistant à protéger des criminels ne cadre pas avec les bonnes pratiques régissant les relations diplomatiques et le droit international et n’est par ailleurs pas de nature à honorer les bonnes relations devant exister entre les Etats-Unis et l’Angola, un pays considéré comme partie intégrante de la sécurité intérieure des Etats-Unis (J. Stephen Morrison and Paul Hare, in the future of US-Angola Relations, A conference sponsored by the Center of Strategic and International Studies and the US-Angola Chamber of Commerce, CSIS, June 12, 2001, p. 6) et bénéficiaire des clauses commerciales préférentielles (Bulletin Economique de l’OTAL, Janv. 2004).

En se refusant de s’y conformer dans le cadre des relations amicales existant entre l’Angola et les Etats-Unis, l’Etat angolais reconnaît implicitement, ainsi que le stipule l’article 12 de cette Convention, que l’acte de prise d’otages a été commis dans le cadre d’un conflit dans lequel le Peuple de Cabinda « lutte contre la domination coloniale et l’occupation étrangère … dans l’exercice du droit des peuples à disposer d’eux-mêmes, consacrés par la Charte des Nations Unies et dans la Déclaration relative aux principes du droit international touchant les relations amicales et la coopération entre les Etats conformément à la Charte des Nations Unies ».

Pour un Etat de droit, véritablement responsable, soucieux du devenir de « ses ressortissants », hormis les convictions politiques et religieuses des uns et des autres, M. Arthur Tchibassa qui n’était pas un élément négligeable dans la hiérarchie du FLEC-Renové aurait pu, à l’instar de MM. Tiburcio Zinga Luemba (hier) et Antonio Bento Bembe (aujourd’hui), bénéficier de la même protection.

4. le soit dit “interlocuteur valable”, imposé par les autorités angolaises se trouve malheureusement n’être autre que le chef de file d’un groupe (le FLEC-Renové, allié depuis quelque temps au FLEC-FAC dans le cadre d’un soit disant Forum Cabindais pour le Dialogue (FCD), une structure créée de toute pièce par les services secrets angolais aux fins d’instrumentalisation), deux groupes réputés pour les prises d’otages à répétition, des opérations qui ont beaucoup contribué à ternir la portée des revendications légitimes du Peuple de Cabinda ;

5. Il s’agit d’une solution imposée qui ne satisfait que les intérêts de l’Angola et excluent ceux du Peuple de Cabinda, victime d’agression et de constantes violations des droits de l’homme sur son propre territoire ainsi que le démontrent les photos en annexe de la pétition adressée récemment au Comité Spécial des Nations Unies sur la décolonisation ;

6. La solution préconisée est contraire aux principes du droit international, notamment celui du droit des peuples à l’autodétermination, Cabinda étant comme nous l’avons vu, un Territoire Non Autonome protégé par le droit international ; 

7. cela n’est qu’un artifice provisoire qui ne résout pas la question de fond (la satisfaction des revendications originelles du Peuple de Cabinda fondées sur éléments historiques et n’offre aucune garantie de paix à court, moyen et long terme, ce d’autant plus que l’accord dit de « Memorando de entendimento para a paz em Cabinda » est très contesté par la majorité de la population cabindaise qui ne s’y reconnaît pas car : 

  • n’ayant pas obtenu l’adhésion de la majorité des Cabindais, il viole les règles élémentaires de la démocratie et la volonté souveraine du peuple ;

  • du point de vue du droit, cet accord est sujet à caution puisque fondé sur la coercition, la corruption, etc.

pazdinheiro.jpgA ce propos, nous nous permettons de rappeler une réflexion sensée faite il y quelques années par M. Francisco Sá Carneiro, ancien Premier ministre du Portugal (30/01/80 – 4/12/80) et qui, s’exprimant sur la question de la décolonisation disait que: “(…) les solutions hâtives, bien que en apparence avantageuses, peuvent ouvrir la voie à des futures guerres (…)” (Discurso no primeiro Comício do PPD em Lisboa – 25/10/74 – I Parte – do 25 de Abril ao 11 de Março – “Textos” – Terceiro Volume – 1974-1975). 

8. Cet accord est perçu comme un acte d’adhésion et d’allégeance de M. Bento Bembe aux autorités angolaises) n’offrant aucune garantie politique et juridique destiné à museler l’expression politique de la spécificité cabindaise et une caution donnée à la mal gouvernance du territoire en échange de quelques avantages matériels et postes aux niveaux de l’administration locale, gouvernemental, diplomatique, Armée, etc ., au profit des adhérents à cette politique d’intégration ou d’assimilation ; 

9.  le caractère interne dudit accord n’offre aucune garantie internationale et qui plus est, dans la mesure où cela nous concerne, n’est pas conforme à l’accord de 1992 prônant des négociations conformes aux règles du droit international. 

Nous sommes des ceux qui pensent, ainsi que le stipule la Convention de Vienne sur le droit des traités (Cf. article 26) « tout accord librement accepté doit être exécuté de bonne foi » à défaut de quoi, quelle crédibilité pourrait-on donner aux membres d’un gouvernement qui, après avoir pris des engagements, se donnent la liberté au gré des circonstances et à la faveur de nouvelles alliances, de tout remettre en cause comme si rien n’avait existé auparavant, alléguant que cela relevait du passé. 

Soutenir pareille anachronisme serait équivalent à cautionner l’arbitraire, l’illégalité et l’anarchie.  Imaginons un seul instant les désagréments que causerait aux Etats-Unis d’Amérique, consécutivement à la percée chinoise en Afrique et au regain d’intérêt de la Russie pour l’Angola, une remise en cause soudaine par les autorités angolaises des accords pétroliers conclus en 2004, prolongeant jusqu’à 2030 le contrat pétrolier attribué initialement à la société américaine Culf Oil Co. (une filiale de Chevron-Texaco) et qui arrivait à expriration en 2010, ou alors si, suite à l’indécision du Président Eduardo dos Santos quant à fixer la date exacte des prochaines élections et de la lenteur des avancées démocratiques en Angola,les dirigeants de l’UNITA décidaient subitement, pour plus d’une raison, d’adopter la même attitude en remettant en cause les accords de paix signés en avril 2002 consécutivement au décès du Dr. Jonas Savimbi. 

10. M. Bento Bembe a été relevé de ses fonctions en qualité de président du FCD bien avant la conclusion dudit “Memorando de entendimento”; 

11. les autres composantes du FCD (FLEC-FAC, Palabanda, le Clergé autochtone, etc.) n’ont pas été parties prenantes desdits accords ; 

12. la majorité de la population est hostile aux termes desdits accords dans la mesure où ils ne remplissent pas les exigences minimales en ce qui concerne les Territoires non autonomes, c’est-à-dire, la possibilité par le Peuple de Cabinda de choisir librement le type de statut qu’il souhaiterait avoir tel formulé en annexe de la résolution 1541 (XV) de l’AG des Nations Unies ; 

13. toutes les parties représentatives du paysage politique cabindais actuel n’ont pas été associées aux négociations ; 

14. Dans la géopolitique sous-régionale et internationale actuelle, la solution préconisée n’est pas de nature à répondre aux attentes des opérateurs économiques puisque ne garantissant pas la stabilité et la sécurité tant recherchées par les investisseurs, bailleurs de fonds et les institutions de développement, organisations caritatives, voir les pays développés comme les Etats-Unis d’Amérique qui, depuis le 11 septembre 2001, ont décidé de diversifier ses sources d’approvisionnement en matières premières, notamment de pétrole pour faire face aux incertitudes du Moyen-Orient devenu une zone peu sûre. 

**************************** 

TEXTO PORTUGUÊS 

Em 1 Agosto de 2006, foi assinado em Namibe (extremo Sul de Angola) um acordo dito de “entendimento para a paz em Cabinda” entre as autoridades angolanas e uma ala péerfida do Fórum cabindês para o diálogo com a Angola (FCD) encabeçado por António Bento Bembe, antigo dirigente da FLEC-Renovada, um fugitivo procurado pela justiça americana pelo seu envolvimento na captura de reféns tocando um cidadao norte-americano.

Este acordo foi imediatamente denunciado tant pelas outras componentes do FCD (membros da sociedade civil, uma parte do clero autóctone, os representantes das outras tendências da FLEC,), como pelo Governo de Salvação Nacional de Cabinda no Exílio (CGSNE), que desolidarizaram-se no seu conjuto desta operação insólita.  Com efeito, como sabe-se, detido na Haia na Holanda e objeto de um pedido oficial de extradição do Departamento do Estado norte-americano, este saiu clandestinamente dos Países Baixos trasitando pela Bélgica com nas mãos um passaporte diplomático angolano à vista de escapar à justiça holandesa e americana e desta maneira, não responder das acções do seu movimento, enquanto que um dos seus colaboradores, na pessoa do Sr. Arthur Tchibassa, comprometido no mesmo assunto de captura de reféns, um acto reprehensível quanto ao direito internacional e à lei norte-americana, foi detido, julgado, condenado e expurga actualmente nos Estados Unidos uma sentença de cerca de 25 anos de encarcelamento.Porque é que na nossa opinião, a solução atual preconizada no quadro do FCD não é viável ? 

Várias razões justificam o fenómeno de rejeição da dita solução :

  1. as condições suspeitas em que foi criado em Helviort (Holanda) esta estrutura ;

  2. a personalidade de Bento Bembe que, não só tem contas a ajustar com a justiça norte-americana, mas também é considerada por inúmeros observadores internacionais como um homem não livre, e pelo Povo de Cabinda como um vendilhão, traidor da causa do Povo de Cabinda a soldo de Angola.

  3. Conforme a legislação norte-americana (U.S. Law 18 USC 1203 ou lei para a prevenção e o castigo do crime de captura de refém) aprovada em Outubro de 1984 em aplicação da Convenção da ONU sobre a captura de reféns,  a sequestração de um cidadão norte-americano onde seja no mundo, é considerado como um acto criminal, assim como os actos de captura em que o Governo dos Estados Unidos de América é alvo ou se o autor de uma captura de refém é um cidadão norte-américano.  

Portanto, sendo a lei igual para todos, é surpreendente constatar que, para o mesmo delito o Sr. Arthur Tchibassa é o único em ser sancionado, enquanto que o Sr. António Bento Bembe, o responsável principal do movimento incriminado está a gozar de um tratamento preferencial (política de dois pesos e duas medidas) em relação às existentes convenções sancionando a captura de reféns tais como : 

  • a Convenção de Genebra de 12 de Agosto de 1949 (particularmente a sua parte IV relativa à proteção das populações civis em tempo de guerra) e os seus  protocolos adicionais de 1977 ;

  • a convenção internacional contra a captura de reféns, assinada
    em Nova Iorque em Dezembro de 1978 (objecto da resolução 34/146 das Nações Unidas) nunca ratificado por Angola ;

  • o Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional (TPI) qualificando a captura de reféns como crime de guerra ;

  • as resoluções da Assembleia Geral da ONU 2001/38 de 23 de Abril de 2001, 57/220, de 18 de Dezembro de 2002 e a resolução 2003/40 da Comissão dos direitos humanos que condenando a captura dos reféns onde que seja no mundo. 

O estado angolano ele mesmo pês-se numa situaçao dificil. 

Nós pensamos que esta postura de Angola consistindo a proteger criminosos não está em harmonia com as boas prácticas devendo governar as relações diplomáticas e o direito internacional e,  além disso, não enaltece as boas relações que devem existir entre os Estados Unidos e Angola, um país considerado como parte integrante da seguridade interior dos Estados Unidos.

Se falamos disso é por motivo de bom senso e de equidade. Portanto, recusando de conformar-se a esses instrumentos no quadro das relações amigáveis existentes entre Angola e Estados Unidos, o Estado angolano reconhece implicitamente, tal estipulado no artigo 12° desta convenção, que o acto de captura de reféns foi exercido no quadro dum conflito em que o Povo de Cabinda “estava a lutar contra a dominação colonial e a ocupação extrangeira… no exercício do direito dos povos a dispor deles próprios, consagrado pel Carta das Nações Unidas e a Declaração relativa aos princípios do direito internacional tocando as relações amigáveis e a cooperação entre os estados de acordo com a Carta das Nações Unidas”. Para um Estado de direito verdadeiramente responsável, preocupado pelo bem-estar e a seguridade dos “seus cidadãos”, além das convicções políticas e religiosas de cada um, o Sr. Arthur Tchibassa que não era um elemento insignificante na hierarquia da FLEC-Renovada deveria ter beneficiado, como foram-lo os senhores Tibúrcio Zinga Luemba (ontem), Bento Bembe e sócios (hoje), do mesmo tratamento e protecção.

5. as condições suspeitas em que foi criado em Helviort (Holanda) esta estrutura ;

6. o suposto “interlocutor válido”, que infelizmente não é outro que o líder de um grupo (a FLEC-Renovada), aliado pela força de circunstâncias à FLEC-FAC no âmbito do Forum Cabindês para o diálogo (FCD), uma estrutura criada de raiz pelos serviços secretos angolanos com o fim de ser instrumentalizada), dois grupos reputados pelas suas acções de captura de reféns ; 

7. trata-se de uma solução imposta que somente satisfaz os interesses do Estado Angolano e de um núcleo de indivíduos em busca duma posição social e de vantagems materiais como se a luta iniciado pelo Povo de Cabinda nos arredores dos anos 1945 somente tinha por objecto a busqueda do bem-estar social como não falta de declarar-lo as autoridades angolanas (Cf. Declaração feita à emprensa norteamericana pelo presidente José Edurdo dos Santos no fim da visita efectuada nos Estados Unidos em Março de 2002) ; 

8. a solução proposta está em contradita com os princípios do direito internacional, particularmente o do direito dos povos à autodeterminação sendo Cabinda, como foi já foi dito, um Território Não Autónomo protegido pelo direito internacional ; 

9. a solução preconizada somente constitui um artifício provisional que não resolve o problema fundamental isto é, a satisfação das reivindicações originais do Povo de Cabinda fundados sobre elementos históricos, geográficos e jurídicos acima relembrados, e além disso não oferece nenhuma forma de garantia de paz a curto, médio e longo prazo, na medida em que o acordo dito de “entendimento para a paz em Cabinda” é alvo de contestação : 

  • por falta de adesão da maioria dos Cabindas e violação das regras da democracia ;

  • por ser do ponto de vista do direito, um acordo sujeito à nulidade por ser fundado sobre a coerção e corrupção.

A esse respeito, nos permitimos lembrar uma reflexão sensata feita anos atras pelo Exmo. Sr. Francisco Sá Carneiro, antigo Primeiro-ministro de Portugal (30/01/80 – 4/12/80) tratando-se da descolonização ao sustentar que : “(…) Soluções apressadas, embora na aparência proveitosas, podem abrir caminho a futuras guerras (…)” (Discurso no primeiro Comício do PPD – Lisboa 25/10/74).

  • por ser percebido como um acordo de adesão às teses do Governo sobre a questão de Cabinda em troca duma atribuição de postos à níveis local, governamental, diplomático aos naturais de Cabinda que aceitariam esta política de integração ; 

10. o carácter interno deste acordo não oferece qualquer tipo de garantia à nível internacional e, além disso, não corresponde aos compromissos contraídos em 1992 pelas autoridades angolanas que previam negociações em conformidade com as normas do direito internacional.

Somos dos que pensam, tal estipulado na Convenção de Viena sobre o direito dos tratados, “todo acordo livremente aceito deve ser executado de boa fé”.

Se assim não for o caso, que tipo de credibilidade poderia-se conceder aos membros de um governo que, depois de contrairem compromissos, atreveriam-se, segundo as circunstâncias e a favor de novas alianças, de adoptar uma posição confusa e de repor em causa como se nada teria acontecido antes, a prextexto que todo seria a pôr na conta do passado. 

Dar apoio a semelhante anacronismo seria igual dar a sua caução à arbitrariedade, ilegalidade e a anarquia.  Imaginamos um único instante a desordem que resultaria se, em consequência dos sucessos da política chinesa na África e da ressurgência do interesse russo para Angola, as autoridades angolanas tomassem a decisão de repor em questão os acordos de exploração petrolífera concluídos em 2004 estendendo até 2030 o contrato concedido inicialmente à empresa norte-americana Gulf Oil Co. (uma subsidiária de Chevron) e que caducava em 2010, ou em consequência da indecisão do Presidente Eduardo dos Santos quanto a determinar a data exacta das proximas eleições e da lentidão dos avanços democráticos em Angola, os dirigentes da UNITA adoptassem uma atitude negativa dizendo respeito aos acordos de paz assinados em Abril 2002 depois do falecimento do seu líder histórico, o Dr. Malheiro Jonas Savimbi. 10. por o Sr. Bento Bembe ter sido exonerado das suas funções como presidente do FCD pelos outros membros desta estrutura muito antes da conclusão de ditos acordos ;

11. as outras componentes do FCD compostos pela FLEC-FAC, FLEC-Renovada, Palabanda, a sociedade civil e uma parte do clero autóctone não foram envolvidos  nestes acordos ;

12. a maioria da população é hóstil aos términos de ditos acordos na medida em que não satisfacem os requisitos mínimos para o caso dos Territórios não autónomos, a possibilidade de o Povo de Cabinda ecolher livremente o tipo de estatuto que desejaria atribuir-se tal formulado em apêndice da resolução 1541 (XV) da Assembleia Geral das Nações Unidas ;

13. todas as partes representativas do escenário político cabindês não foram associadas nas negociações ;

14. no contexto geopolítico actual, ditos acordos não oferecem nenhuma garantia de estabilidade e segurança requerida tanto pelos investidores, as instituições de desenvolvimento, as organizações caritativas, os países desenvolvidos como os Estados Unidos da América que, desde o 11 de Setembro de 2001, tem decidido diversificar as suas fontes de matérias primas, nomeadamente o petróleo à vista de enfrentar os incertezas do Médio Oriente tornada numa zona pouca segura.

9 janvier, 2008

CABINDA DE LUTO: Faleceu o Bispo Emérito Dom Paulino Madeka

Classé dans : Non classé — cabinda @ 22:18

bispocabinda.jpgLuanda, 09/01

O bispo emérito de Cabinda, dom Paulino Madeka, faleceu esta manhã, em Luanda, aos 80 anos de idade. 
Vida pastoral de Madeka

Date Age Event Title
28 Nov 1927 80.11 Born Povo Grande
20 Jul 1958 30.6 Ordained Priest Priest of Luanda, Angola
22 Jul 1983 55.7 Appointed Auxiliary Bishop of Luanda, Angola
22 Jul 1983 55.7 Appointed Titular Bishop of Egnatia
9 Oct 1983 55.9 Ordained Bishop Titular Bishop of Egnatia
2 Jul 1984 56.6 Appointed Bishop of Cabinda
11 Feb 2005 77.2 Retired Bishop of Cabinda

Dom Paulino Madeka foi bispo da Diocese de Cabinda e foi substituído por dom Filomeno Vieira Dias. 
Durante o seu consulado, dom Paulino Madeka soube dirigir os fiéis da Igreja Católica no espírito de união e fraternidade entre os cristãos, bem como elevou a mensagem de Deus aos vários cantos da província.

Com o falecimento de Dom Paulino Madeka, desaparece mais um defensor dos interesses do Povo de Cabinda.

Em 1975, durante a assinatura dos acordos de Alvor, Paulino Madeca é um dos signatários da Carta «Não Podemos Ficar Calados» dirigida aos Bispos de Angola, Vaticano, Comunidades Cristãs da Igreja local, bispos e arcebispos dos países vizinhos de Cabinda e à imprensa internacional, onde os padres de Cabinda afirmavam que não queriam um dia serem obrigados a «pedirem desculpa ao povo de Cabinda» por não terem denunciado a situação que se vive no enclave. Os religiosos afirmavam também que a carta pretendia: «salvar o direito do nosso povo», e denunciavam «a opressão sistemática do governo português e dos movimentos de libertação de Angola contra a vontade do povo cabindês de se separar de Angola e de gozar de uma «independência total», imediata e incondicional». Após desenvolverem os princípios da legitimidade de Cabinda à independência, lembravam: «o povo cabindês, muito antes das lutas de libertação, sempre se opôs a esta anexação. Perante esta recusa, Portugal constantemente e cruelmente reprimiu».
Considerava um erro de Portugal a «anexação de Cabinda a Angola».

Numa carta recente, Paulino Madeca pôs em causa credibilidade da acção de Bento Bembe afirmando que «as aspirações máximas de um homem político é de ser aceite pelo próprio povo por quem trabalha», mas quando um político entra em conflito com o seu próprio povo, «perde a sua credibilidade no seu agir, torna-se um eterno ditador porque usará sempre da foça das armas para se impor».

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8 janvier, 2008

Cabinda : Agravamento da repressão no território

Classé dans : Société — cabinda @ 16:34

Sobrinho do vice-presidente da Mpalabanda abatido pelas autoridades
Cabinda: 2008-01-08 10:42:39

http://www.ibinda.com/noticias.php?noticia=3817

Cabinda – Testemunhos que assinalam um agravamento dos actos de violações dos Direitos Humanos em Cabinda tem aumentado recentemente. Desaparecimento «suspeito» de cidadãos, prisões arbitrárias, rusgas constantes dos militares preocupam activistas dos Direitos Humanos.
Segundo José Marcos Mavungo, activista dos Direitos Humanos em Cabinda, a 3 de Janeiro membro da coordenação do Bairro de Seva, Alexandre Mavungo, conhecido como Bayona Mavungo, 70 anos, filho de Lamba Mavungo (Chefe Lamba Khuta) e de Bazonga, com três filhos, foi «raptado», juntamente com César Ngimbi, «por efectivos de Defesa e Segurança das Forças Armadas de Angola (FAA), na área do Madombolo, no bairro Gika na cidade de Tchiowa.»Testemunhando a acção de detenção a filha de Bayona Mavungo, Teresa Nsuami, 35 anos, o genro António Chibilica de 45 anos e o neto Willy, 15 anos, tentaram intervir subindo para um dos veículos da Policias Nacional (PN) que transportavam os detidos «para local desconhecido». «De momento, não temos qualquer informação sobre a sorte destes cidadãos» sublinhou Marcos Mavungo.No Sábado 29 de Dezembro de 2007, «por volta das 17 horas, José Gabriel Puati (na foto), vulgo Gabby 24 anos, natural de Chinfuca, Município de Cacongo, residente em Caio-Contene, Necuto, filho de Gabriel Puati e de Teresa Malila, pai de dois filhos, foi morto a tiro por militares das FAA, na unidade militar de Pangamongo» indicou também José Marcos Mavungo.O incidente ocorre quando José Gabriel Puati, sobrinho de José Marcos Mavungo, vice-presidente da extinta Mpalabanda, regressava de Buco-Zau, onde se deslocara na véspera em negócios. Chegando junto à unidade militar da aldeia de Pangamongo, deparou-se com um grupo de militares das FAA, que o interpelaram e o acusaram de militar da FLEC. Quando José Gabriel Puati tentou apresentar sua documentação as tropas presentes imediatamente o espancaram… e disparam, causando a morte imediata José Gabriel Puati. Segundo testemunhas oculares, os militares responsável pela morte de Puati agiram sob a chefia do comandante Lacrau, e encontravam-se em Pangamongo no quadro do reforço da segurança na zona.Esta acção ocorreu após o ataque perpetrado por militares da FLEC, às 8 horas do mesmo dia, em “Mongo M”lola”, a cerca de 50 metros da aldeia de Seva.Na sequência deste incidente, três cidadãos de Seva, Martins Yanga, André Nduli e Leão foram presos pelas FAA, acusados de estarem envolvidos no ataque. Durante a mesma operação as “FAA procederam a apreensão dos Bilhetes de Identidade de vários aldeões de Seva, entre os quais, Alberto Mbumba, João Buela e Afonso Massiala, aos quais exigiram a comparência no quartel de Pangamongo. E o Os três detidos foram conduzidos a Buco-Zau. Entretanto o brigadeiro Wala, que se deslocara ao local para se inteirar do sucedido, “prometeu trazer os prisioneiros de volta à aldeia, dada a falta de provas do seu envolvimento no ataque”. Todavia, o destino dos detidos “continua incerto, e não há notícias sobre a evolução dos pedidos de comparência na unidade militar de Pangamongo. Também, o “coordenador da aldeia de Seva, José Gime, mais conhecido por José Bota é dado por desaparecido” confirmou José Marcos Mavungo.

(c) PNN Portuguese News Network

5 janvier, 2008

Enfin une date pour les législatives en Angola

Classé dans : Non classé — cabinda @ 17:36

·                                 Angola: législatives en septembre 2008 

Selon le Figaro (Edition en ligne), le président angolais José Eduardo dos Santos a annoncé que son pays organiserait les 5 et 6 septembre 2008 ses premières élections législatives depuis la fin de la guerre civile en 2002.

Source: AFP 

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